Desejo um Natal muito ABENÇOADO para todos e que 2012 seja de muita PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE.

Processo de duplicação da Avenida Pereira da Fonseca tem início

O início da pavimentação da Rua Daniel da Purificação Vitorino, no bairro do Éden, marcou a abertura do processo de duplicação da Avenida Pereira da Fonseca. De acordo com o vereador João Donizeti (PSDB), que vem batalhando por melhorias na Zona Industrial, “a Pereira da Fonseca será duplicada da Avenida Independência até o parque da ETA do Éden, em um investimento de 1 milhão e 700 mil reais”.
João Donizeti explica que nesta benfeitoria “está inserida a pavimentação da Rua Daniel da Purificação Vitorino, que será asfaltada para que não comprometa a drenagem da Pereira da Fonseca, além de ligar o Jardim Paraíso a avenida Conde Zeppelin, otimizando o trânsito local”. Serão um quilômetro e meio de duplicação da avenida e aproximadamente 300 metros de pavimentação da rua Daniel Purificação Vitorino, no bairro do Éden.
“Este feito é mais uma conquista do grupo de trabalho da Zona Industrial (formado por moradores, empresários e ONGs), que no mês de novembro do ano passado entregou para o prefeito uma relação de prioridades de investimentos nesta região”, concluiu o vereador João Donizeti.

Avenida Victor Andrew começa a ser duplicada

No final da tarde de ontem (6), o prefeito Vitor Lippi (PSDB), em reunião com o vereador João Donizeti (PSDB), autorizou o início da duplicação da Avenida Victor Andrew – um investimento de 11 milhões de reais. De acordo com João Donizeti, “a expectativa é que a duplicação tenha início ainda neste ano”.
A empresa Ellenco será a responsável pela obra da Avenida Victor Andrew, que liga o bairro do Éden à Zona Norte, onde estão localizadas diversas empresas e condomínios importantes de nossa cidade.
Esta benfeitoria faz parte da carta de reivindicações da Zona Industrial, elaborada pelo grupo de trabalho (formado por empresários, moradores e organizações não governamentais do Éden, Cajuru, Iporanga I e II) e coordenado pelo vereador João Donizeti.

Vereador solicita recapeamento das ruas do Jardim Novo Cajuru

Através de requerimento aprovado no Legislativo, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando o recapeamento de todas as ruas do Jardim Novo Cajuru. De acordo com Donizeti, “o serviço de recapeamento dessas ruas se tornou a prioridade das prioridades, visto que grande parte das ruas do Novo Cajuru era cul-de-sac (sem saída) e agora, com a implantação do loteamento Jardim Eliana, essas vias se tornaram a principal ligação do novo empreendimento”.

Para resolver o problema, o vereador Donizeti está cobrando a execução de uma emenda no orçamento apresentada no ano passado no valor de 170 mil reais, para recuperar as onze ruas do bairro.

Região da Campininha e do Rosário recebem iluminação

O vereador João Donizeti (PSDB) – que lutou junto à comunidade pela benfeitoria – comemora o início das obras Após uma articulação do vereador João Donizeti (PSDB) junto ao prefeito Vitor Lippi (PSDB), a região da Campininha e do Rosário, no bairro do Éden, recebem iluminação. De acordo com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Sorocaba, serão implantados 175 pontos de iluminação, divididos entre a Estrada da Campininha (Av. Pirelli até a Capela), Estrada do Rosário (complementação até a Travessa H) e toda a Travessa H.
“Essa iluminação é uma vitória do nosso grupo de trabalho da Zona Industrial. Juntos, idealizamos e elaboramos uma carta, que foi entregue ao prefeito, com as prioridades de nossa região”, explica o vereador. A iluminação atende um compromisso firmado pelo prefeito com Grupo de Trabalho da Zona Industrial, formado pela Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden (Aeber), empresários e líderes comunitários, em reunião realizada no dia 24 de outubro do ano passado, no 6º andar do Paço Municipal.
O parlamentar Donizeti aguarda, agora, o início da perfuração de um poço artesiano para atender o abastecimento de água da região.

Sorocaba inicia campanha para redução de sacolas plásticas

O vereador João Donizeti (PSDB), autor de lei que regulamenta a questão, participou do lançamento da campanha
Com a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” e o apoio do Legislativo sorocabano, a Associação Paulista dos Supermercados (APAS), realizou, na manhã desta terça-feira (29), o lançamento do projeto que pretende conscientizar a sociedade quanto aos impactos sociais e ambientais do consumo exagerado de sacolas plásticas. O evento ocorreu no Salão de Vidro do Paço Municipal e contou com a presença do vereador João Donizeti (PSDB), autor de várias leis de proteção ao meio ambiente.
A abertura do evento estava a cargo da secretária de Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, que enfatizou os impactos ambientais que as sacolas descartáveis causam na natureza. “Essas sacolas entopem bueiros, provocam enchentes, poluem rios e causam a morte por asfixia de inúmeras espécies de animais. Chegou a hora de repensarmos este hábito de consumo” afirmou.
O vice-prefeito José Ailton Ribeiro ressaltou a importância da campanha e fez uma analogia que o risco que as sacolas plásticas representam para as crianças e os danos que causam ao meio ambiente. “Assim como é obrigação dos pais deixarem as sacolas plásticas fora do alcance das crianças para elas não corram o risco de se asfixiarem, também é nossa obrigação não deixarmos que as sacolas asfixiem o planeta”, comparou.
O diretor regional da Associação Paulista de Supermercados, Joel Siqueira, observou que Sorocaba, hoje, consome cerca de 129 toneladas de sacolas plásticas por mês, totalizando 1.550 toneladas ao ano. “Precisamos mudar essa realidade”, conclamou. Já o vereador João Donizeti (PSDB) parabenizou a APAS pela campanha e argumentou que é preciso uma mudança de paradigma: “Precisamos mudar o conceito de que o homem é o centro do universo e entendermos que somos parte de um conjunto de vidas que habitam um planeta. Mas, para isso, é preciso repensarmos nossos hábitos”.
O vereador é autor da Lei 9.265, que proíbe o uso de sacolas plásticas e obriga os hipermercados a oferecerem aos clientes sacolas retornáveis ou embalagens ambientalmente corretas. João Donizeti adiantou que fará algumas adaptações na lei, para torná-la mais adequada. O lançamento da campanha – que também contou com a presença do vereador Vitor do Super José (PRP) – foi encerrado com as explicações do membro da APAS, Carlos Trinca, que trabalha nas campanhas realizadas em outros municípios do interior de São Paulo.

