Emenda no orçamento pretende abrir rubrica para criação da Divisão do Bem-Estar Animal

Articulada pelo vereador João Donizeti (PSDB), uma emenda foi assinada pelos 19 vereadores e pretende abrir rubrica no orçamento municipal 2013 para viabilizar a criação da Divisão do Bem-Estar Animal no município de Sorocaba. Apresentada na sessão de ontem (6), no valor de 500 mil reais, a emenda deverá ser apreciada e aprovada em segunda discussão, na sessão do dia 29 de novembro.

De acordo com João Donizeti, “a emenda apresentada é imprescindível para permitir, dentro dos trâmites legais, que haja previsão orçamentária com o objetivo de que se tenha o pleno funcionamento da futura Divisão”. O vereador explica, ainda, “que a proposta busca atender reivindicação da União dos Protetores de Animais, que reúne ONGs e protetores independentes que se uniram com a intenção de cobrar do poder público a sua responsabilidade no que tange aos direitos dos animais”.

Na próxima semana, o prefeito Vitor Lippi deverá protocolar junto à Câmara o projeto de lei que cria a Divisão do Bem-Estar Animal.

No próximo domingo: "Tamo Junto."

CÂMARA VERDE

Resolução prevê programa ambiental no Legislativo sorocabano

 De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a proposta implanta práticas ecologicamente corretas na Câmara Municipal

Programa de coleta seletiva, reciclagem do lixo seco, destinação adequada do lixo orgânico, reutilização de material de escritório e captação de reservatório para captação de águas das chuvas são algumas das medidas previstas no Programa “Câmara Verde”, que deverá ser implantado no Legislativo municipal. É o que prevê a resolução de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), publicada no Jornal do Município no último dia 28.

“A preservação do meio ambiente, com vistas a um desenvolvimento sustentável, é uma exigência do próprio futuro da humanidade e o setor público tem de sair na frente, dando o exemplo. Por isso, estou propondo que a Câmara Municipal de Sorocaba adote práticas ecologicamente corretas, de modo sistêmico, garantido por uma resolução, que, no âmbito do Legislativo, tem força de lei”, explica o vereador João Donizeti, que se destaca por seu compromisso com as lutas em prol do meio ambiente.

Além das medidas práticas de proteção ambiental, o projeto de resolução prevê que o Legislativo desenvolva campanhas educativas com os servidores, produzindo inclusive programas audiovisuais de conscientização ambiental a serem veiculados pela TV Legislativa.

Segundo João Donizeti, o objetivo da resolução é “sistematizar as várias medidas de promoção do meio ambiente já adotadas na Câmara, dando a elas um caráter sistemático, de verdadeira política pública, que, mesmo restrita ao âmbito de um poder, terá repercussões positivas na sociedade”.

Jornal do Município começa a divulgar pessoas desaparecidas

Lei de autoria de João Donizeti (PSDB), sancionada em março deste ano, prevê que o veículo de comunicação oficial divulgue regularmente informações e fotos de desaparecidos

Em cumprimento à Lei nº 9.966 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), fotografias e dados de pessoas desaparecidas começaram a ser publicadas no Jornal do Município na edição desta sexta-feira, 17. No total foram divulgadas 28 ocorrências policiais encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

Com a aplicação da lei, sancionada em março deste ano, o jornal oficial da prefeitura passa a ser o primeiro veículo de comunicação do município a divulgar fotos de desaparecidos. “Demos o primeiro passo em direção a implantação de uma política pública municipal sobre as pessoas desaparecidas. Com certeza a divulgação regular dos desaparecidos irá auxiliar na busca das famílias”, destaca João Donizeti.

Cerca de 900 pessoas desaparecem anualmente no município. Do total cerca de 80% retornam, restando por volta de 180 desaparecidos.

Vereador recebe parlamentar de Ribeirão Preto

           Na tarde de ontem (1) o vereador João Donizeti (PSDB) recebeu a vereadora Silvana Resende (PSDB), da cidade Ribeirão Preto, em seu gabinete na Câmara Municipal de Sorocaba. A parlamentar havia feito contato telefônico com Donizeti sobre a possibilidade de vir conhecer o sistema de ciclovia do município.

          “Procurei o João porque ele pensa na proteção ao meio ambiente, uma bandeira que também defendo e Sorocaba é uma referência em ciclovia, enquanto que Ribeirão Preto está bem acanhando ainda nesse sentido”, comentou a vereadora.

