Construção 

Emenda no orçamento pretende abrir rubrica para criação da Divisão do Bem-Estar Animal

Articulada pelo vereador João Donizeti (PSDB), uma emenda foi assinada pelos 19 vereadores e pretende abrir rubrica no orçamento municipal 2013 para viabilizar a criação da Divisão do Bem-Estar Animal no município de Sorocaba. Apresentada na sessão de ontem (6), no valor de 500 mil reais, a emenda deverá ser apreciada e aprovada em segunda discussão, na sessão do dia 29 de novembro.

De acordo com João Donizeti, “a emenda apresentada é imprescindível para permitir, dentro dos trâmites legais, que haja previsão orçamentária com o objetivo de que se tenha o pleno funcionamento da futura Divisão”. O vereador explica, ainda, “que a proposta busca atender reivindicação da União dos Protetores de Animais, que reúne ONGs e protetores independentes que se uniram com a intenção de cobrar do poder público a sua responsabilidade no que tange aos direitos dos animais”.

Na próxima semana, o prefeito Vitor Lippi deverá protocolar junto à Câmara o projeto de lei que cria a Divisão do Bem-Estar Animal.

No próximo domingo: "Tamo Junto."

CÂMARA VERDE

Resolução prevê programa ambiental no Legislativo sorocabano

 De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a proposta implanta práticas ecologicamente corretas na Câmara Municipal

Programa de coleta seletiva, reciclagem do lixo seco, destinação adequada do lixo orgânico, reutilização de material de escritório e captação de reservatório para captação de águas das chuvas são algumas das medidas previstas no Programa “Câmara Verde”, que deverá ser implantado no Legislativo municipal. É o que prevê a resolução de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), publicada no Jornal do Município no último dia 28.

“A preservação do meio ambiente, com vistas a um desenvolvimento sustentável, é uma exigência do próprio futuro da humanidade e o setor público tem de sair na frente, dando o exemplo. Por isso, estou propondo que a Câmara Municipal de Sorocaba adote práticas ecologicamente corretas, de modo sistêmico, garantido por uma resolução, que, no âmbito do Legislativo, tem força de lei”, explica o vereador João Donizeti, que se destaca por seu compromisso com as lutas em prol do meio ambiente.

Além das medidas práticas de proteção ambiental, o projeto de resolução prevê que o Legislativo desenvolva campanhas educativas com os servidores, produzindo inclusive programas audiovisuais de conscientização ambiental a serem veiculados pela TV Legislativa.

Segundo João Donizeti, o objetivo da resolução é “sistematizar as várias medidas de promoção do meio ambiente já adotadas na Câmara, dando a elas um caráter sistemático, de verdadeira política pública, que, mesmo restrita ao âmbito de um poder, terá repercussões positivas na sociedade”.

Jornal do Município começa a divulgar pessoas desaparecidas

Lei de autoria de João Donizeti (PSDB), sancionada em março deste ano, prevê que o veículo de comunicação oficial divulgue regularmente informações e fotos de desaparecidos

Em cumprimento à Lei nº 9.966 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), fotografias e dados de pessoas desaparecidas começaram a ser publicadas no Jornal do Município na edição desta sexta-feira, 17. No total foram divulgadas 28 ocorrências policiais encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

Com a aplicação da lei, sancionada em março deste ano, o jornal oficial da prefeitura passa a ser o primeiro veículo de comunicação do município a divulgar fotos de desaparecidos. “Demos o primeiro passo em direção a implantação de uma política pública municipal sobre as pessoas desaparecidas. Com certeza a divulgação regular dos desaparecidos irá auxiliar na busca das famílias”, destaca João Donizeti.

Cerca de 900 pessoas desaparecem anualmente no município. Do total cerca de 80% retornam, restando por volta de 180 desaparecidos.

