terça-feira, 30 de março de 2010

Vereador considera “justiça social” a suspensão do leilão do Iporanga II

Atuando há 20 anos junto à comunidade do Iporanga II, João Donizeti (PSDB) afirma que mobilização popular foi fundamental para suspender leilão
O leilão da área do Jardim Iporanga II foi suspenso, por decisão da Justiça, na tarde de segunda-feira (29). O vereador João Donizeti, que atua há mais de 20 anos junto à comunidade do Iporanga II, mobilizou as famílias do bairro para suspender o leilão, juntamente com a advogada Emanuela Barros, que representa a comunidade, e o líder comunitário Francisco Valério, mais conhecido como Gilson. “O João engajou-se na nossa luta e não deixou as mais de 2 mil pessoas moradoras do bairro desamparadas. O trabalho dele foi fundamental”, reconhece o líder comunitário Francisco Valério.
O problema se agravou após a publicação de um edital do Poder Judiciário de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano. O edital previa a realização de um leilão de grande parte do bairro Iporanga II, marcado para a próxima quarta-feira (31), véspera do feriado prolongado da Semana Santa. “Cerca de 330 famílias ficaram desesperadas com a possibilidade de perderem seus lares”, lembra João Donizeti, que ficou sensibilizado com a situação.
João Donizeti é autor de emenda (aprovada) ao Plano Plurianual em vigor que prevê a regularização fundiária do Iporanga II. Após diversas tentativas via Judiciário e Legislativo para resolver o problema, João Donizeti, juntamente com vereador Izídio de Brito, solicitou a intervenção da Prefeitura Municipal no processo, pedindo que o município, por meio de sua Secretaria de Negócios Jurídicos, entrasse com recurso solicitando a suspensão do leilão.
Sensibilizado com a situação dos moradores, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) ordenou que a Secretaria de Negócios Jurídicos entrasse com um pedido de suspensão da liminar da praça do leilão. Na tarde de segunda-feira (29), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, José Carlos Metroviche, deferiu o pedido em favor da Prefeitura Municipal, suspendendo o leilão que iria ocorrer na quarta-feira (31). “Essa é grande uma vitória da comunidade do Iporanga II”, comemora o vereador João Donizeti, acrescentando que a decisão foi um ato de “justiça social”.

terça-feira, 23 de março de 2010

Grupo de trabalho entregará documento ao prefeito sobre Zona Industrial

Resultado da audiência pública promovida por João Donizeti (PSDB), o grupo de trabalho fará levantamento de todos os problemas de infra-estrutura da região

A infra-estrutura da Zona Industrial de Sorocaba será objeto de estudo detalhado a ser desenvolvido por um grupo de trabalho do qual farão parte representantes de várias empresas da região. O estudo será entregue ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) e a decisão de elaborá-lo foi tomada na audiência pública que a Câmara Municipal realizou na sexta-feira (12), por iniciativa do vereador João Donizeti.

“A audiência pública teve intensa participação dos empresários, entidades e moradores da Zona Industrial e será possível elaborar um diagnóstico abrangente dos problemas de infra-estrutura dessa região, que é vital para o desenvolvimento de Sorocaba”, enfatiza João Donizeti. O documento, segundo o vereador, vai detalhar as vias que necessitam de pavimentação ou revitalização, bem como problemas de iluminação pública e saneamento básico, entre outros.

Presidida pelo vereador João Donizeti, a audiência pública mobilizou o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mario Tanigawa, que é 2º vice-presidente da entidade, bem como a Aeber (Associação dos Empreendedores do Éden e Região), além de sindicatos, líderes comunitários e cerca de 25 empresas, que mandaram representantes.

O Executivo municipal esteve presente na audiência pública por intermédio dos secretários Mario Tanikagwa (Desenvolvimento Econômico), Wilson Unterkircher (Obras e Infra-Estrutura Urbana), Geraldo Caiuby (Saae). Também participaram da audiência pública os vereadores Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB). O vereador Izídio de Brito (PT) enviou representante, assim como a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), representada por Rodrigo Maldonado.