Campanha visa reduzir sacolas plásticas em Sorocaba

O vereador João Donizeti (PSDB) participa do lançamento oficial da campanha, promovida pela Associação Paulista de Supermercados
O uso de sacolas plásticas em supermercados pode estar com os dias contados em Sorocaba. É o que espera o vereador João Donizeti (PSDB), autor da Lei 9.265, que proíbe o uso de sacolas plásticas e obriga os hipermercados a oferecerem aos clientes sacolas retornáveis ou embalagens ambientalmente corretas.
Representando a Câmara Municipal, o parlamentar participa nesta terça-feira, 29, às 9 horas, no Salão de Vidro do Paço Municipal, do lançamento da Campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, que visa reduzir o uso de sacolas plásticas na cidade. João Donizeti vem trabalhando junto à Associação Paulista de Supermercados (APAS) e a Secretaria do Meio Ambiente na implantação da campanha, que visa conscientizar os consumidores em relação aos impactos que as sacolas plásticas acarretam ao meio ambiente.
“A ideia é motivar os consumidores a utilizarem sacolas retornáveis e biodegradáveis, ou ainda optarem por caixas de papelão”, explica João Donizeti. O vereador observa que, nos municípios em que a campanha foi desenvolvida, como Jundiaí, houve muita aceitação popular e uma sensível redução no uso de sacolas plásticas. Em Sorocaba, a partir de 25 de janeiro do próximo ano, os supermercados e hipermercados que apoiam o projeto não mais fornecerão sacolas plásticas.
Além do apoio do Legislativo sorocabano, a iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual e da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.

Reunião com Cetesb debate poluição na Zona Industrial

Em reunião organizada pelo vereador João Donizeti (PSDB) com o diretor da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Sétimo Humberto Marangon, a comunidade dos bairros do Éden e Cajuru tratou do problema do forte cheiro que algumas empresas exalam nas Avenidas Independência e Paraná, na Zona Industrial.
Para o vereador, “após essa primeira conversa entre a comunidade e a Cetesb, faz-se necessário traçar um plano com metas junto às empresas da região, visando uma diminuição considerável dos produtos que elas estão exalando”.
No encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal, na última sexta-feira (25), ficou decidido que João Donizeti, ainda neste mês de dezembro, fará contato com as empresas para tratar do problema.

Publicada a lei que prevê medidas de proteção às abelhas

O Jornal do Município desta sexta-feira (18) publicou a lei do vereador João Donizeti (PSDB), que protege as abelhas e a flora melífera (vegetação utilizada por esses insetos na produção de mel).
A lei declara de interesse público a abelha e a flora melífera, que passarão a ser objeto de proteção e de medidas preventivas. Além disso, em seu artigo 3º, o projeto estabelece que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e na legislação civil e penal pertinente.
“A abelha produz o único adoçante natural que contem proteínas e vitaminas e são usados na prevenção de diversas doenças. O própolis, por exemplo, além de ser cicatrizante, antiinflamatório e anestésico, ainda é um potente antibiótico”, explica João Donizeti, lembrando que o veneno das abelhas, a apitoxina, também é utilizado no tratamento de doenças como artrite, reumatismo e problemas circulatórios.
Na justificava da lei, o vereador cita o livro A História Agrícola do Brasil, do engenheiro agrônomo Warwick Estevam Kerr: “As abelhas ainda hoje continuam sendo produtoras de alimentos naturais riquíssimos essenciais à humanidade que, a cada dia, sofre de fome crescente”.
Vereador comprometido com as causas ambientais, João Donizeti lembra que a proteção das abelhas tem um apelo inclusive econômico: “A abelha é um agente polinizador das flores e colabora com a produção de frutas e sementes, contribuindo para o crescimento da agricultura”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Cultura negra é objeto de debate na Câmara Municipal

Promovido pelo vereador João Donizeti (PSDB), o encontro contou com a participação de escolas e de militantes do movimento negro






O estudo da história e da cultura negra na rede pública estadual de educação em Sorocaba foi objeto de audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira, 16. A iniciativa foi do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que presidiu o encontro. A audiência pública foi acompanhada de uma exposição sobre países africanos, elaborada por alunos de escolas públicas estaduais sob a orientação de seus professores.

A obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas do ensino fundamental e médio foi um dos temas debatidos na audiência pública, que contou com a participação de vários representantes de entidades negras, como o Nucab (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira), o Centro Cultural Quilombinho e a Associação Avante Zumbi, entre outros.

A professora Mariana Martha Cerqueira Silva, orientadora pedagógica do Centro Cultural Quilombinho e membro do Conselho Municipal do Negro, observou que pouco tem acontecido nos bancos escolares para reverter o caráter eurocêntrico do conhecimento científico e defendeu que é preciso valorizar outras culturas, como a negra e a indígena. Para isso, Mariana Martha sustentou que é essencial o investimento na formação de professores.

O professor Ademir Barros dos Santos, do Nucab (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira), proferiu palestra sobre a cultura negra, fazendo um apanhado histórico da questão, desde as origens africanas dos escravos brasileiros até aspectos estéticos, linguísticos e religiosos da cultura negra, passando pela inserção do negro na sociedade. Ademir dos Santos enfatizou que é preciso educar as crianças para impossibilitar o racismo.

