Vereador João Donizeti Silvestre - PSDB

Comissão de Ciência e Tecnologia discute com Executivo e técnicos criação de empresa

2012-02-10T12:46:00.000-08:00

Izídio de Brito (PT) e João Donizeti (PSDB), juntamente com Paulo Mendes (PSDB), líder do governo, participaram da reunião com o prefeito Vitor Lippi

O projeto de criação de uma empresa pública voltada para o desenvolvimento regional, que tramita no Legislativo, foi pauta de reunião entre a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal e o Executivo, realizada na tarde desta sexta-feira, 10, no Paço Municipal. Os vereadores Izídio de Brito (PT), presidente da comissão, e João Donizeti Silvestre (PSDB), membro da mesma, estiveram presentes, juntamente com o vereador Paulo Mendes (PSDB), líder do governo na Casa.

O projeto de lei que cria a Nuplan (Núcleo de Planejamento Regional) chegou a entrar na pauta das sessões extraordinárias de final de ano, mas recebeu emenda, que não teve parecer, e foi retirado de pauta. O objetivo da reunião, segundo o prefeito Vitor Lippi, que abriu o encontro, foi apresentar aos vereadores da Comissão de Ciência e Tecnologia detalhes mais aprofundados do projeto de lei de criação da empresa, que deve voltar à Câmara em forma de substitutivo.

O advogado Wladimir Antônio Ribeiro, professor licenciado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), que coordenou a criação do núcleo, explicou que a Nuplan tem objetivos de médio e longo prazo e que sua meta é possibilitar o crescimento de Sorocaba e região de forma integrada e planejada, sem perder a qualidade de vida. Ribeiro explicou que a decisão de se criar uma empresa e não uma autarquia, ou mesmo instituir um consórcio regional, se deve ao fato de que o conceito de região metropolitana, previsto na Constituição, ainda se encontra muito indefinido.

O vereador Izídio de Brito, que tem suas raízes no Sindicato dos Metalúrgicos, lembrou que, no sindicato, já é antiga a defesa do desenvolvimento regional planejado. Segundo ele, o sindicato procurou criar um pólo de desenvolvimento e promoveu encontros regionais de saúde. O vereador também lembrou a importância dos arranjos produtivos locais, com o objetivo de impulsionar as cadeias produtivas. Também o vereador João Donizeti enfatizou a importância de pensar o desenvolvimento regional de forma integrada com os demais municípios.

Participaram da reunião os secretários Valmir Almenara (Planejamento e Gestão), Mário Tanigawa (Desenvolvimento Econômico) e Luiz Ângelo Quilici (Negócios Jurídicos). O Núcleo de Planejamento Regional envolveu em sua criação cerca de 30 entidades, das quais 17 participam de modo permanente, entre elas todas as universidades e faculdades de Sorocaba, além de sindicatos e associações.

Éden terá nova fase de melhorias de sinalização em seu sistema viário

2012-02-10T12:42:00.000-08:00

Para o vereador João Donizeti (PSDB), a presença dos amarelinhos e a implantação de sinalização são imprescindíveis para região

O vereador João Donizeti (PSDB), acompanhado de moradores do Éden, esteve reunido na Casa do Cidadão do bairro, com o diretor de Trânsito da Urbes, Roberto Bataglin, articulando uma nova fase de melhorias de sinalização no sistema viário do bairro do Éden. De acordo com Bataglin, ainda neste mês será iniciado o levantamento de dados para a elaboração de um projeto de melhorias no sistema viário do Éden.

Donizeti esclarece que apenas a implantação de sinalização não é suficiente e sustenta que também é preciso a presença dos amarelinhos. “Esses fiscais podem contribuir muito com o trânsito da Zona Industrial, sobretudo por meio de um trabalho de orientação aos motoristas”, observa. O engenheiro Roberto Bataglin adiantou que, “quando for concluído o trabalho de melhorias no sistema viário, os amarelinhos irão intensificar o trabalho de orientação nesta região”.