Vereador recebe parlamentar de Ribeirão Preto

           Na tarde de ontem (1) o vereador João Donizeti (PSDB) recebeu a vereadora Silvana Resende (PSDB), da cidade Ribeirão Preto, em seu gabinete na Câmara Municipal de Sorocaba. A parlamentar havia feito contato telefônico com Donizeti sobre a possibilidade de vir conhecer o sistema de ciclovia do município.

          “Procurei o João porque ele pensa na proteção ao meio ambiente, uma bandeira que também defendo e Sorocaba é uma referência em ciclovia, enquanto que Ribeirão Preto está bem acanhando ainda nesse sentido”, comentou a vereadora.

          Durante a reunião João Donizeti aproveitou para falar à colega sobre ações de sua autoria como o projeto de lei que chegou a apresentar para instituir o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, proposta que recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, uma vez que a iniciativa precisa ser do Poder Executivo. “Expliquei que, acompanhado pela  Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, apresentei a proposta ao prefeito, que se comprometeu com a causa”, afirmou o vereador.

Câmara aprova ampliação do parcelamento do asfalto

Proposta de João Donizeti (PSDB) prevê pagamento em até 36 parcelas ou 48 vezes em caso de terrenos de esquina

 Foi aprovado em primeira e segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 10, o projeto de lei de João Donizeti (PSDB) que aumenta o prazo para pagamento do asfalto. A proposta modifica a Lei nº 2.570, de 1987, que instituiu o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos possibilitando ao contribuinte o pagamento de obras de pavimentação em até 36 meses de acordo com o tamanho do imóvel. O projeto foi aprovado com emenda conjunta do autor e do vereador Izídio de Brito (PT) que prevê o parcelamento em até 48 vezes para os terrenos de esquina. Em sessão anterior, João Donizeti destacou que a medida tem como objetivo facilitar a pavimentação de cerca de 400 ruas do município ainda sem asfalto. A proposta segue para a Comissão de Redação.

Caderno do Jornal Cruzeiro do Sul - 24/06/2012

Vereador solicita câmera de monitoramento na Zona Industrial

A medida, segundo João Donizeti (PSDB), irá contribuir para reduzir os índices de violência na região.

Por meio de requerimento aprovado no legislativo municipal, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a implantação de câmeras de monitoramento para segurança pública na Zona Industrial. A iniciativa do vereador decorre de uma solicitação do Conseg da Zona Industrial e do comandante da 4º Companhia da PM, capitão Ubiratã Marques da Silva, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo da Zona Industrial, que conheceu a Central de Monitoramento da Prefeitura Municipal, verificando a qualidade do serviço prestado em termos de segurança pública. De acordo com Donizeti, o comandante da PM o procurou no sentido de articular junto ao poder público municipal está benfeitoria para o pólo industrial da cidade. Em seu requerimento, o vereador salienta que a região vem enfrentando graves problemas de segurança pública por conta do rápido crescimento econômico e social, e por estar conurbada com a cidade de Itu, além de fazer fronteiras com outros municípios, como Porto Feliz, Mairinque e Boituva. João Donizeti observa, ainda, que a Zona Industrial é cortada por importantes vias, como a Rodovia Castello Branco, a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes e a SP-79, o que aumenta o fluxo de veículos e pessoas e exige a adoção de modernos dispositivos de segurança. “A implantação das câmeras será essencial para reduzir o elevado índice de violência da região”, conclui o vereador.

Sorocaba poderá ter distribuição gratuita de kits de saúde bucal nas farmácias municipais e nas cestas básicas

