Autor do projeto de lei, vereador João Donizeti (PSDB), afirma que o produto é cancerígeno e já foi proibido em vários países
A comercialização de mamadeiras e chupetas que contenham Bisfenol poderá ser proibida em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. A proibição também vale para outros produtos que contêm essa substância e são utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças e adultos, bem como de animais. Caso aprovada, os comerciantes terão prazo de 120 dias para se adaptarem à norma.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o Bisfenol-A, substância muito usada em plásticos e resinas, foi considerada cancerígenas em vários estudos científicos, sendo proibida em países como Canadá, Dinamarca e Costa Rica. “Infelizmente, no Brasil, ela é utilizada não só na fabricação de mamadeiras, mas também de garrafas plásticas e até copos para bebês”, observa João Donizeti, acrescentando que a comunidade científica defende o banimento da substância do país.
Observando que o órgão responsável pela normatização, controle e fiscalização de produtos que podem interferir na saúde é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o parlamentar observa que seu projeto de lei tem como objetivo suplementar a legislação federal e estadual referente ao tema. Segundo João Donizeti, já tramita no Senado Federal um projeto de lei semelhante ao que apresentou no Legislativo sorocabano.