Ao término dos trabalhos, o vereador João Donizeti destacou a importância da audiência pública e defendeu uma mudança de paradigmas na sociedade, salientando a importância de uma cultura calcada na paz e no respeito à diversidade. O parlamentar fez um desafio ao movimento negro, defendendo que seja realizada uma conferência sobre a questão do negro em Sorocaba.

Vereador comemora anuncio de medidas para proteção e defesa dos animais

Em reunião realizada na última quarta-feira (16), o prefeito Vitor Lippi (PSDB), anunciou ao vereador João Donizeti (PSDB) e à Comissão de Justiça e Direito dos Animais (formada por ONGs), a implantação de uma Unidade Móvel de Castração e atendimento 24 horas para animais acidentados no próximo ano.

O encontro coordenado por Donizeti teve como principal objetivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA), “ficamos surpreendidos com a boa notícia do nosso prefeito em implantar medidas para questão de defesa dos animais em nosso município”, explicou o parlamentar.

O vereador, que é autor do projeto de lei que cria o CMDA, agendou a reunião para verificar a possibilidade da iniciativa ser do poder Executivo, já que o projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba.

O prefeito argumentou da importância em se debater os direitos dos animais com representantes de diversos segmentos da sociedade, e defendeu a criação de um conselho consultivo, “tenho certeza que o conselho poderá colaborar com nossas ações em defesa dos animais, sendo assim, iremos estudar a proposta visando apresentarmos um projeto de lei criando o CMDA”.

O encontro contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Jussara de Lima, que apoia a idealização do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais.

Cultura negra nas escolas será debatida em audiência pública

Por iniciativa do vereador João Donizeti (PSDB), a audiência irá discutir a lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra e indígena
O estudo da história e da cultura negra na rede pública estadual de educação em Sorocaba será objeto de audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira, 16, às 18 horas. A iniciativa é do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), com o objetivo de debater a aplicação da Lei 11.645, de 10 de março de 2008, que, alterando leis anteriores, torna obrigatório em todas as escolas do ensino fundamental e médio o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.
A Diretoria de Ensino de Sorocaba desenvolveu nas escolas estaduais do município o Projeto “A África Também É Aqui”, que visa justamente cumprir a referida legislação, promovendo o estudo da história e da cultura da África nas escolas. A audiência pública irá apresentar os resultados desse projeto e discutir a questão da cultura negra nas escolas.
“Trata-se de um verdadeiro projeto de cidadania, que leva os estudantes a resgatar nossas raízes, pois cada escola estadual do município ficou encarregada de fazer um trabalho sobre um país africano, mostrando sua história, sua cultura, sua arte”, explica João Donizeti. O parlamentar lembra que esses trabalhos serão expostos no saguão principal da Câmara no dia da audiência pública.

Pessoas Desaparecidas

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), através de projeto de lei, está propondo, que o Jornal do Município de Sorocaba, passe a divulgar fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas. “Aproximadamente 200 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo que um quarto deste número são crianças” afirma o vereador.

De acordo com a proposta, o encaminhamento das fotos e dados pessoais serão feitos por meio e sob responsabilidade de órgãos governamentais e entidades não governamentais que atuam na área de assistência social, direitos humanos, defesa dos direitos da criança e do adolescente, respeitando os critérios do órgão responsável pela publicação.

Segundo Donizeti “Sorocaba não possui nenhum veículo de comunicação municipal sobre desaparecidos, esse trabalho só trará benefícios aos familiares das pessoas desaparecidas”.

Apesar do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça da Câmara, o referido Projeto será apreciado pelos vereadores na sessão desta terça-feira.

Sessão de hoje

Estaremos votando na sessão de hoje dois projetos de lei de nossa autoria. O primeiro cria o programa “Cata-Treco” para recolhimento e reciclagem de materiais abandonados em áreas públicas e o outro dispõe sobre a publicação gratuita no Diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.

MEIO AMBIENTE: Municípios discutem gestão de resíduos na Câmara Municipal de Sorocaba

Palestrantes falam de consórcios públicos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê planos nacional, estaduais e municipais