Vereador cobra solução para inundação em ponte do Pirajibu

2012-02-02T03:22:00.000-08:00

João Donizeti (PSDB) afirma que o problema vem ocorrendo há anos e vem se agravando cada vez mais

As inundações na ponte do rio Pirajibu, no início da Estrada do Rosário, no Bairro do Éden, estão preocupando o vereador João Donizeti (PSDB). Por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, o vereador solicita ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) uma solução urgente para o problema.

Em seu requerimento, o vereador lembra que a ponte é a principal via de acesso para milhares de moradores de chácaras e condomínios da região da Campininha, Rosário, Peregrino e Verdão. E a rua Flor do Carvalho, que serve a região, é itinerário do ônibus circular da linha Campininha, além de ser utilizada por veículos do transporte escolar.

João Donizeti observa que a via, por ser próxima da Rodovia Castelo Branco, é utilizada por muitos caminhões transportando cargas pesadas. Além disso, segundo ele, quando o local fica inundado, os moradores têm de fazer um desvio pela Castelo Branco, percorrendo cerca de 30 quilômetros a mais.

Publicação do Jornal Ipanema - 28/01/2012

2012-01-30T04:34:00.000-08:00

Vereador solicita melhorias no sistema viário da Zona Industrial

2012-01-20T11:08:00.000-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB), juntamente com a Associação Portal do Éden e representantes do Cajuru, esteve na Urbes para reivindicar melhorias no sistema viário da Zona Industrial. Além de solicitarem semáforos e sinalizações, o vereador e representantes da comunidade também pediram a presença dos amarelinhos nos bairros da região.
“Os amarelinhos podem contribuir muito com o transito da Zona Industrial, sobretudo por meio de um trabalho de orientação do trânsito”, afirma João Donizeti. De acordo com o diretor da Urbes, Renato Gianolla, “será enviada uma equipe técnica para verificar as melhorias que serão implantadas na região”.
João Donizeti também aproveitou o encontro para solicitar melhorias na linha de ônibus 71 que atende o Shopping Panorâmico e a execução de um estudo visando implantar lombadas na Rua Atanázio Soares, no bairro Maria Eugênia.

Avenida Georg Schaeffler será sinalizada

2012-01-20T02:59:00.000-08:00

No local também será implantado um redutor de velocidade
O diretor da Urbes, Renato Gianolla, em reunião com o vereador João Donizeti (PSDB) anunciou que a Avenida Georg Schaeffler irá receber redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical. “No ano passado, conseguimos pavimentar a avenida, agora, estamos trabalhando para a sinalização do local”, explica João Donizeti.
Segundo Gianolla, “as benfeitorias serão realizadas no transcorrer do mês de fevereiro, atendendo a reivindicação do vereador”. Por sua vez, João Donizeti lembra que essa melhoria faz parte da nova estruturação do sistema viário da Zona Industrial iniciado no ano 2011.

Desejo um Natal muito ABENÇOADO para todos e que 2012 seja de muita PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE.

2011-12-22T11:30:00.001-08:00

Processo de duplicação da Avenida Pereira da Fonseca tem início

2011-12-12T12:23:00.000-08:00

O início da pavimentação da Rua Daniel da Purificação Vitorino, no bairro do Éden, marcou a abertura do processo de duplicação da Avenida Pereira da Fonseca. De acordo com o vereador João Donizeti (PSDB), que vem batalhando por melhorias na Zona Industrial, “a Pereira da Fonseca será duplicada da Avenida Independência até o parque da ETA do Éden, em um investimento de 1 milhão e 700 mil reais”.
João Donizeti explica que nesta benfeitoria “está inserida a pavimentação da Rua Daniel da Purificação Vitorino, que será asfaltada para que não comprometa a drenagem da Pereira da Fonseca, além de ligar o Jardim Paraíso a avenida Conde Zeppelin, otimizando o trânsito local”. Serão um quilômetro e meio de duplicação da avenida e aproximadamente 300 metros de pavimentação da rua Daniel Purificação Vitorino, no bairro do Éden.
“Este feito é mais uma conquista do grupo de trabalho da Zona Industrial (formado por moradores, empresários e ONGs), que no mês de novembro do ano passado entregou para o prefeito uma relação de prioridades de investimentos nesta região”, concluiu o vereador João Donizeti.