Você já sorriu hoje? Se a resposta for sim, sinta-se privilegiado. Diariamente, milhões de brasileiros que aprenderam a viver com dor nos dentes – ou que simplesmente não os tem mais – são impedidos de comer, beijar, sorrir ou viver em comunidade. Pensando nisso a Organizacao Não Governamental Turma do Bem, formada por “Dentistas do Bem”, desenvolveu um projeto inovador, o chamado “kit de higiene bucal”, e esta trabalhando em parceria com as prefeituras de todo o país para sua implementação. Em Sorocaba, o projeto-lei kit de higiene bucal foi apresentado esta semana ao Vereador João Donizeti Silvestre, na Câmara Municipal de Sorocaba, pela Dra Sonia Aykroyd, Coordenadora Regional da Turma do Bem. O projeto-lei visa incorporar um kit Dental à farmácia Municipal e a cesta básica. O kit é composto de escova dental, pasta com flúor e fio dental. Outra proposta é a concessão de incentivo fiscal pela prefeitura aos cirurgiões-dentistas que realizarem tratamento odontológico de caráter social e gratuito à população de baixa renda. Caso o projeto do Kit de higiene Bucal - já implementado em vários outros municípios pelo país adentro - seja votado a favor pela câmara dos vereadores, ainda terá de ser sancionado pelo prefeito, e só então poderá vir a se tornar realidade. Segundo o Vereador João Donizeti, a proposta se encaixa as propostas desse governo e nova reunião deverá ser marcada com a Dra. Sonia Aykroyd, representante da Turma do Bem para prosseguirem com o desenvolvimento do projeto-lei. Para certificar-se que a implementação desse projeto se torne uma realidade, a Turma do Bem agora se esforça em conseguir o comprometimento dos futuros candidatos à prefeitura, através da assinatura de um termo de compromisso publico. A Turma do Bem, maior rede de profissionais especialistas voluntários do mundo tem origem Brasileira. São 13 mil dentistas atendendo gratuitamente em seus consultórios 23 mil jovens carentes, com idade entre 11 e 18 anos. A rede se iniciou em São Paulo com o Dr. Fabio Bibancos em 2002 e não para de crescer, já sendo representado hoje em quase todos os países da America Latina e em Portugal. Esse projeto tem ganhado ênfase e já foi aprovado em vários municípios. Quase todos os 13 mil dentistas participam da rede social Facebook, o que permite um trabalho em equipe, aumentando em progressão geométrica o projeto. Para dar conta da demanda de trabalho, devido a velocidade do crescimento, a Turma agora esta buscando mais Coordenadores Regionais dentro das mesmas cidades para ajudar no trabalho de equipe. Em Sorocaba, o projeto Turma do Bem é coordenado, há 3 anos pela C. dentista Dra. Sonia Aykroyd. Os colegas que quiserem se filiar, basta entrar em contato com Dra Sonia pelo englishcorner@terra.com.br ou WWW.turmadobem.org.br

Vereador solicita alça de acesso na Avenida Camilo Júlio

Requerimento de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), solicitando ao Executivo municipal a construção de uma alça de acesso entre a Avenida Camilo Julio e a Rua Tadao Yoshida, na Zona Industrial da cidade, foi aprovado na sessão ordinária de quinta-feira, 24. No documento, o parlamentar esclarece que uma das principais intervenções desenvolvidas pelo Programa “Sorocaba Total”, é a interligação da Zona Norte com o pólo industrial, através da implantação de uma ponte, aumentando assim, consideravelmente, o trânsito no local e bloqueando os 17 mil acessos da portaria do condomínio Ibiti do Paço, ali instalado. Os moradores locais observam que a portaria está localizada a menos de 10 metros da rua Tadao Yoshida, fato que colabora com a dificuldade de acesso ao condomínio, bem como estimula a ocorrência de graves acidentes. Para Donizeti, “a Prefeitura precisa interceder na localidade, no sentido de viabilizar esta alça, evitando assim risco de acidentes, já que o fluxo de veículos deverá triplicar com a conclusão das obras do Programa Sorocaba Total”.