Vias precárias — A iniciativa de realizar a audiência pública, segundo João Donizeti, se deve ao fato de que a infra-estrutura oferecida pelo poder público não atende as necessidades básicas da Zona Industrial. “Ao longo dos anos temos lutado incansavelmente por melhorias na região, mas chegou a hora de cobrarmos um projeto abrangente para a Zona Industrial, capaz de encontrar soluções definitivas e não meros paliativos. Daí a decisão que tomamos na audiência pública de criar esse grupo de trabalho”, enfatiza o vereador tucano.

Composta pelos bairros Éden, Cajuru, Iporanga I, Iporanga II e Aparecidinha, a Zona Industrial, segundo João Donizeti, carece, sobretudo, de uma infra-estrutura viária condizente com sua importância. “Não podemos mais sofrer com a falta de duplicação de avenidas, como a Paraná, no Cajuru, e a Victor Andrew, no Éden, além de dezenas de ruas sem pavimentação e iluminação pública, como a Avenida Jonh Boyd Dunlop e as ruas Ernesto Robim e João Franco de Almeida Filho”, enumera.

O vereador observa que a luta pela criação do Parque Tecnológico, que irá sediar uma unidade da Toyota, não pode levar os poderes constituídos a esquecerem a Zona Industrial. “São cerca de 150 mil habitantes e a maior concentração de empresas de Sorocaba, algumas delas multinacionais de peso na economia mundial”, sustenta João Donizeti, acrescentando que a Zona Industrial também apresenta o mais intenso fluxo de pessoas e veículos da cidade.

Bacia do Rio Pirajibu será tema de seminário na Câmara Municipal

O evento é promovido pela Comissão Águas de Sorocaba em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

O Dia Mundial da Água, juntamente com a Bacia do Rio Pirajibu, foi comemorado no domingo (21), num evento promovido pela Aeber (Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden), na Avenida Independência, no Éden, reunindo moradores, empresários e a comunidade em geral. O evento também teve o objetivo de mobilizar a comunidade para participar do Seminário sobre o Rio Pirajibu, que será realizado na Câmara Municipal de Sorocaba, na quarta-feira (24), das 9 às 13 horas.

O seminário terá a palestra “Caracterização do Rio Pirajibu”, ministrada por Andréa Françoise, engenheira de saneamento do Saae e mestre em engenharia pela USP, e Sétimo Marangon, técnico da Cetesb e mestre em manejo e conservação pela Unesp. Também haverá a palestra “Diagnóstico do Rio Sorocaba”, com o engenheiro Mário de Lavigne e os ambientalistas José Bernardo, presidente da Aeber, e Cláudio Robles, da Associação Amigos do Bairro do 25.

Conscientização ambiental — O encontro realizado na Avenida Independência, no Éden, teve início com uma dupla de repentistas, fazendo versos de improviso sobre o evento e a conscientização ambiental, além das palavras dos vereadores João Donizeti (PSDB) e Izídio de Brito (PT), membros da Comissão Águas de Sorocaba, e dos ambientalistas Cláudio Robles e José Bernardo, que fizeram uma explanação sobre a atual situação do meio ambiente e os problemas de poluição do Rio Pirajibu, afluente do Rio Sorocaba.

O encontro terminou com um grande abraço ao Rio Pirajibu. Dezenas de pessoas deram as mãos em cima da ponte da Avenida Independência, onde o rio corta o bairro do Éden, e jogaram pétalas de rosas nas águas do rio. Segundo o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), presidente da Comissão Águas de Sorocaba, os trabalhos da referida comissão entram em nova fase: “Após estreitamos laços com a comunidade científica e com a sociedade civil organizada, fizemos uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que viabilizou a realização do seminário”.

Programado para se encerrar com uma mesa-redonda, em que técnicos, ambientalistas e comunidade vão levantar diversas propostas para o problema da poluição da Bacia do Pirajibu, o seminário integra as comemorações da Semana do Rio Sorocaba e do Dia Mundial de Sorocaba. O evento está aberto à participação de toda a comunidade e a entrada é franca. Além disso, o seminário será transmitido pela TV Legislativa (Canal 6 da NET), que pode ser sintonizado no site da Câmara Municipal (http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/).