Avenida Victor Andrew começa a ser duplicada

2011-12-07T11:03:00.000-08:00

No final da tarde de ontem (6), o prefeito Vitor Lippi (PSDB), em reunião com o vereador João Donizeti (PSDB), autorizou o início da duplicação da Avenida Victor Andrew – um investimento de 11 milhões de reais. De acordo com João Donizeti, “a expectativa é que a duplicação tenha início ainda neste ano”.
A empresa Ellenco será a responsável pela obra da Avenida Victor Andrew, que liga o bairro do Éden à Zona Norte, onde estão localizadas diversas empresas e condomínios importantes de nossa cidade.
Esta benfeitoria faz parte da carta de reivindicações da Zona Industrial, elaborada pelo grupo de trabalho (formado por empresários, moradores e organizações não governamentais do Éden, Cajuru, Iporanga I e II) e coordenado pelo vereador João Donizeti.

Vereador solicita recapeamento das ruas do Jardim Novo Cajuru

2011-12-02T08:40:00.000-08:00

Através de requerimento aprovado no Legislativo, o vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando o recapeamento de todas as ruas do Jardim Novo Cajuru. De acordo com Donizeti, “o serviço de recapeamento dessas ruas se tornou a prioridade das prioridades, visto que grande parte das ruas do Novo Cajuru era cul-de-sac (sem saída) e agora, com a implantação do loteamento Jardim Eliana, essas vias se tornaram a principal ligação do novo empreendimento”.

Para resolver o problema, o vereador Donizeti está cobrando a execução de uma emenda no orçamento apresentada no ano passado no valor de 170 mil reais, para recuperar as onze ruas do bairro.

Região da Campininha e do Rosário recebem iluminação

2011-12-01T11:44:00.001-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB) – que lutou junto à comunidade pela benfeitoria – comemora o início das obras Após uma articulação do vereador João Donizeti (PSDB) junto ao prefeito Vitor Lippi (PSDB), a região da Campininha e do Rosário, no bairro do Éden, recebem iluminação. De acordo com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Sorocaba, serão implantados 175 pontos de iluminação, divididos entre a Estrada da Campininha (Av. Pirelli até a Capela), Estrada do Rosário (complementação até a Travessa H) e toda a Travessa H.
“Essa iluminação é uma vitória do nosso grupo de trabalho da Zona Industrial. Juntos, idealizamos e elaboramos uma carta, que foi entregue ao prefeito, com as prioridades de nossa região”, explica o vereador. A iluminação atende um compromisso firmado pelo prefeito com Grupo de Trabalho da Zona Industrial, formado pela Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden (Aeber), empresários e líderes comunitários, em reunião realizada no dia 24 de outubro do ano passado, no 6º andar do Paço Municipal.
O parlamentar Donizeti aguarda, agora, o início da perfuração de um poço artesiano para atender o abastecimento de água da região.