Reunião debateu o futuro dos Kits Escolares

O projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Educação, com a concessão da “Bolsa Material Escolar” e da “Bolsa Uniforme Escolar”, de autoria dos vereadores João Donizeti (PSDB) e Rozendo de Oliveira (PV), foi tema de reunião realizada no Paço Municipal na manhã de quarta-feira, 23. Além dos vereadores autores do projeto, estiveram presentes no encontro a secretária de Educação, Maria Teresinha Del Cístia, o secretário de Administração, Mário Pustiglione, o vereador Izídio de Brito (PT), proprietários de papelarias e livrarias da cidade e representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Associação Comercial. Após um amplo debate sobre o atraso na entrega dos Kits Escolares neste ano letivo e a verificação dos pontos positivos e negativos do projeto da “Bolsa Material Escolar” (proposta que visa o recebimento de vale, para que os próprios pais dos estudantes realizem a compra do material escolar), um consenso foi estabelecido entre as partes. Os representantes do Executivo ficarão responsáveis por apresentarem ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a proposta de criação do “Vale de Educação Infantil”. Caso esta iniciativa seja aceita, a Câmara Municipal deverá receber, nos próximos meses, projeto do Executivo que implantará o “Cartão Educação”, que será válido inicialmente, apenas para educação infantil.

Política de meio ambiente contempla direitos dos animais

Emendas do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) garantiram a inclusão da defesa dos animais entre as diretrizes para o meio ambiente no município O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de três emendas de sua autoria aprovadas em plenário, inseriu na Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba, instituída por lei, dispositivos que garantem os direitos dos animais no município. A Lei 10.060, foi promulgada no dia 3 de maio último e, em seus 152 artigos, estabelece as diretrizes que vão reger toda a política ambiental no município. Por meio de emenda do vereador João Donizeti, a lei passou a contar com o inciso VII em seu artigo 34º, que estabelece como uma das obrigações do município a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA). O vereador, também por meio de emenda, acrescentou o artigo 46, que proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras de boi e eventos similares no município. Uma terceira emenda de João Donizeti acrescentou, ainda, o artigo 56 à referida lei, estabelecendo que “fica proibida, no âmbito do município de Sorocaba, a vivissecção, assim como o uso de animais em práticas experimentais que a eles provoquem sofrimento físico ou psicológico, sejam estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica”. João Donizeti considera fundamental a lei que implanta a Política Municipal de Meio Ambiente, mas ressalta que os direitos dos animais não poderiam ficar de fora das diretrizes da referida norma, por isso fez questão de apresentar as emendas, que foram aprovadas e incorporadas ao projeto original.

Vereador comemora criação do Comitê Municipal dos Direitos dos Animais

João Donizeti (PSDB) salienta que o comitê especial que vai tratar da questão em Sorocaba nasceu de um amplo debate sobre os direitos dos animais O Decreto 19.924, que cria o Comitê Municipal dos Direitos dos Animais de Sorocaba (CMDA), foi assinado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) e publicado na edição desta sexta-feira, 27, no Jornal do Município. “O prefeito cumpriu o que prometeu”, comemora o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), salientando que a criação do referido comitê é resultado de uma luta de três anos da Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, que iniciou em Sorocaba, com o seu apoio, um amplo debate sobre a questão. O vereador observa que a comissão elaborou uma carta de intenções com ações a serem executadas em curto prazo. “Entre as metas estabelecidas, a de maior destaque foi, sem dúvida, a criação de um Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, composto por autoridades e representantes do terceiro setor, que começa a se efetivar com a implantação desse comitê”, explica João Donizeti, lembrando que diversas entidades não governamentais declararam apoio à luta. Projeto de lei – João Donizeti chegou a apresentar projeto de lei instituindo o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais, mas a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, uma vez que a iniciativa precisa ser do Poder Executivo. Com isso, o vereador, acompanhado pela Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, apresentou a proposta ao prefeito Vitor Lippi, que se comprometeu com a causa. Segundo o prefeito, em um primeiro momento seria criado um comitê especial para tratar da questão, fomentando discussões sobre a causa e alicerçando a criação do futuro Conselho Municipal dos Direitos dos Animais. De acordo com o decreto que cria o Comitê Municipal dos Direitos dos Animais de Sorocaba, as entidades interessadas em integrá-lo deverão apresentar solicitação por escrito à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia autenticada dos estatutos sociais devidamente registrados, além de relatório das atividades desenvolvidas nos últimos dois anos e ata da eleição de sua atual diretoria.