A Câmara Municipal de Sorocaba sediou nesta sexta-feira, 21, o 1º Workshop Regional - Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos organizado pelas prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com o Legislativo sorocabano.
Idealizado pelo vereador João Donizeti (PSDB), o evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS). “É uma honra recebê-los para a discussão de um tema tão importante. Nenhuma cidade pode desenvolver políticas amplas se não for através da comunhão de esforços. A preocupação tem que ser compartilhada entre os municípios da região”, iniciou Marinho.
Além do presidente da Casa, participaram do evento os prefeitos Vitor Lippi, de Sorocaba; Geremias Ribeiro Pinto, de Piedade; e Carlos Augusto Piveta, de Votorantim, os vereadores Rozendo Oliveira (PV), Neusa Maldonado (PSDB), Claudemir Justi (PSDB) e Luis Santos (PMN) e o deputado estadual Hamilton Pereira, além de secretários de Meio Ambiente, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê e de cooperativas, entidades e instituições.
Os prefeitos presentes destacaram a importância da articulação das políticas públicas regionais. “Precisamos encontrar soluções mais eficazes sob o aspecto da responsabilidade ambiental e em relação a custos desde a geração do lixo, consumo responsável e reciclagem, até o condicionamento adequado com menor custo para a sociedade”, disse Vitor Lippi.
João Donizete falou sobre a importância da implementação nos municípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de agosto de 2010) com a participação da sociedade civil.
Palestras – O consultor da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, deu início ao ciclo de palestras falando sobre os desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal. Trevas, que participou da elaboração da lei dos consórcios públicos, iniciou falando que consórcios pressupõem “pactuação, entendimento e maturidade política”, pois exige cooperação e coordenação dos envolvidos. O palestrante também disse que o objetivo dos consórcios deve ser agregar valor a capacidade técnica e gerencial do poder público.
Em seguida, o consultor para elaboração das leis de saneamento, Wladimir Ribeiro, abordou os aspectos gerenciais dos consórcios públicos. Ribeiro falou que Sorocaba já possui um núcleo de planejamento que tem feito debates com a região, criando um diálogo regional importante e que deste processo nasceu a ideia de se criar uma empresa pública de planejamento (Empresa Pública de Crescimento Regional), preocupada com o futuro, com base estratégica e onde serão reunidas e sistematizadas todas as informações.
Sobre a empresa, que segundo ele não é de instância política, afirmou que se trata de experiência inovadora em planejamento regional no país e que sua criação já foi debatida com as prefeituras da região e em breve deve passar pela Câmara de Sorocaba.
Para exemplificar, Ribeiro falou sobre o pioneirismo da região na formação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
O consultor falou sobre a necessidade de criação do plano municipal de resíduos sólidos para estabelecer as regras para a destinação adequada dos resíduos de responsabilidade pública e também privada, que segundo ele deve começar com o plano regional, mais barato e mais eficiente em seu ponto de vista. “E o consórcio é o veículo mais importante para elaborar este plano regional”, explicou. O município que não tiver seu plano (municipal ou integrante do regional) a partir de 2013 não vai ter acesso aos recursos federais.
O palestrante também defendeu a importância de se criar a taxa do lixo, “Quem produz e quem recebe deve pagar o custo. Enquanto não houver receita vinculada com o problema, não haverá solução”, disse.
O gerente setorial do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, foi o terceiro a palestrar e falou sobre o plano nacional e dos planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 agosto de 2010) regulamentada em dezembro de 2010 reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Segundo Hipólito, a política nacional necessita de um “pacto social” para que os instrumentos vinguem e funcionem. O Plano Nacional deve ser elaborado até agosto de 2012 contendo diretrizes para os planos estaduais e intermunicipais. Até 2014 os municípios devem acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva.
O workshop foi encerrado pela secretária de Meio Ambiente de Sorocaba, Jussara Lima Carvalho que destacou a importância do apoio da comunidade para por em prática as políticas públicas.

Implantação do segundo Batalhão da PM será debatida na Câmara Municipal

Por requerimento do vereador João Donizeti (PSDB), uma audiência pública esta agendada para o próximo dia 19, às 19h00, para debater a implantação do segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba. A proposta faz parte das metas elaboradas pelo recém-formado Conseg – Conselho de Segurança da Zona Industrial em parceria com o Conseg Centro.

De acordo com o autor da proposta, “este é o momento ideal para que as autoridades do Estado se manifestem sobre a possibilidade de Sorocaba ser contemplada com o investimento na segurança”. O presidente do Conseg da Zona Industrial, César Ernani, lembra que existe uma campanha para que o Município receba o segundo Batalhão, “nossa luta teve o apoio da imprensa, do Jornal Cruzeiro do Sul, da rádio Cruzeiro FM, de três deputados e, recentemente, o presidente do Legislativo municipal, elaborou um documento com assinatura de todos os vereadores declarando o apoio à causa”, explicou.

Vereador reivindica segundo batalhão da PM em São Paulo

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), acompanhado do deputado estadual Carlos Cezar (sem partido) e dos presidentes dos Consegs do Centro e da Zona Industrial, estiveram no último dia 26 em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e com o Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, no município de São Paulo. No encontro o secretário Ferreira recebeu oficialmente a informação sobre o déficit do efetivo da PM existente e a possibilidade de Sorocaba receber um segundo Batalhão, campanha esta que tem o apoio do jornal Cruzeiro do Sul, da rádio Cruzeiro FM e da Câmara Municipal de Sorocaba.

De acordo com o Secretário, estudos serão realizados para verificar a real necessidade do batalhão e, em relação à falta de efetivo, “no mês de outubro estaremos formando 82 novos soldados, dos quais iremos encaminhar uma parcela para Sorocaba”. Para João Donizeti, “precisamos de um aumento considerável do nosso efetivo e construção de um segundo Batalhão, por isso, no próximo dia 19, às 19h30, estaremos realizando na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o assunto com autoridades e a população”.

Sorocaba terá Unidade Móvel de Castração

Em resposta ao ofício do vereador João Donizeti (PSDB), que solicita a implantação de uma unidade móvel de castração em Sorocaba, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, afirma que o projeto esta em andamento na Secretaria de Saúde e deve ser implantado em 2012 com recursos próprios. Para o vereador, “este é um importante passo para o controle da população animal em Sorocaba”.

Consta, ainda, no documento que, a partir do mês de outubro, dois profissionais médicos veterinários passarão a dobrar o seu horário de atendimento através de suplementação de horas, devendo elevar em aproximadamente 50% o número de castração a serem realizadas.

Jardim Bom Jesus ganhará rede de esgoto

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora anúncio da implantação de rede de esgoto no Jardim Bom Jesus, feito pelo diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, em reunião realizada na tarde de hoje (13) junto com a comunidade do bairro. De acordo com Caiuby, “no primeiro semestre de 2012 a rede de esgoto estará pronta e atenderá as 130 famílias que residem no local”.

Outra boa notícia é que o Jardim Bom Jesus também ganhará uma nova caixa d’água com capacidade de 150 mil litros, resolvendo assim, o problema de falta de água que acontece hoje no bairro, por causa da atual reserva apenas 22 mil litros. Segundo Donizeti, que acompanha as reivindicações do bairro desde 2002, “as expectativas são das melhores, porém o momento é de acompanhar todo processo de implantação para que realmente a obra seja entregue no prazo” argumentou.