Sorocaba inicia campanha para redução de sacolas plásticas

2011-11-29T10:02:00.001-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB), autor de lei que regulamenta a questão, participou do lançamento da campanha
Com a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” e o apoio do Legislativo sorocabano, a Associação Paulista dos Supermercados (APAS), realizou, na manhã desta terça-feira (29), o lançamento do projeto que pretende conscientizar a sociedade quanto aos impactos sociais e ambientais do consumo exagerado de sacolas plásticas. O evento ocorreu no Salão de Vidro do Paço Municipal e contou com a presença do vereador João Donizeti (PSDB), autor de várias leis de proteção ao meio ambiente.
A abertura do evento estava a cargo da secretária de Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, que enfatizou os impactos ambientais que as sacolas descartáveis causam na natureza. “Essas sacolas entopem bueiros, provocam enchentes, poluem rios e causam a morte por asfixia de inúmeras espécies de animais. Chegou a hora de repensarmos este hábito de consumo” afirmou.
O vice-prefeito José Ailton Ribeiro ressaltou a importância da campanha e fez uma analogia que o risco que as sacolas plásticas representam para as crianças e os danos que causam ao meio ambiente. “Assim como é obrigação dos pais deixarem as sacolas plásticas fora do alcance das crianças para elas não corram o risco de se asfixiarem, também é nossa obrigação não deixarmos que as sacolas asfixiem o planeta”, comparou.
O diretor regional da Associação Paulista de Supermercados, Joel Siqueira, observou que Sorocaba, hoje, consome cerca de 129 toneladas de sacolas plásticas por mês, totalizando 1.550 toneladas ao ano. “Precisamos mudar essa realidade”, conclamou. Já o vereador João Donizeti (PSDB) parabenizou a APAS pela campanha e argumentou que é preciso uma mudança de paradigma: “Precisamos mudar o conceito de que o homem é o centro do universo e entendermos que somos parte de um conjunto de vidas que habitam um planeta. Mas, para isso, é preciso repensarmos nossos hábitos”.
O vereador é autor da Lei 9.265, que proíbe o uso de sacolas plásticas e obriga os hipermercados a oferecerem aos clientes sacolas retornáveis ou embalagens ambientalmente corretas. João Donizeti adiantou que fará algumas adaptações na lei, para torná-la mais adequada. O lançamento da campanha – que também contou com a presença do vereador Vitor do Super José (PRP) – foi encerrado com as explicações do membro da APAS, Carlos Trinca, que trabalha nas campanhas realizadas em outros municípios do interior de São Paulo.

Campanha visa reduzir sacolas plásticas em Sorocaba

2011-11-28T11:57:00.000-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB) participa do lançamento oficial da campanha, promovida pela Associação Paulista de Supermercados
O uso de sacolas plásticas em supermercados pode estar com os dias contados em Sorocaba. É o que espera o vereador João Donizeti (PSDB), autor da Lei 9.265, que proíbe o uso de sacolas plásticas e obriga os hipermercados a oferecerem aos clientes sacolas retornáveis ou embalagens ambientalmente corretas.
Representando a Câmara Municipal, o parlamentar participa nesta terça-feira, 29, às 9 horas, no Salão de Vidro do Paço Municipal, do lançamento da Campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, que visa reduzir o uso de sacolas plásticas na cidade. João Donizeti vem trabalhando junto à Associação Paulista de Supermercados (APAS) e a Secretaria do Meio Ambiente na implantação da campanha, que visa conscientizar os consumidores em relação aos impactos que as sacolas plásticas acarretam ao meio ambiente.
“A ideia é motivar os consumidores a utilizarem sacolas retornáveis e biodegradáveis, ou ainda optarem por caixas de papelão”, explica João Donizeti. O vereador observa que, nos municípios em que a campanha foi desenvolvida, como Jundiaí, houve muita aceitação popular e uma sensível redução no uso de sacolas plásticas. Em Sorocaba, a partir de 25 de janeiro do próximo ano, os supermercados e hipermercados que apoiam o projeto não mais fornecerão sacolas plásticas.
Além do apoio do Legislativo sorocabano, a iniciativa conta com o apoio do Governo Estadual e da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.

Reunião com Cetesb debate poluição na Zona Industrial

2011-11-22T11:12:00.000-08:00

Em reunião organizada pelo vereador João Donizeti (PSDB) com o diretor da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Sétimo Humberto Marangon, a comunidade dos bairros do Éden e Cajuru tratou do problema do forte cheiro que algumas empresas exalam nas Avenidas Independência e Paraná, na Zona Industrial.
Para o vereador, “após essa primeira conversa entre a comunidade e a Cetesb, faz-se necessário traçar um plano com metas junto às empresas da região, visando uma diminuição considerável dos produtos que elas estão exalando”.
No encontro, que aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal, na última sexta-feira (25), ficou decidido que João Donizeti, ainda neste mês de dezembro, fará contato com as empresas para tratar do problema.