Projeto de lei aprovado, prevê parcelamento de pavimentação em até 36 vezes

De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a projeto pretende sanar o déficit de 380 ruas sem pavimentação em Sorocaba

O pagamento da pavimentação de ruas e da colocação de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos de Sorocaba poderá agora, ser parcelado em até 36 vezes. É o que prevê a projeto de lei aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Sorocaba.

O objetivo, segundo o vereador autor do projeto, é facilitar a pavimentação de aproximadamente 125 quilômetros de ruas do município, a maioria de terra. “Além dos diversos transtornos, como a lama no período chuvoso e a poeira no período seco, essas ruas de terra provocam graves problemas respiratórios na população”, afirma João Donizeti.

O projeto altera o artigo 5º da Lei 1.769, de 20 de fevereiro de 1974, estabelecendo que as obras de pavimentação executadas diretamente pela Prefeitura ou por firmas particulares, sejam parceladas em 12 vezes (para imóveis até 5 metros de frente), 24 meses (para imóveis de 6 a 10 metros de frente) e 36 vezes (para imóveis com mais de 10 metros de frente).

O projeto prevê, ainda, casos excepcionais, como grave desajuste econômico do proprietário e sua família, que, se comprovado e fundamentado pelo serviço de assistência social, também poderão ser parcelados em mais de 36 vezes. “A intenção do projeto é viabilizar o pavimento asfáltico para todos os munícipes, sobretudo para aqueles de classe social menos favorecida” conclui o vereador.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Vereador questiona municipalização da Avenida Independência

Através de requerimento aprovado na sessão de terça-feira última (2), o vereador João Donizeti (PSDB) questiona o governo do Estado e a Prefeitura Municipal sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de municipalizar a SP-79 no trecho denominado Avenida Independência. No documento consta que toda extensão da avenida se encontra em estado lastimável, em precárias condições, decorrente do serviço de péssima qualidade prestado pelo Estado no seu processo de duplicação.
A Avenida Independência está localizada no bairro do Éden, servindo de acesso a dezenas de indústrias inseridas na Zona Industrial de Sorocaba. Hoje, por ser considerada uma rodovia estadual, quem realiza a sua manutenção é o DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
“O DER se esforça para realizar a manutenção do referido trecho, em parceria com a Prefeitura, mas não é o suficiente”, afirma João Donizeti. “É preciso fazer novos investimentos na avenida e não apenas a realização de manutenção, mas, para isso, é necessário municipalizar a via”, acrescenta.
No ano de 1998, a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes foi duplicada e passou por diversas melhorias, após ter sido municipalizada. João Donizeti defende o mesmo para a Avenida Independência: “Dada a importância econômica dessa avenida para Sorocaba, o município deve ser o responsável pelos seis quilômetros da SP-79 que cortam o bairro do Éden”.
Além de encaminhado aos governos estadual e municipal, o requerimento de João Donizeti também foi enviado para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para ciência da Casa, e para os deputados federais Renato Amary e Antonio Carlos Pannunzio, ambos do PSDB, e para os deputados estaduais Maria Lucia Amary (PSDB), Hamilton Pereira (PT) e Raul Marcelo (PSOL).

Vereador cobra solução urgente para falta de agulhas no Hospital Regional

Por meio de requerimento, João Donizeti (PSDB) solicita informações da Secretaria Estadual de Saúde sobre falta de agulhas para realização de biopsia em casos de hepatite

“É consenso entre os profissionais de medicina que a biópsia hepática é um dos principais procedimentos para se avaliar a natureza e a gravidade das doenças do fígado. Entretanto, esse procedimento não vem sendo realizado no Hospital Regional de Sorocaba por falta de agulhas.” A afirmação é do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que, mediante requerimento aprovado na Câmara Municipal, quer saber as causas da falta das agulhas no hospital.

Por meio de seu requerimento, João Donizeti está acionando o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para saber, além das causas do problema, qual é a previsão para que ele seja resolvido. “A falta de agulhas vem gerando grandes transtornos, pois dezenas de pacientes estão na fila de espera, inclusive com consultas marcadas”, lamenta o vereador.