          Durante a reunião João Donizeti aproveitou para falar à colega sobre ações de sua autoria como o projeto de lei que chegou a apresentar para instituir o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, proposta que recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, uma vez que a iniciativa precisa ser do Poder Executivo. “Expliquei que, acompanhado pela  Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, apresentei a proposta ao prefeito, que se comprometeu com a causa”, afirmou o vereador.

Câmara aprova ampliação do parcelamento do asfalto

Proposta de João Donizeti (PSDB) prevê pagamento em até 36 parcelas ou 48 vezes em caso de terrenos de esquina

 Foi aprovado em primeira e segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 10, o projeto de lei de João Donizeti (PSDB) que aumenta o prazo para pagamento do asfalto. A proposta modifica a Lei nº 2.570, de 1987, que instituiu o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos possibilitando ao contribuinte o pagamento de obras de pavimentação em até 36 meses de acordo com o tamanho do imóvel. O projeto foi aprovado com emenda conjunta do autor e do vereador Izídio de Brito (PT) que prevê o parcelamento em até 48 vezes para os terrenos de esquina. Em sessão anterior, João Donizeti destacou que a medida tem como objetivo facilitar a pavimentação de cerca de 400 ruas do município ainda sem asfalto. A proposta segue para a Comissão de Redação.

Caderno do Jornal Cruzeiro do Sul - 24/06/2012

Vereador solicita câmera de monitoramento na Zona Industrial

A medida, segundo João Donizeti (PSDB), irá contribuir para reduzir os índices de violência na região.

Por meio de requerimento aprovado no legislativo municipal, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a implantação de câmeras de monitoramento para segurança pública na Zona Industrial. A iniciativa do vereador decorre de uma solicitação do Conseg da Zona Industrial e do comandante da 4º Companhia da PM, capitão Ubiratã Marques da Silva, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo da Zona Industrial, que conheceu a Central de Monitoramento da Prefeitura Municipal, verificando a qualidade do serviço prestado em termos de segurança pública. De acordo com Donizeti, o comandante da PM o procurou no sentido de articular junto ao poder público municipal está benfeitoria para o pólo industrial da cidade. Em seu requerimento, o vereador salienta que a região vem enfrentando graves problemas de segurança pública por conta do rápido crescimento econômico e social, e por estar conurbada com a cidade de Itu, além de fazer fronteiras com outros municípios, como Porto Feliz, Mairinque e Boituva. João Donizeti observa, ainda, que a Zona Industrial é cortada por importantes vias, como a Rodovia Castello Branco, a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes e a SP-79, o que aumenta o fluxo de veículos e pessoas e exige a adoção de modernos dispositivos de segurança. “A implantação das câmeras será essencial para reduzir o elevado índice de violência da região”, conclui o vereador.

Sorocaba poderá ter distribuição gratuita de kits de saúde bucal nas farmácias municipais e nas cestas básicas

Você já sorriu hoje? Se a resposta for sim, sinta-se privilegiado. Diariamente, milhões de brasileiros que aprenderam a viver com dor nos dentes – ou que simplesmente não os tem mais – são impedidos de comer, beijar, sorrir ou viver em comunidade. Pensando nisso a Organizacao Não Governamental Turma do Bem, formada por “Dentistas do Bem”, desenvolveu um projeto inovador, o chamado “kit de higiene bucal”, e esta trabalhando em parceria com as prefeituras de todo o país para sua implementação. Em Sorocaba, o projeto-lei kit de higiene bucal foi apresentado esta semana ao Vereador João Donizeti Silvestre, na Câmara Municipal de Sorocaba, pela Dra Sonia Aykroyd, Coordenadora Regional da Turma do Bem. O projeto-lei visa incorporar um kit Dental à farmácia Municipal e a cesta básica. O kit é composto de escova dental, pasta com flúor e fio dental. Outra proposta é a concessão de incentivo fiscal pela prefeitura aos cirurgiões-dentistas que realizarem tratamento odontológico de caráter social e gratuito à população de baixa renda. Caso o projeto do Kit de higiene Bucal - já implementado em vários outros municípios pelo país adentro - seja votado a favor pela câmara dos vereadores, ainda terá de ser sancionado pelo prefeito, e só então poderá vir a se tornar realidade. Segundo o Vereador João Donizeti, a proposta se encaixa as propostas desse governo e nova reunião deverá ser marcada com a Dra. Sonia Aykroyd, representante da Turma do Bem para prosseguirem com o desenvolvimento do projeto-lei. Para certificar-se que a implementação desse projeto se torne uma realidade, a Turma do Bem agora se esforça em conseguir o comprometimento dos futuros candidatos à prefeitura, através da assinatura de um termo de compromisso publico. A Turma do Bem, maior rede de profissionais especialistas voluntários do mundo tem origem Brasileira. São 13 mil dentistas atendendo gratuitamente em seus consultórios 23 mil jovens carentes, com idade entre 11 e 18 anos. A rede se iniciou em São Paulo com o Dr. Fabio Bibancos em 2002 e não para de crescer, já sendo representado hoje em quase todos os países da America Latina e em Portugal. Esse projeto tem ganhado ênfase e já foi aprovado em vários municípios. Quase todos os 13 mil dentistas participam da rede social Facebook, o que permite um trabalho em equipe, aumentando em progressão geométrica o projeto. Para dar conta da demanda de trabalho, devido a velocidade do crescimento, a Turma agora esta buscando mais Coordenadores Regionais dentro das mesmas cidades para ajudar no trabalho de equipe. Em Sorocaba, o projeto Turma do Bem é coordenado, há 3 anos pela C. dentista Dra. Sonia Aykroyd. Os colegas que quiserem se filiar, basta entrar em contato com Dra Sonia pelo englishcorner@terra.com.br ou WWW.turmadobem.org.br

