quarta-feira, 14 de novembro de 2012

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Emenda no orçamento pretende abrir rubrica para criação da Divisão do Bem-Estar Animal


Articulada pelo vereador João Donizeti (PSDB), uma emenda foi assinada pelos 19 vereadores e pretende abrir rubrica no orçamento municipal 2013 para viabilizar a criação da Divisão do Bem-Estar Animal no município de Sorocaba. Apresentada na sessão de ontem (6), no valor de 500 mil reais, a emenda deverá ser apreciada e aprovada em segunda discussão, na sessão do dia 29 de novembro.

De acordo com João Donizeti, “a emenda apresentada é imprescindível para permitir, dentro dos trâmites legais, que haja previsão orçamentária com o objetivo de que se tenha o pleno funcionamento da futura Divisão”. O vereador explica, ainda, “que a proposta busca atender reivindicação da União dos Protetores de Animais, que reúne ONGs e protetores independentes que se uniram com a intenção de cobrar do poder público a sua responsabilidade no que tange aos direitos dos animais”.

Na próxima semana, o prefeito Vitor Lippi deverá protocolar junto à Câmara o projeto de lei que cria a Divisão do Bem-Estar Animal.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


No próximo domingo: "Tamo Junto."

terça-feira, 2 de outubro de 2012

CÂMARA VERDE


Resolução prevê programa ambiental no Legislativo sorocabano
 De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a proposta implanta práticas ecologicamente corretas na Câmara Municipal

Programa de coleta seletiva, reciclagem do lixo seco, destinação adequada do lixo orgânico, reutilização de material de escritório e captação de reservatório para captação de águas das chuvas são algumas das medidas previstas no Programa “Câmara Verde”, que deverá ser implantado no Legislativo municipal. É o que prevê a resolução de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), publicada no Jornal do Município no último dia 28.

“A preservação do meio ambiente, com vistas a um desenvolvimento sustentável, é uma exigência do próprio futuro da humanidade e o setor público tem de sair na frente, dando o exemplo. Por isso, estou propondo que a Câmara Municipal de Sorocaba adote práticas ecologicamente corretas, de modo sistêmico, garantido por uma resolução, que, no âmbito do Legislativo, tem força de lei”, explica o vereador João Donizeti, que se destaca por seu compromisso com as lutas em prol do meio ambiente.

Além das medidas práticas de proteção ambiental, o projeto de resolução prevê que o Legislativo desenvolva campanhas educativas com os servidores, produzindo inclusive programas audiovisuais de conscientização ambiental a serem veiculados pela TV Legislativa.

Segundo João Donizeti, o objetivo da resolução é “sistematizar as várias medidas de promoção do meio ambiente já adotadas na Câmara, dando a elas um caráter sistemático, de verdadeira política pública, que, mesmo restrita ao âmbito de um poder, terá repercussões positivas na sociedade”.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Jornal do Município começa a divulgar pessoas desaparecidas


Lei de autoria de João Donizeti (PSDB), sancionada em março deste ano, prevê que o veículo de comunicação oficial divulgue regularmente informações e fotos de desaparecidos

Em cumprimento à Lei nº 9.966 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), fotografias e dados de pessoas desaparecidas começaram a ser publicadas no Jornal do Município na edição desta sexta-feira, 17. No total foram divulgadas 28 ocorrências policiais encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

Com a aplicação da lei, sancionada em março deste ano, o jornal oficial da prefeitura passa a ser o primeiro veículo de comunicação do município a divulgar fotos de desaparecidos. “Demos o primeiro passo em direção a implantação de uma política pública municipal sobre as pessoas desaparecidas. Com certeza a divulgação regular dos desaparecidos irá auxiliar na busca das famílias”, destaca João Donizeti.

Cerca de 900 pessoas desaparecem anualmente no município. Do total cerca de 80% retornam, restando por volta de 180 desaparecidos.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Vereador recebe parlamentar de Ribeirão Preto


           Na tarde de ontem (1) o vereador João Donizeti (PSDB) recebeu a vereadora Silvana Resende (PSDB), da cidade Ribeirão Preto, em seu gabinete na Câmara Municipal de Sorocaba. A parlamentar havia feito contato telefônico com Donizeti sobre a possibilidade de vir conhecer o sistema de ciclovia do município.
          “Procurei o João porque ele pensa na proteção ao meio ambiente, uma bandeira que também defendo e Sorocaba é uma referência em ciclovia, enquanto que Ribeirão Preto está bem acanhando ainda nesse sentido”, comentou a vereadora.
          Durante a reunião João Donizeti aproveitou para falar à colega sobre ações de sua autoria como o projeto de lei que chegou a apresentar para instituir o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, proposta que recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, uma vez que a iniciativa precisa ser do Poder Executivo. “Expliquei que, acompanhado pela  Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, apresentei a proposta ao prefeito, que se comprometeu com a causa”, afirmou o vereador.



terça-feira, 10 de julho de 2012

Câmara aprova ampliação do parcelamento do asfalto

Proposta de João Donizeti (PSDB) prevê pagamento em até 36 parcelas ou 48 vezes em caso de terrenos de esquina

 Foi aprovado em primeira e segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 10, o projeto de lei de João Donizeti (PSDB) que aumenta o prazo para pagamento do asfalto. A proposta modifica a Lei nº 2.570, de 1987, que instituiu o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos possibilitando ao contribuinte o pagamento de obras de pavimentação em até 36 meses de acordo com o tamanho do imóvel. O projeto foi aprovado com emenda conjunta do autor e do vereador Izídio de Brito (PT) que prevê o parcelamento em até 48 vezes para os terrenos de esquina. Em sessão anterior, João Donizeti destacou que a medida tem como objetivo facilitar a pavimentação de cerca de 400 ruas do município ainda sem asfalto. A proposta segue para a Comissão de Redação.