Comissão conhece campanha que visa reduzir sacolas plásticas

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) integrou a comissão que esteve na cidade de Jundiaí, onde o programa foi implantado

Uma comissão formada pelo vereador João Donizeti (PSDB), pelo diretor do Procon de Sorocaba, Hélio Rosa Baudy Filho, membros da secretaria de Meio Ambiente e diretores da Associação Paulista de Supermercados (Apas), estiveram na sexta-feira, 9, na cidade de Jundiaí, conhecendo a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” – que tem como objetivo acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados no município.

Recebida pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí, Jaderson Spina, e pelo coordenador do Procon do município, Antonio Augusto Giaretta, a comissão foi informada que a campanha conseguiu diminuir de 22 milhões para 800 mil sacolas. De acordo com Spina, “em um futuro próximo Jundiaí irá excluir totalmente o uso de sacolas plásticas”. O coordenador do Procon enfatizou, por diversas vezes,que a campanha pela extinção das sacolas teve 98% de aceitação.

A comissão visitou também dois hipermercados, um em Jundiaí idealizador do projeto, e outro na cidade de Americana, onde o fornecimento e venda de sacolas plásticas é proibida. Segundo o vereador Donizeti, foi constatada uma ampla aceitação da população nos dois municípios. “Agora precisamos que o Poder Executivo de Sorocaba também ‘abrace’ esta idéia e implante uma campanha de conscientização em nossa cidade”, afirmou.

Vereador apresenta propostas no orçamento do Estado

Em audiência realizada na Câmara Municipal de Sorocaba pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa, na última sexta-feira (9), o vereador João Donizeti (PSDB) apresentou 11 propostas no orçamento participativo do Estado. Entre elas estão reivindicações nas áreas da saúde, educação, segurança, esporte e infraestrutura.

A implantação de um segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba, a ampliação da Zoonoses, a edificação de uma escola profissionalizante na Zona Industrial, a construção de duas salas na escola estadual do Cajuru, a idealização de um centro esportivo na Zona Industrial e a pavimentação das estradas do Carvalho, Campininha, Rosário e dos 1.300 metros da Rua Aureliano César do Nascimento, foram solicitadas pelo vereador tucano.

“Essa audiência pública significou um importante momento para Sorocaba e os demais municípios da região apresentarem seus reclames ao Poder Legislativo estadual”, enfatizou Donizeti, que espera que suas propostas façam parte do orçamento de 2012.

Câmara será sede do Fórum Regional dos Direitos dos Animais

Por iniciativa do vereador João Donizeti (PSDB), a Câmara Municipal de Sorocaba irá sediar neste sábado, 27, a partir das 14 horas, o Fórum Regional sobre os Direitos dos Animais, que terá como tema “Experimentação Animal: Antivivissecção e Métodos Substitutivos”. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Justiça e Direito dos Animais formada pelas ONGs Acesa, Coesão Poética, Instituto Cahon, AACSP e membros da sociedade.

O Fórum contará com a participação da primeiro-tenente Tatiana Cristina Silva Rocha, da Policia Militar, que fará a palestra “Legislação e Direitos dos Animais”, e com apresentação de dois painéis: “Objeção de Consciência à Experimentação Animal”, proferida pela advogada Vânia Rall, formada pela USP com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar, do Rio Grande do Norte, e “Utilização de Animais como Metodologias de Ensino: Reflexões e Substituições”, explanada pela médica Odete Miranda, com especialização em clínica médica e cardiologia e professora de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do ABC. Os interessados em participar poderão fazer gratuitamente a inscrição no local do evento.

“Academia ao Ar Livre” vira atração na região do Éden

O Jd. Novo Éden é o mais novo local a contar com uma “Academia ao Ar Livre”, reivindicação antiga do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Seis equipamentos de ginástica foram instalados durante as obras de revitalização da Praça “José Bernardo de Andrade”, entregues pelo prefeito de sorocaba no último dia 11. A cerimônia, que integra a programação do 357º aniversário de Sorocaba, contou com a presença de moradores de bairros da região de todas as idades, que aproveitaram para se exercitar nos aparelhos.
A “Academia” dispõe de equipamentos de caminhada dupla, cavalgada dupla, esqui duplo, pressão de pernas e um múltiplo, com seis funções. O prefeito Vitor Lippi (PSDB), vê a “Academia ao Ar Livre” como uma importante iniciativa para estimular a prática de atividades físicas. “Eles já estão fazendo um grande sucesso, com todo mundo querendo usar e ajudar a mandar embora o sedentarismo”, destacou.
Quem também gostou da novidade é a aposentada Rosa Maria Pereira Miranda, citando seu exemplo de vida. Em maio de 2010, ela apresentava altos índices de diabetes e pressão arterial. A partir de incentivos de funcionários da Unidade Básica de Saúde do Éden, passou a frequentar o Grupo de Caminhada do bairro e agora se sente bem melhor, com a saúde em dia e 23 Kg a menos. “Esta academia é uma maravilha, pois tudo que ajuda a pessoa a 'se mexer' é bem vinda”, acredita.
A revitalização da Praça “José Bernardo de Andrade” resultou ainda no plantio de 850 m² de gramado, a implantação de 1.400 m² de calçadas com rampas de acessibilidade, oito bancos, sistema de iluminação e a manutenção das árvores já existentes. Futuramente, o local terá um playground, semelhante ao de outros parques municipais. As obras foram desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), em um investimento de aproximadamente R$ 70 mil.

Direito dos Animais

Vereador solicita segundo Batalhão da PM

O assunto será discutido com a população durante Audiência Pública

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) através de requerimento aprovado pelo Legislativo, solicita ao Governador Geraldo Alckimin (PSDB) que Sorocaba seja contemplada com mais um Batalhão da Polícia Militar. No documento, o vereador explica que foi procurado pelos Conselhos Comunitários de Segurança da Zona Industrial e do Centro, que pediram o apoio do parlamentar na redução dos índices de violência na cidade.