Vereador solicita alça de acesso na Avenida Camilo Júlio

Requerimento de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), solicitando ao Executivo municipal a construção de uma alça de acesso entre a Avenida Camilo Julio e a Rua Tadao Yoshida, na Zona Industrial da cidade, foi aprovado na sessão ordinária de quinta-feira, 24. No documento, o parlamentar esclarece que uma das principais intervenções desenvolvidas pelo Programa “Sorocaba Total”, é a interligação da Zona Norte com o pólo industrial, através da implantação de uma ponte, aumentando assim, consideravelmente, o trânsito no local e bloqueando os 17 mil acessos da portaria do condomínio Ibiti do Paço, ali instalado. Os moradores locais observam que a portaria está localizada a menos de 10 metros da rua Tadao Yoshida, fato que colabora com a dificuldade de acesso ao condomínio, bem como estimula a ocorrência de graves acidentes. Para Donizeti, “a Prefeitura precisa interceder na localidade, no sentido de viabilizar esta alça, evitando assim risco de acidentes, já que o fluxo de veículos deverá triplicar com a conclusão das obras do Programa Sorocaba Total”.

Reunião debateu o futuro dos Kits Escolares

O projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Educação, com a concessão da “Bolsa Material Escolar” e da “Bolsa Uniforme Escolar”, de autoria dos vereadores João Donizeti (PSDB) e Rozendo de Oliveira (PV), foi tema de reunião realizada no Paço Municipal na manhã de quarta-feira, 23. Além dos vereadores autores do projeto, estiveram presentes no encontro a secretária de Educação, Maria Teresinha Del Cístia, o secretário de Administração, Mário Pustiglione, o vereador Izídio de Brito (PT), proprietários de papelarias e livrarias da cidade e representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Associação Comercial. Após um amplo debate sobre o atraso na entrega dos Kits Escolares neste ano letivo e a verificação dos pontos positivos e negativos do projeto da “Bolsa Material Escolar” (proposta que visa o recebimento de vale, para que os próprios pais dos estudantes realizem a compra do material escolar), um consenso foi estabelecido entre as partes. Os representantes do Executivo ficarão responsáveis por apresentarem ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a proposta de criação do “Vale de Educação Infantil”. Caso esta iniciativa seja aceita, a Câmara Municipal deverá receber, nos próximos meses, projeto do Executivo que implantará o “Cartão Educação”, que será válido inicialmente, apenas para educação infantil.

Política de meio ambiente contempla direitos dos animais

Emendas do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) garantiram a inclusão da defesa dos animais entre as diretrizes para o meio ambiente no município O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de três emendas de sua autoria aprovadas em plenário, inseriu na Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba, instituída por lei, dispositivos que garantem os direitos dos animais no município. A Lei 10.060, foi promulgada no dia 3 de maio último e, em seus 152 artigos, estabelece as diretrizes que vão reger toda a política ambiental no município. Por meio de emenda do vereador João Donizeti, a lei passou a contar com o inciso VII em seu artigo 34º, que estabelece como uma das obrigações do município a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA). O vereador, também por meio de emenda, acrescentou o artigo 46, que proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras de boi e eventos similares no município. Uma terceira emenda de João Donizeti acrescentou, ainda, o artigo 56 à referida lei, estabelecendo que “fica proibida, no âmbito do município de Sorocaba, a vivissecção, assim como o uso de animais em práticas experimentais que a eles provoquem sofrimento físico ou psicológico, sejam estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica”. João Donizeti considera fundamental a lei que implanta a Política Municipal de Meio Ambiente, mas ressalta que os direitos dos animais não poderiam ficar de fora das diretrizes da referida norma, por isso fez questão de apresentar as emendas, que foram aprovadas e incorporadas ao projeto original.

