segunda-feira, 20 de julho de 2009

Movimento dos Ameaçados por Barragens

O MOAB convida o Vereador João Donizeti para mais uma reunião que acontecerá no próximo dia 21, das 14:00 às 17:00 horas no Centro Diocesano de Pastoral, na Rua Pio XI, nº 78 - Centro - Registro/SP.

Em maio de 2008, 0 vereador João Donizeti Silvestre foi autor de uma Moção em que propõe à Câmara a manifestação de apoio às Prefeituras, Câmaras, às Organizações Não-Governamentais (ONGs) à população e às demais entidades que protestam contra a instalação da Usina Hidrelétrica do Tijuco Alto, no Rio Ribeiro, em Iguape.
A barragem que se pretende construir para o funcionamento da Usina atingirá treze cidades. A previsão é de que leve mais de um ano para que ela se encha de água. Assim, da nascente até a foz, que compreende uma uma área aproximada de trezentos quilômetros, ficarão secos ou quase secos. E há, também, a estimativa de que, depois, em toda a extensão do rio, seja inundada uma área de 51,8 quilômetros quadrados.
Embora a empresa tenha obtido do DNAEE, por meio da Secretaria Ambiental do Estado, e do Instituto Ambiental do Paraná, uma licença ambiental prévia para a construção, o projeto não foi adiante. Pois essa licença acabou sendo derrubada graças a uma intervenção imediata do Ministério Público que, por intermédio de um relatório técnico contendo 32 laudos, bem fundamentado, demonstrou a fragilidade daquela licença (EIA/RIMA) comprovando que, de fato, aquela obra causaria impactos ambientais e sociais negativos.
Com base nesse relatório, o IMBAMA indeferiu, em 2003, a licença que possibilitava aquela construção. A empresa, então, fez modificações em seu projeto e preparou outro estudo de impacto ambiental visando a conquista de uma nova permissão que lhe dê condições de iniciar o seu projeto.
Mas a sociedade está atenta a esses movimentos e vem se mobilizando contra o novo estudo que ora segue sob análise do IBAMA. É bom, entretanto, deixar claro que o setor ambiental não se opõe ao desenvolvimento e nem à geração de energia hidrelética. Os militantes desse setor desejam é evitar danos ambientais e sociais maiores que a médio e longo prazo podem significar mais prejuízos econômicos para o Brasil.

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