A proposta do 2º Batalhão faz parte das metas elaboradas pelo recém-formado Conseg- Conselho de Segurança da Zona Industrial, que estabeleceu como missão: “Fazer com que os interesses públicos relacionados à segurança sobressaiam aos particulares, por meio de soluções criativas e eficazes, baseadas na ética, qualidade e transparência”.

“Vários municípios do Estado, do mesmo porte de Sorocaba conseguiram ampliar o policiamento preventivo, como Ribeirão Preto, que tem uma população de 563 mil de habitantes e São José dos Campos - com 615 mil de habitantes, e possuem dois Batalhões da PM”, argumenta João Donizeti, que lembra ainda da cidade de Campinhas, com cerca de um milhão de moradores e três unidades do grupamento.

Há dois anos o vereador vem arquivando uma série de reportagens relacionadas à violência na Zona Industrial e na Cidade. Consciente da necessidade imediata de uma solução, Donizeti pediu autorização ao Executivo Municipal para que os Consegs da Zona Industrial e do Centro realizem coleta de assinaturas na Praça Coronel Fernando Prestes. A ação ocorrerá no próximo sábado,13, das 9h às 16h, com a intenção de buscar apoio da sociedade civil.

Audiência Pública

Outra mobilização está marcada para o dia 19 de outubro, às 19h00. O vereador convocou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Sorocaba, para debater a necessidade do Município de receber um segundo Batalhão da Polícia Militar. De acordo com o autor da proposta, este é “o momento ideal para que as autoridades do Estado se manifestem sobre a possibilidade de Sorocaba ser contemplada com o investimento na segurança”.

Vereador quer proibir mamadeira com o produto químico Bisfenol

Autor do projeto de lei, vereador João Donizeti (PSDB), afirma que o produto é cancerígeno e já foi proibido em vários países

A comercialização de mamadeiras e chupetas que contenham Bisfenol poderá ser proibida em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. A proibição também vale para outros produtos que contêm essa substância e são utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças e adultos, bem como de animais. Caso aprovada, os comerciantes terão prazo de 120 dias para se adaptarem à norma.

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o Bisfenol-A, substância muito usada em plásticos e resinas, foi considerada cancerígenas em vários estudos científicos, sendo proibida em países como Canadá, Dinamarca e Costa Rica. “Infelizmente, no Brasil, ela é utilizada não só na fabricação de mamadeiras, mas também de garrafas plásticas e até copos para bebês”, observa João Donizeti, acrescentando que a comunidade científica defende o banimento da substância do país.

Observando que o órgão responsável pela normatização, controle e fiscalização de produtos que podem interferir na saúde é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o parlamentar observa que seu projeto de lei tem como objetivo suplementar a legislação federal e estadual referente ao tema. Segundo João Donizeti, já tramita no Senado Federal um projeto de lei semelhante ao que apresentou no Legislativo sorocabano.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Vereador solicita informações sobre emenda parlamentar

João Donizeti Silvestre (PSDB) quer saber se a Prefeitura recebeu R$ 100 mil de emenda parlamentar no orçamento da União destinada a causas animais

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, está solicitando informações à Prefeitura sobre recurso financeiro proveniente do Orçamento da União de 2010 destinado ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, que prevê para Sorocaba o montante de R$ 100 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Trípoli, do PSDB paulista.

“Esse recurso deveria ser utilizado para as causas animais, em especial o programa de controle reprodutivo de cães e gatos no município, mas não temos informações se a verba foi liberada ou não”, afirma João Donizeti Silvestre (PSDB), lembrando que a Fundação Alexandra Schlumberger, que criou o Programa Veterinário nos Bairros, solicitou informações a respeito da emenda à Secretaria Municipal de Saúde, em 11 de fevereiro último, mas não recebeu resposta.

Segundo o vereador João Donizeti, sua luta pelos direitos dos animais conta com ampla participação de segmentos sociais que empunham essa bandeira, entre eles, a Comissão de Justiça e Direitos dos Animais.

“Esse movimento procurou se organizar e já conquistou algumas vitórias, como a proibição dos rodeios em Sorocaba”, afirma João Donizeti, que é autor da Lei 9.551, de 4 de maio de 2011, que proíbe maus-tratos e crueldade contra animais no município, inclusive animais silvestres, como os pássaros migratórios.

Vereadores participam do VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente

O congresso, sediado em Poços de Caldas , em Minas Gerais será encerrado nesta sexta-feira, 27

Uma comissão formada pelos vereadores João Donizeti (PSDB), Rozendo de Oliveira (PV) e Vitor do Super José (PTB) está representando a Câmara Municipal no VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente, em Poços de Caldas , Minas Gerais. Os vereadores chegaram ao congresso quarta-feira, 25, e participaram de diversas atividades com destaque para duas mesas temáticas, uma sobre os biomas brasileiros, ministrada pelo professor Leonaldo Alves de Andrade, doutor em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, e outra sobre “Emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil: Importância da Agricultura e Pecuária”, com o professor Carlos Clemente Cerri.

Já nesta quinta-feira, 26, os vereadores sorocabanos estão participando de atividades relacionadas a hidroelétricas e energias alternativas, reforma do código florestal, resíduos sólidos e animais e o meio ambiente. Segundo o vereador João Donizeti (PSDB), membro da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo municipal, “esses temas irão agregar conhecimento as nossas diversas lutas na Câmara de Sorocaba, como nos casos da moção de repúdio à reforma do código florestal, de nossa autoria, e a recém-aprovada lei que pune e proíbe maus tratos aos animais”.