Vereador comemora criação do Comitê Municipal dos Direitos dos Animais

João Donizeti (PSDB) salienta que o comitê especial que vai tratar da questão em Sorocaba nasceu de um amplo debate sobre os direitos dos animais O Decreto 19.924, que cria o Comitê Municipal dos Direitos dos Animais de Sorocaba (CMDA), foi assinado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) e publicado na edição desta sexta-feira, 27, no Jornal do Município. “O prefeito cumpriu o que prometeu”, comemora o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), salientando que a criação do referido comitê é resultado de uma luta de três anos da Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, que iniciou em Sorocaba, com o seu apoio, um amplo debate sobre a questão. O vereador observa que a comissão elaborou uma carta de intenções com ações a serem executadas em curto prazo. “Entre as metas estabelecidas, a de maior destaque foi, sem dúvida, a criação de um Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, composto por autoridades e representantes do terceiro setor, que começa a se efetivar com a implantação desse comitê”, explica João Donizeti, lembrando que diversas entidades não governamentais declararam apoio à luta. Projeto de lei – João Donizeti chegou a apresentar projeto de lei instituindo o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, mas a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, uma vez que a iniciativa precisa ser do Poder Executivo. Com isso, o vereador, acompanhado pela Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, apresentou a proposta ao prefeito Vitor Lippi, que se comprometeu com a causa. Segundo o prefeito, em um primeiro momento seria criado um comitê especial para tratar da questão, fomentando discussões sobre a causa e alicerçando a criação do futuro Conselho Municipal dos Direitos dos Animais. De acordo com o decreto que cria o Comitê Municipal dos Direitos dos Animais de Sorocaba, as entidades interessadas em integrá-lo deverão apresentar solicitação por escrito à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia autenticada dos estatutos sociais devidamente registrados, além de relatório das atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e ata da eleição de sua atual diretoria.

MEIO AMBIENTE: Lei cria programa para aproveitamento de podas de árvores

Proposto por João Donizeti (PSDB), PAMPA disciplina o descarte de madeira que pode ser usada como adubo orgânico Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 27, a Lei nº 10.047 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB) que cria o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA). A nova lei disciplina o descarte do material gerando benefícios econômicos e ambientais. Em tramitação na Câmara Municipal desde 2008, a programa tem como finalidades o aproveitamento do material, a redução do desmatamento e a contribuição para a vida útil dos aterros. “Atualmente esse tipo de resíduo tem como destino final os aterros sanitários, sendo que a disposição e o transporte destes materiais geram um grande ônus para o poder público”, afirma o autor. As podas de árvores podem ser usadas como adubo orgânico, como lenha para combustível e mesmo em confecção de utensílios. Para implantação do programa, a prefeitura poderá celebrar convênios com universidades e ONGs ligadas ao meio ambiente.

Vereador solicita cobertura da quadra poliesportiva do Iporanga I

Através de requerimento aprovado no Legislativo municipal, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Reverendo Augusto, localizada no bairro Iporanga I.

De acordo com João Donizeti, “atualmente a quadra é utilizada pela comunidade e estudantes na prática de várias modalidades esportivas, porém em dias quentes e chuvosos sua serventia fica inviável”.

Além da cobertura, o vereador solicita a implantação de um novo portão de acesso à quadra e a instalação de um bebedouro para atender os usuários.

Sorocaba terá Comitê Especial para tratar da questão dos direitos dos animais

O compromisso foi feito pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) durante a posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Durante a posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Sorocaba (Comdema), realizada na tarde de terça-feira (26), o vereador João Donizeti (PSDB) explanou sobre a importância do Comdema no desenvolvimento de políticas públicas ligadas ao meio ambiente, e aproveitou a oportunidade para falar sobre a necessidade da criação de um Conselho dos Direitos dos Animais (CMDA) no município.

O vereador, que é autor do projeto de lei que cria o CMDA, afirmou “que Sorocaba necessita possuir um grupo específico para debater esta questão, pois será o primeiro passo para criação de ações efetivas em defesa dos animais”. João Donizeti explicou que “a iniciativa precisa ser do poder Executivo, já que o projeto de lei recebeu parecer de inconstitucionalidade”.