Publicada a lei que prevê medidas de proteção às abelhas

2011-11-18T06:25:00.000-08:00

O Jornal do Município desta sexta-feira (18) publicou a lei do vereador João Donizeti (PSDB), que protege as abelhas e a flora melífera (vegetação utilizada por esses insetos na produção de mel).
A lei declara de interesse público a abelha e a flora melífera, que passarão a ser objeto de proteção e de medidas preventivas. Além disso, em seu artigo 3º, o projeto estabelece que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e na legislação civil e penal pertinente.
“A abelha produz o único adoçante natural que contem proteínas e vitaminas e são usados na prevenção de diversas doenças. O própolis, por exemplo, além de ser cicatrizante, antiinflamatório e anestésico, ainda é um potente antibiótico”, explica João Donizeti, lembrando que o veneno das abelhas, a apitoxina, também é utilizado no tratamento de doenças como artrite, reumatismo e problemas circulatórios.
Na justificava da lei, o vereador cita o livro A História Agrícola do Brasil, do engenheiro agrônomo Warwick Estevam Kerr: “As abelhas ainda hoje continuam sendo produtoras de alimentos naturais riquíssimos essenciais à humanidade que, a cada dia, sofre de fome crescente”.
Vereador comprometido com as causas ambientais, João Donizeti lembra que a proteção das abelhas tem um apelo inclusive econômico: “A abelha é um agente polinizador das flores e colabora com a produção de frutas e sementes, contribuindo para o crescimento da agricultura”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Cultura negra é objeto de debate na Câmara Municipal

2011-11-17T06:05:00.000-08:00

Promovido pelo vereador João Donizeti (PSDB), o encontro contou com a participação de escolas e de militantes do movimento negro

O estudo da história e da cultura negra na rede pública estadual de educação em Sorocaba foi objeto de audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite de quarta-feira, 16. A iniciativa foi do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que presidiu o encontro. A audiência pública foi acompanhada de uma exposição sobre países africanos, elaborada por alunos de escolas públicas estaduais sob a orientação de seus professores.

A obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas do ensino fundamental e médio foi um dos temas debatidos na audiência pública, que contou com a participação de vários representantes de entidades negras, como o Nucab (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira), o Centro Cultural Quilombinho e a Associação Avante Zumbi, entre outros.

A professora Mariana Martha Cerqueira Silva, orientadora pedagógica do Centro Cultural Quilombinho e membro do Conselho Municipal do Negro, observou que pouco tem acontecido nos bancos escolares para reverter o caráter eurocêntrico do conhecimento científico e defendeu que é preciso valorizar outras culturas, como a negra e a indígena. Para isso, Mariana Martha sustentou que é essencial o investimento na formação de professores.

O professor Ademir Barros dos Santos, do Nucab (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira), proferiu palestra sobre a cultura negra, fazendo um apanhado histórico da questão, desde as origens africanas dos escravos brasileiros até aspectos estéticos, linguísticos e religiosos da cultura negra, passando pela inserção do negro na sociedade. Ademir dos Santos enfatizou que é preciso educar as crianças para impossibilitar o racismo.

Ao término dos trabalhos, o vereador João Donizeti destacou a importância da audiência pública e defendeu uma mudança de paradigmas na sociedade, salientando a importância de uma cultura calcada na paz e no respeito à diversidade. O parlamentar fez um desafio ao movimento negro, defendendo que seja realizada uma conferência sobre a questão do negro em Sorocaba.

Vereador comemora anuncio de medidas para proteção e defesa dos animais

2011-11-17T06:00:00.000-08:00

Em reunião realizada na última quarta-feira (16), o prefeito Vitor Lippi (PSDB), anunciou ao vereador João Donizeti (PSDB) e à Comissão de Justiça e Direito dos Animais (formada por ONGs), a implantação de uma Unidade Móvel de Castração e atendimento 24 horas para animais acidentados no próximo ano.

O encontro coordenado por Donizeti teve como principal objetivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA), “ficamos surpreendidos com a boa notícia do nosso prefeito em implantar medidas para questão de defesa dos animais em nosso município”, explicou o parlamentar.

O vereador, que é autor do projeto de lei que cria o CMDA, agendou a reunião para verificar a possibilidade da iniciativa ser do poder Executivo, já que o projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba.