Amanhã (27), as atividades prosseguem, com destaque para a mesa temática “Água e Recursos Hídricos”, que será proferida pelo mestre Renato Tagnin, tendo como debatedores Luiza de Marillac, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e Rogério Sepúlveda, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Moção de repúdio à construção da Usina de Belo Monte entra em pauta

De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a moção considera a obra “socialmente equivocada, ambientalmente daninha e economicamente duvidosa”

Na sessão desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal votará uma moção proposta pelo vereador João Donizeti (PSDB) manifestando repúdio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu, por entender que se trata de uma obra “socialmente equivocada, ambientalmente daninha e economicamente duvidosa”. Para o vereador a obra simboliza “a obsessão do governo federal em transformar os grandes rios do país em hidrelétricas faraônicas, como se não houvesse outras formas sustentáveis de geração de energia, ainda mais neste privilegiado continente que é o Brasil”.

De acordo com a moção, na Bacia do Xingu vivem 28 etnias indígenas e estima-se que a obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas (população superior à de 73% dos municípios brasileiros, segundo o Censo 2000). O município de Altamira, hoje com 105 mil habitantes, poderá sofrer uma repentina explosão demográfica, tornando-se um problema urbano no coração da Amazônia, pois estima-se que 320 mil pessoas serão direta ou indiretamente afetadas pelas obras da usina na própria Altamira e cidades vizinhas.

Para João Donizeti, além desse drama humano, representado pelo desenraizamento de etnias indígenas, a obra poderá resultar numa verdadeira tragédia ambiental: “Só a terra que será retirada para a escavação de canais representa 210 milhões de metros cúbicos, quase o mesmo volume retirado para a construção do Canal do Panamá. A previsão é que sejam derrubados 238 hectares de vegetação, o que significa 2,38 milhões de metros quadrados de área verde devastada apenas para a instalação de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de madeiras. E na região há 440 espécies de aves, 259 espécies de mamíferos e 387 espécies de peixes, que poderão sofrer uma drástica redução”.

“O próprio sistema elétrico do país, com investimentos em qualidade, pode ser uma fonte adicional de energia sem ter que construir grandes hidrelétricas. Estima-se que bastaria reduzir as perdas no precário sistema de transmissão de energia elétrica do país, estimadas em 15%, para economizar, anualmente, 33 milhões de megawatts/hora, o que dispensaria, com folga, a construção de Belo Monte”, conclui o vereador.

A moção de repúdio caso seja aprovada, será encaminhada à presidente Dilma Rousseff; ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney; ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; ao Ministério do Meio Ambiente, e ainda entidades não governamentais como o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB), Greenpeace, Avaaz e WWF-Brasil.

Vereador comemora inauguração do ‘CRAS’ Cajuru

Vereador comemora inauguração do ‘CRAS’ Cajuru

Emenda do vereador João Donizeti (PSDB) foi fundamental para a implantação do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)

Com emenda do vereador João Donizeti (PSDB) no valor de 30 mil reais, o prédio público da Vila Maria dos Prazeres foi reformado e agora irá receber o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Cajuru, que será inaugurado nesta sexta-feira (13), às 14 horas, na Rua Brasil, nº 50, no bairro Cajuru. João Donizeti comemora a inauguração da obra e salienta que o local já havia sido definido durante uma visita da secretária de Cidadania, realizada no início do ano passado.

“A implantação do CRAS no bairro deverá realizar atendimento sócio-assistencial para as famílias de uma classe menos favorecida, oferecendo orientação e acompanhamento”, explica João Donizeti, acrescentando que no local já foi implantando um campo de futebol, quadras esportivas (areia e concreto), uma extensão da CEI-48, e agora a implantação do CRAS.

Vereador solicita providências para problema de iluminação do Éden e Cajuru

Diante do grave problema de ausência de iluminação pública nas Avenidas Independência e Paraná, na Zona Industrial, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) está cobrando providências da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). Através de requerimento, o parlamentar pede informações à empresa sobre a existência de estudos para sanar o problema e questiona até quando os moradores terão que conviver com esta situação.

“Diversos trechos estão apagados, apresentando entre 10 e 12 pontos de luz queimados. Mesmo após a manutenção, o problema persiste”, afirma o vereador. “Apesar de a CPFL atender satisfatoriamente as manutenções que lhe são solicitadas, o problema continua e está se tornando crônico”, reitera o parlamentar.

João Donizeti busca uma solução definitiva para o problema e lembra que as referidas avenidas são de grande importância para Sorocaba e região, pois fazem parte da SP-79, que corta a Zona Industrial de Sorocaba, passando pelos bairros Éden e Cajuru.

Estudante é atropelado na Avenida Paraná

Um menino de 11 anos esta internado na UTI do Hospital Regional por causa de mais um acidente na Avenida Paraná (SP-79). Moradores revoltados com a falta de investimentos público interditaram o local, na última sexta-feira (01).

CASTELINHO

Rodovia terá nova passarela

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora a notícia que recebeu da Artesp

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou o vereador João Donizeti (PSDB), através de ofício, que a concessionária Viaoeste, que administra rodovias do Oeste do Estado de São Paulo, irá implantar uma passarela na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes ((SP-75), a Castelinho, na altura do quilômetro 0+500 metros. A obra será implantada no próximo mês de abril.

Segundo o vereador, a obra é indispensável: “Grande parte dos moradores dos bairros Jardim Iguatemi, Jardim Saira, Jardim Morumbi, entre outros, necessitam atravessar diariamente a referida rodovia para acessar o transporte coletivo” – afirma João Donizeti Silvestre. Desde 2008, o vereador vinha solicitando, por meio de ofícios e requerimentos, a realização da obra.

“É de suma importância a implantação da passarela para garantir a segurança e a integridade física de quem trafega pelo local, evitando dessa forma que outras pessoas percam suas vidas”, enfatiza João Donizeti, que comemora a realização da obra.