O prefeito por sua vez, explanou que “em um primeiro momento será criado um Comitê Especial para tratar da questão, fomentando, assim, discussões sobre a causa em nosso município, para posteriormente ser idealizado o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais”.

Telhado da área de transferência do Éden será reformado

Em reposta ao requerimento do vereador João Donizeti (PSDB), que solicita a manutenção no telhado da área de transferência do Éden, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) informa que no prazo de 30 dias será executado o serviço.
De acordo com Donizeti, “além de o telhado quebrado causar poluição e desconforto visual na entrada do bairro, os usuários estão sofrendo com as goteiras em dias chuvosos”, explicou o vereador.

Radares serão implantados na Avenida Camilo Júlio

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora o anuncio da Urbes

Após a conclusão da duplicação e melhorias da Avenida Camilo Júlio, na Zona Industrial, o vereador João Donizeti (PSDB) iniciou uma articulação junto a Urbes para verificar a possibilidade de implantar redutores de velocidade próximo à Portaria 1 do Condomínio Ibiti do Paço.

Depois de algumas reuniões e um importante trabalho desenvolvido pela diretoria do condomínio, o vereador recebeu a confirmação do diretor de trânsito da Urbes, Roberto Battaglini, de que, até a primeira semana de abril, estarão implantados dois radares na avenida, em ambos sentidos.

O vereador trabalha, agora, para a implementação de uma pista de desaceleração e aceleração na portaria dois do condomínio, localizada na Avenida Victor Andrew, que passa por processo de duplicação.

Sorocaba e a proteção aos animais

No dia 22 de janeiro deste ano, os defensores e simpatizantes pela causa animal estiveram reunidos em mais um evento pela consciência, proteção e direitos dos animais. Cerca de 80 cidades espalhadas por todo o Brasil, participaram deste movimento que reprimiu a atitude da enfermeira que mata um cachorro Yorkshire na pancada, e coletou milhares de assinaturas por uma legislação mais rígida a quem maltrata animais. Sorocaba também participou da manifestação e conseguiu reunir centenas de ativistas na praça PIO XII, no bairro de Santa Rosália.
Em outubro do ano passado, nossa cidade, através da Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, foi um dos principais municípios brasileiros a participar do WEEAC – World Event to End Animal Cruelty, em português, Evento Mundial pelo Fim da Crueldade com os Animais. Organizações não governamentais como Acesa, Cahon, Gamah, NEMI entre outras, estão idealizando diversas ações nos últimos anos, para dar voz aos animais que sofrem com nossa visão antropocêntrica.
Desde 2008, a Câmara Municipal vem sendo palco de discussões em favor da causa animal. São Fóruns, Audiências Públicas, Projetos de Leis e Leis que a cada dia ganham espaço das agendas políticas de nossa cidade. Mas isto, apenas vêem acontecendo, por causa do forte e incansável trabalho prestado por movimentos e ONG’s que batalhão pela questão.
No ano de 2011, conseguimos aprovar três projetos importantes pela proteção dos animais, que foram sancionados pelo prefeito: Lei 9846 que cria o conceito de “Cão Comunitário”, Lei 9793 que proíbe a extração de cordas vocais de cães e gatos e Lei 9551 que pune à prática de maus-tratos e crueldade contra animais. Outros projetos como: a implantação de postos veterinários de proteção aos animais com atendimento gratuito 24 horas; proibição da prática de vivissecção (o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica); implantação de política de estímulo à adoção de animais e o início da castração móvel, pretendemos aprovar neste ano.
Apesar da importância de todas essas realizações, acreditamos que a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, com forte representatividade da sociedade civil, através organizações e associações não governamentais e membros da área da saúde, da Polícia Militar, da Delegacia dos Animais, da Secretaria do Meio Ambiente e outros setores públicos, com certeza, é no momento o principal passo para a implementação de políticas públicas, que trate desta questão de uma maneira mais sistêmica. Esta proposta foi levantada durante a Audiência Pública coordenado pela Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, que debateu “a responsabilidade dos órgãos públicos sobre os direitos dos animais”.
Conseguimos o apoio da secretária do meio ambiente, Jussara de Lima, que nos acompanhou no final do ano, em uma visita ao prefeito Vitor Lippi, juntamente com um grupo de ONG’s, onde foi apresentada a proposta para o chefe do Executivo municipal. No momento, o projeto está sendo analisado pelo setor jurídico da prefeitura, e ainda neste primeiro semestre deve ser apresentado na Câmara Municipal para votação. Esperamos a apoio de todos os vereadores e da sociedade civil, neste importante caminhada em defesa dos direitos dos animais.


