O vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores para participarem da 4ª Conferência Nacional das Cidades. O referido evento acontece a cada dois anos, com representação de vários segmentos da sociedade e a finalidade de elaborar políticas públicas, integrando as esferas municipal, estadual e federal.
A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá nos dias 24 e 28 de maio de 2010, em Brasília, e terá como tema: "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. Para João Donizeti, “é fundamental discutir políticas publicas voltadas para o município e à luz do Estatuto das Cidades”.
A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá nos dias 24 e 28 de maio de 2010, em Brasília, e terá como tema: "Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. Para João Donizeti, “é fundamental discutir políticas publicas voltadas para o município e à luz do Estatuto das Cidades”.
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Câmara de Sorocaba-SP restringe uso de sacola plástica
57 minutos atrás
A Câmara de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou hoje, em votação definitiva, projeto de lei que obriga as redes de hipermercados instaladas na cidade a oferecerem sacolas oxibiodegradáveis para o acondicionamento das compras pelos consumidores. O projeto proíbe, nesses estabelecimentos, o uso de sacolas plásticas comuns. De acordo com o vereador João Donizeti (PSDB), autor da proposta, as sacolas de plástico oxibiodegradável - que se degrada na presença da luz e do oxigênio - levam em média 18 meses para se decomporem, contra até 600 anos do plástico comum. Sorocaba descarta mais de 30 milhões de sacolinhas por mês.
O projeto, que deve ser sancionado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) prevê notificação em caso de descumprimento e multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil na reincidência. Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias após a publicação para se adequarem à norma. Os valores eventualmente arrecadados com multas serão revertidos a um fundo de apoio ao meio ambiente.
De acordo com o vereador, a lei atinge inicialmente as redes de hipermercados por serem as maiores usuárias de sacolas plásticas. A intenção é estender a proibição, posteriormente, a todo o comércio. Segundo Donizeti, algumas cidades aprovaram leis semelhantes e, na Assembleia Legislativa de São Paulo, aguarda votação um projeto do deputado Enio Tatto (PT). Em Itu, os supermercados firmaram compromisso com o Ministério Público local para reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas num prazo de dois anos.
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