Editorial do Jornal Cruzeiro do Sul - 14/03/2011

Confira o Boletim JD

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Carta da Zona Industrial é entregue ao prefeito Vitor Lippi

O documento — elaborado por um grupo de trabalho instituído por iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) — foi entregue ao prefeito pelo vereador

A completa modernização da infra-estrutura urbana da Zona Industrial, com a duplicação de avenidas, a pavimentação de ruas e a implantação de equipamentos públicos, entre outras melhorias, foi objeto de documento entregue ao prefeito Vitor Lippi pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Intitulado “Carta da Zona Industrial”, o documento foi elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes das indústrias de pequeno, médio e grande porte da região, bem como do comércio e setor de serviços, além de líderes comunitários.

Instituído em audiência pública realizada pelo vereador João Donizeti em 12 de março de 2010, o grupo de trabalho, depois de um meticuloso levantamento dos problemas da região, está reivindicando ao prefeito a elaboração de um Plano Diretor da Zona Industrial. “Tão logo iniciamos o levantamento, tivemos a certeza de que os graves problemas da Zona Industrial não se resolvem com medidas pontuais e paliativas, mas com um plano diretor específico para a região, capaz de nortear seu desenvolvimento de forma sustentável”, afirma João Donizeti.

O grupo de trabalho também elencou uma série de ações prioritárias para suprir as principais necessidades da região. O conjunto de reivindicações e propostas foi subdividido em ações de curto e médio prazo e “demais ações”. Entre as ações de curto prazo, os representantes da Zona Industrial pedem a duplicação das avenidas Victor Andrew, Paraná, Pereira da Fonseca e Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, bem como a pavimentação e revitalização de outras ruas e a implantação de um parque municipal no entorno da ETA do Éden.

Plano Diretor — Criada há mais de 40 anos, a Zona Industrial de Sorocaba conta, hoje, com 1.800 plantas industriais, constituindo-se num dos mais importantes polos de produção do país, responsável por cerca de 70% de toda a arrecadação do município. Formada pelos bairros Cajuru, Éden, Aparecidinha, Iporanga I e Iporanga II, tem mais de 120 mil habitantes, aos quais se somam milhares de trabalhadores, provenientes das mais diversas regiões da cidade e municípios vizinhos.

“Apesar de toda a sua importância, a Zona Industrial não conta com uma infra-estrutura adequada e corre o risco de perder investimentos, em face das dificuldades para a instalação de novas indústrias e a expansão das indústrias já instaladas”, salienta João Donizeti. O vereador ressalta que o prefeito Vitor Lippi se mostrou sensível ao documento elaborado pelo grupo de trabalho, que contou com a ativa participação da Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região (Aeber). “A duplicação das avenidas, por exemplo, é uma medida de curto prazo e esperamos que o Estado também entre com recursos para essas obras”, salienta o vereador.

Quanto ao plano diretor específico para a região, João Donizeti sustenta que essa é uma tendência já adotada por alguns municípios, como Garulhos, em São Paulo, e Florianópolis, em Santa Catarina. “O Plano Diretor da Zona Industrial se enquadra nessa nova perspectiva de planejamento urbano e vai se integrar ao Plano Diretor de Sorocaba, traçando diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e humano da região”, argumenta. E acrescenta que, dado o peso da Zona Industrial no município, o ganho será para toda a cidade.

Emenda de vereador possibilita reforma no Cajuru

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) destinou emenda para reforma do salão comunitário da Vila Maria dos Prazeres

A Prefeitura Municipal iniciou a reforma do salão comunitário da Vila Maria dos Prazeres, situado na Rua Brasil, número 50, no Cajuru. A obra (cujo valor total está orçado em R$ 57 mil) está sendo realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB).
“Com a reforma do salão concluída, a Vila Maria dos Prazeres poderá receber projetos das secretarias de Cidadania, Educação, Juventude e Cultura. A obra também possibilitará o retorno das atividades da Sociedade de Amigos de Bairro no local, bem como reuniões e eventos realizados pela comunidade”, salienta o vereador.

Vereador destaca ações ambientais e de infra-estrutura em 2010

Recapeamento de ruas e lei ambiental são destaques do vereador João Donizeti (PSDB), o segundo em número de projetos apresentados na Câmara


O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) apresentou 54 projetos de lei na Câmara Municipal de Sorocaba em 2010. Foi o segundo vereador com maior número de projetos apresentados, além de ter sido o autor de dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, três moções, 207 requerimentos e 95 indicações. O parlamentar enviou, ainda, 538 ofícios, encaminhando e cobrando providências nas mais diversas áreas.

“Foi um ano muito produtivo e obtivemos conquistas importantes. Aprovamos algumas leis importantes para a vida do município e, junto com os moradores do Éden e Cajuru, conquistamos algumas obras vitais para toda essa região”, comemora João Donizeti. O vereador, que já foi presidente da Casa em duas ocasiões (1997 e 2004), também foi eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal na composição da nova mesa diretora, que vai dirigir os trabalhos do Legislativo em 2011.

Parcelamento de asfalto — Entre as propostas aprovadas, João Donizeti destaca a Lei 9.265, de 17 de agosto de 2010, que torna obrigatório o uso de sacolas retornáveis ou biodegradáveis nas redes de supermercados do município. “Essa lei motivou a Associação Paulista de Supermercados, que congrega as redes Carrefour, Extra e Walmart, a propor a implantação no município da Campanha ‘Vamos Tirar o Planeta do Sufoco’, com o objetivo de reduzir o consumo de sacolas plásticas”, explica o vereador.

Outro projeto de lei de sua autoria que merece destaque é o que permite o parcelamento da pavimentação asfáltica em até 36 vezes. “Essa medida deve facilitar o asfaltamento de quase 400 ruas de terra no município, beneficiando milhares de famílias”, salienta. João Donizeti também conseguiu aprovar no orçamento de 2011 emendas parlamentares que destinam 200 mil reais para o recapeamento de ruas no Éden, 170 mil reais para construção de uma praça de eventos no Cajuru na antiga CEI-48 e 130 mil reais para várias entidades filantrópicas.