João Donizeti Silvestre é vereador da Câmara Municipal de Sorocaba.

Comissão especial conhece a nascente do rio Pirajibu

Na manhã desta sexta-feira, 09, uma equipe formada pelos vereadores José Crespo (DEM), João Donizeti (PSDB) e Rozendo Oliveira (PV), membros da Comissão Especial do Rio Sorocaba, além do vereador Anselmo Neto (PP), de gestores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) e de policiais militares ambientais, saiu da Câmara Municipal em direção à nascente do rio Pirajibu.

Orientada pelo Capitão Marcos Aurélio Venâncio, comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental, do 1º Batalhão do Estado, a equipe seguiu por Votorantim em direção à Fazenda do Sol, onde fez uma pausa para ver a Capela da Penha, famosa pelas romarias realizadas anualmente por devotos. Um pouco mais de subida, e, aos 1100 metros de altitude, chegou ao destino.

A nascente do Pirajibu, fica numa área particular, na zona rural de Sorocaba, na divisa com os municípios de Votorantim e Mairinque. Durante a visita, o local foi catalogado pelos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que irão desenvolver um projeto de preservação para o local e apresentá-lo ao proprietário do terreno. O dono das terras receberá ainda apoio da SEMA para proteção do manancial.

Os vereadores ressaltaram a importância de conhecer a nascente, provaram das suas águas límpidas e deixaram uma placa de identificação no local. “Trata-se de um rio que deságua no rio Sorocaba, por isso dedicaremos atenção especial à sua preservação”, afirmou José Crespo, presidente da Comissão Especial.

Dep. Carlos Cezar e vereador João Donizeti solicitam ampliação da escola ‘Prof. José Quevedo’ para secretário de educação do Estado

Em audiência com secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) fez diversas solicitações de reformas e adaptações de acessibilidade para algumas escolas do Estado, tendo como prioridade a Escola Estadual “Prof. José Quevedo”, no bairro Cajuru, em Sorocaba.

O parlamentar teve a companhia do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), e juntos expuseram ao secretário a situação vivida pelos alunos da referida escola.
De acordo com vereador, o colégio está com excesso de alunos. “Cerca de 40 crianças são obrigadas a se deslocar por aproximadamente 20 quilômetros de suas residências para estudar”, disse. Ainda de acordo com João Donizeti, a previsão para o próximo ano é que o número de alunos aumente em pelo menos três vezes, ou seja, mais de 120 crianças terão que ir para outros bairros para frequentar as aulas.
Pela urgência de uma solução, os parlamentares propuseram que o secretário veja com a Prefeitura de Sorocaba a possibilidade de empréstimo no uso de salas, em prédios públicos da cidade. Segundo Voorwald, existe a programação de construção de uma nova escola no bairro, porém, a conclusão da obra tem previsão mínima de um ano e meio, o que não atenderia a urgência do pedido.

O secretário da Educação entendeu a justificativa e designou os departamentos responsáveis para o estudo de uma solução.
O deputado Carlos Cezar saiu satisfeito da reunião e falou sobre a importância do encontro para a população do bairro. “A educação é fator primordial na vida de um cidadão de bem e faremos o possível para resolver este problema para o benefício dos moradores do Cajuru”, disse.

Na reunião, Carlos Cezar solicitou também a reforma de outras 48 escolas, em 25 cidades do Estado. Dentre os municípios que esperam o benefício, encontram-se: Americana, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Conchal, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itobi, Jarinu, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste, São Sebastião da Grama, Serra Negra e Várzea Paulista.

Divulgação de pessoas desaparecidas é aprovada

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, 1, em segunda discussão a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no Jornal do Município.

Segundo o projeto de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), o encaminhamento das fotos e dados pessoais dos desaparecidos será feito por órgãos governamentais e entidades não governamentais que atuam na área de assistência social, direitos humanos e defesa dos direitos da criança e do adolescente, respeitando-se os critérios do órgão responsável pela publicação.

O vereador apresentou dados sobre desaparecidos no país, no Estado de São Paulo e em Sorocaba. “Quarenta pessoas desapareceram no nosso município só em janeiro desse ano. No Estado são 13 mil desaparecidos, ou seja, em média 11 pessoas por dia”, disse. “A família com um ente querido desaparecido vive um luto permanente. Esta aprovação é o primeiro passo visando discutir a criação de uma política municipal que trate desta questão”, completou o vereador.