MEIO AMBIENTE: Lei cria programa para aproveitamento de podas de árvores

Proposto por João Donizeti (PSDB), PAMPA disciplina o descarte de madeira que pode ser usada como adubo orgânico Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 27, a Lei nº 10.047 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB) que cria o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores (PAMPA). A nova lei disciplina o descarte do material gerando benefícios econômicos e ambientais. Em tramitação na Câmara Municipal desde 2008, a programa tem como finalidades o aproveitamento do material, a redução do desmatamento e a contribuição para a vida útil dos aterros. “Atualmente esse tipo de resíduo tem como destino final os aterros sanitários, sendo que a disposição e o transporte destes materiais geram um grande ônus para o poder público”, afirma o autor. As podas de árvores podem ser usadas como adubo orgânico, como lenha para combustível e mesmo em confecção de utensílios. Para implantação do programa, a prefeitura poderá celebrar convênios com universidades e ONGs ligadas ao meio ambiente.

Vereador solicita cobertura da quadra poliesportiva do Iporanga I

Através de requerimento aprovado no Legislativo municipal, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Reverendo Augusto, localizada no bairro Iporanga I.

De acordo com João Donizeti, “atualmente a quadra é utilizada pela comunidade e estudantes na prática de várias modalidades esportivas, porém em dias quentes e chuvosos sua serventia fica inviável”.

Além da cobertura, o vereador solicita a implantação de um novo portão de acesso à quadra e a instalação de um bebedouro para atender os usuários.

Sorocaba terá Comitê Especial para tratar da questão dos direitos dos animais

O compromisso foi feito pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) durante a posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Durante a posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Sorocaba (Comdema), realizada na tarde de terça-feira (26), o vereador João Donizeti (PSDB) explanou sobre a importância do Comdema no desenvolvimento de políticas públicas ligadas ao meio ambiente, e aproveitou a oportunidade para falar sobre a necessidade da criação de um Conselho dos Direitos dos Animais (CMDA) no município.

O vereador, que é autor do projeto de lei que cria o CMDA, afirmou “que Sorocaba necessita possuir um grupo específico para debater esta questão, pois será o primeiro passo para criação de ações efetivas em defesa dos animais”. João Donizeti explicou que “a iniciativa precisa ser do poder Executivo, já que o projeto de lei recebeu parecer de inconstitucionalidade”.

O prefeito por sua vez, explanou que “em um primeiro momento será criado um Comitê Especial para tratar da questão, fomentando, assim, discussões sobre a causa em nosso município, para posteriormente ser idealizado o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais”.

Telhado da área de transferência do Éden será reformado

Em reposta ao requerimento do vereador João Donizeti (PSDB), que solicita a manutenção no telhado da área de transferência do Éden, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) informa que no prazo de 30 dias será executado o serviço.
De acordo com Donizeti, “além de o telhado quebrado causar poluição e desconforto visual na entrada do bairro, os usuários estão sofrendo com as goteiras em dias chuvosos”, explicou o vereador.

Radares serão implantados na Avenida Camilo Júlio

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora o anuncio da Urbes

Após a conclusão da duplicação e melhorias da Avenida Camilo Júlio, na Zona Industrial, o vereador João Donizeti (PSDB) iniciou uma articulação junto a Urbes para verificar a possibilidade de implantar redutores de velocidade próximo à Portaria 1 do Condomínio Ibiti do Paço.

Depois de algumas reuniões e um importante trabalho desenvolvido pela diretoria do condomínio, o vereador recebeu a confirmação do diretor de trânsito da Urbes, Roberto Battaglini, de que, até a primeira semana de abril, estarão implantados dois radares na avenida, em ambos sentidos.

O vereador trabalha, agora, para a implementação de uma pista de desaceleração e aceleração na portaria dois do condomínio, localizada na Avenida Victor Andrew, que passa por processo de duplicação.