Campininha poderá ser pavimentada

O vereador João Donizeti (PSDB), acompanhado do deputado estadual Carlos Cézar (PSD), esteve visitando a Estrada da Campininha na tarde desta sexta-feira (24). O objetivo do encontro foi apresentar para o deputado a necessidade de pavimentação da estrada, já que a mesma será um dos principais acessos ao futuro Parque Tecnológico de Sorocaba.

“A estrada é a ligação mais rápida entre a atual Zona Industrial e o novo setor industrial da cidade, daí a necessidade da pavimentação”, explica Donizeti, acrescentando que “a Campininha está localizada no bairro do Éden e o asfalto será fundamental para a logística da região”.

Para o deputado Carlos Cezar, “existe um profundo descompasso entre a infraestrutura ali existente e as necessidades das empresas que estão se instalando naquela região”. O parlamentar estadual, que em dezembro do ano passado levou a reivindicação para o governador Geraldo Alckmin, prometeu pressionar o Estado para que esta importante obra seja concretizada.

Obras de recuperação da Avenida Independência (SP-79) estão aceleradas

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora o andamento da restauração da avenida, que deve ser concluída em junho

Desde o início do recapeamento da Avenida Independência (SP-79), em dezembro último, o vereador João Donizeti (PSDB) vem acompanhando e fiscalizando o andamento das obras, que, segundo ele, estão aceleradas. “Após a empresa responsável pela obra ter realizado a sondagem na avenida (perfuração do pavimento em vários pontos para verificar as condições do solo), o processo de recapeamento e redimensionamento do circuito viário está em ritmo acelerado”, observa o vereador.

As obras devem ser concluídas até junho deste ano, segundo prevê o contrato. De acordo com o engenheiro Antonio Simões, da empresa Equipav, responsável pela restauração da SP-79, no trecho entre os quilômetros 70+700 ao 77+100 (Avenida Independência), no momento, a empresa realiza o recapeamento do asfalto, a manutenção dos retornos e das faixas de rolamento.

João Donizeti adianta que, tão logo as obras sejam concluídas, o próximo passo será lutar pela municipalização da Avenida Independência. “Após o término das obras no fim deste semestre, iremos articular sua municipalização, permitindo que o Executivo municipal se torne o responsável pela manutenção e preservação da via, facilitando e agilizando este processo”, conclui o parlamentar.

Comissão de Ciência e Tecnologia discute com Executivo e técnicos criação de empresa

Izídio de Brito (PT) e João Donizeti (PSDB), juntamente com Paulo Mendes (PSDB), líder do governo, participaram da reunião com o prefeito Vitor Lippi


O projeto de criação de uma empresa pública voltada para o desenvolvimento regional, que tramita no Legislativo, foi pauta de reunião entre a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal e o Executivo, realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no Paço Municipal. Os vereadores Izídio de Brito (PT), presidente da comissão, e João Donizeti Silvestre (PSDB), membro da mesma, estiveram presentes, juntamente com o vereador Paulo Mendes (PSDB), líder do governo na Casa.

O projeto de lei que cria a Nuplan (Núcleo de Planejamento Regional) chegou a entrar na pauta das sessões extraordinárias de final de ano, mas recebeu emenda, que não teve parecer, e foi retirado de pauta. O objetivo da reunião, segundo o prefeito Vitor Lippi, que abriu o encontro, foi apresentar aos vereadores da Comissão de Ciência e Tecnologia detalhes mais aprofundados do projeto de lei de criação da empresa, que deve voltar à Câmara em forma de substitutivo.

O advogado Wladimir Antônio Ribeiro, professor licenciado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), que coordenou a criação do núcleo, explicou que a Nuplan tem objetivos de médio e longo prazo e que sua meta é possibilitar o crescimento de Sorocaba e região de forma integrada e planejada, sem perder a qualidade de vida. Ribeiro explicou que a decisão de se criar uma empresa e não uma autarquia, ou mesmo instituir um consórcio regional, se deve ao fato de que o conceito de região metropolitana, previsto na Constituição, ainda se encontra muito indefinido.

O vereador Izídio de Brito, que tem suas raízes no Sindicato dos Metalúrgicos, lembrou que, no sindicato, já é antiga a defesa do desenvolvimento regional planejado. Segundo ele, o sindicato procurou criar um pólo de desenvolvimento e promoveu encontros regionais de saúde. O vereador também lembrou a importância dos arranjos produtivos locais, com o objetivo de impulsionar as cadeias produtivas. Também o vereador João Donizeti enfatizou a importância de pensar o desenvolvimento regional de forma integrada com os demais municípios.

Participaram da reunião os secretários Valmir Almenara (Planejamento e Gestão), Mário Tanigawa (Desenvolvimento Econômico) e Luiz Ângelo Quilici (Negócios Jurídicos). O Núcleo de Planejamento Regional envolveu em sua criação cerca de 30 entidades, das quais 17 participam de modo permanente, entre elas todas as universidades e faculdades de Sorocaba, além de sindicatos e associações.

Éden terá nova fase de melhorias de sinalização em seu sistema viário

Para o vereador João Donizeti (PSDB), a presença dos amarelinhos e a implantação de sinalização são imprescindíveis para região

O vereador João Donizeti (PSDB), acompanhado de moradores do Éden, esteve reunido na Casa do Cidadão do bairro, com o diretor de Trânsito da Urbes, Roberto Bataglin, articulando uma nova fase de melhorias de sinalização no sistema viário do bairro do Éden. De acordo com Bataglin, ainda neste mês será iniciado o levantamento de dados para a elaboração de um projeto de melhorias no sistema viário do Éden.

Donizeti esclarece que apenas a implantação de sinalização não é suficiente e sustenta que também é preciso a presença dos amarelinhos. “Esses fiscais podem contribuir muito com o trânsito da Zona Industrial, sobretudo por meio de um trabalho de orientação aos motoristas”, observa. O engenheiro Roberto Bataglin adiantou que, “quando for concluído o trabalho de melhorias no sistema viário, os amarelinhos irão intensificar o trabalho de orientação nesta região”.

Vereador cobra solução para inundação em ponte do Pirajibu

João Donizeti (PSDB) afirma que o problema vem ocorrendo há anos e vem se agravando cada vez mais






As inundações na ponte do rio Pirajibu, no início da Estrada do Rosário, no Bairro do Éden, estão preocupando o vereador João Donizeti (PSDB). Por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, o vereador solicita ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) uma solução urgente para o problema.

Em seu requerimento, o vereador lembra que a ponte é a principal via de acesso para milhares de moradores de chácaras e condomínios da região da Campininha, Rosário, Peregrino e Verdão. E a rua Flor do Carvalho, que serve a região, é itinerário do ônibus circular da linha Campininha, além de ser utilizada por veículos do transporte escolar.

João Donizeti observa que a via, por ser próxima da Rodovia Castelo Branco, é utilizada por muitos caminhões transportando cargas pesadas. Além disso, segundo ele, quando o local fica inundado, os moradores têm de fazer um desvio pela Castelo Branco, percorrendo cerca de 30 quilômetros a mais.

Publicação do Jornal Ipanema - 28/01/2012

Vereador solicita melhorias no sistema viário da Zona Industrial

O vereador João Donizeti (PSDB), juntamente com a Associação Portal do Éden e representantes do Cajuru, esteve na Urbes para reivindicar melhorias no sistema viário da Zona Industrial. Além de solicitarem semáforos e sinalizações, o vereador e representantes da comunidade também pediram a presença dos amarelinhos nos bairros da região.
“Os amarelinhos podem contribuir muito com o transito da Zona Industrial, sobretudo por meio de um trabalho de orientação do trânsito”, afirma João Donizeti. De acordo com o diretor da Urbes, Renato Gianolla, “será enviada uma equipe técnica para verificar as melhorias que serão implantadas na região”.
João Donizeti também aproveitou o encontro para solicitar melhorias na linha de ônibus 71 que atende o Shopping Panorâmico e a execução de um estudo visando implantar lombadas na Rua Atanázio Soares, no bairro Maria Eugênia.

Avenida Georg Schaeffler será sinalizada

No local também será implantado um redutor de velocidade
O diretor da Urbes, Renato Gianolla, em reunião com o vereador João Donizeti (PSDB) anunciou que a Avenida Georg Schaeffler irá receber redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical. “No ano passado, conseguimos pavimentar a avenida, agora, estamos trabalhando para a sinalização do local”, explica João Donizeti.
Segundo Gianolla, “as benfeitorias serão realizadas no transcorrer do mês de fevereiro, atendendo a reivindicação do vereador”. Por sua vez, João Donizeti lembra que essa melhoria faz parte da nova estruturação do sistema viário da Zona Industrial iniciado no ano 2011.