O prefeito argumentou da importância em se debater os direitos dos animais com representantes de diversos segmentos da sociedade, e defendeu a criação de um conselho consultivo, “tenho certeza que o conselho poderá colaborar com nossas ações em defesa dos animais, sendo assim, iremos estudar a proposta visando apresentarmos um projeto de lei criando o CMDA”.

O encontro contou com a participação da secretária de Meio Ambiente, Jussara de Lima, que apoia a idealização do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais.

Cultura negra nas escolas será debatida em audiência pública

2011-11-11T13:00:00.000-08:00

Por iniciativa do vereador João Donizeti (PSDB), a audiência irá discutir a lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra e indígena
O estudo da história e da cultura negra na rede pública estadual de educação em Sorocaba será objeto de audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira, 16, às 18 horas. A iniciativa é do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), com o objetivo de debater a aplicação da Lei 11.645, de 10 de março de 2008, que, alterando leis anteriores, torna obrigatório em todas as escolas do ensino fundamental e médio o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena.
A Diretoria de Ensino de Sorocaba desenvolveu nas escolas estaduais do município o Projeto “A África Também É Aqui”, que visa justamente cumprir a referida legislação, promovendo o estudo da história e da cultura da África nas escolas. A audiência pública irá apresentar os resultados desse projeto e discutir a questão da cultura negra nas escolas.
“Trata-se de um verdadeiro projeto de cidadania, que leva os estudantes a resgatar nossas raízes, pois cada escola estadual do município ficou encarregada de fazer um trabalho sobre um país africano, mostrando sua história, sua cultura, sua arte”, explica João Donizeti. O parlamentar lembra que esses trabalhos serão expostos no saguão principal da Câmara no dia da audiência pública.

Pessoas Desaparecidas

2011-10-31T09:21:00.000-07:00

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), através de projeto de lei, está propondo, que o Jornal do Município de Sorocaba, passe a divulgar fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas. “Aproximadamente 200 mil pessoas desaparecem no Brasil, sendo que um quarto deste número são crianças” afirma o vereador.

De acordo com a proposta, o encaminhamento das fotos e dados pessoais serão feitos por meio e sob responsabilidade de órgãos governamentais e entidades não governamentais que atuam na área de assistência social, direitos humanos, defesa dos direitos da criança e do adolescente, respeitando os critérios do órgão responsável pela publicação.

Segundo Donizeti “Sorocaba não possui nenhum veículo de comunicação municipal sobre desaparecidos, esse trabalho só trará benefícios aos familiares das pessoas desaparecidas”.

Apesar do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça da Câmara, o referido Projeto será apreciado pelos vereadores na sessão desta terça-feira.

Sessão de hoje

2011-10-25T05:07:00.000-07:00

Estaremos votando na sessão de hoje dois projetos de lei de nossa autoria. O primeiro cria o programa “Cata-Treco” para recolhimento e reciclagem de materiais abandonados em áreas públicas e o outro dispõe sobre a publicação gratuita no Diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.

MEIO AMBIENTE: Municípios discutem gestão de resíduos na Câmara Municipal de Sorocaba

2011-10-21T12:06:00.000-07:00

Palestrantes falam de consórcios públicos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê planos nacional, estaduais e municipais

A Câmara Municipal de Sorocaba sediou nesta sexta-feira, 21, o 1º Workshop Regional - Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos organizado pelas prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com o Legislativo sorocabano.
Idealizado pelo vereador João Donizeti (PSDB), o evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS). “É uma honra recebê-los para a discussão de um tema tão importante. Nenhuma cidade pode desenvolver políticas amplas se não for através da comunhão de esforços. A preocupação tem que ser compartilhada entre os municípios da região”, iniciou Marinho.
Além do presidente da Casa, participaram do evento os prefeitos Vitor Lippi, de Sorocaba; Geremias Ribeiro Pinto, de Piedade; e Carlos Augusto Piveta, de Votorantim, os vereadores Rozendo Oliveira (PV), Neusa Maldonado (PSDB), Claudemir Justi (PSDB) e Luis Santos (PMN) e o deputado estadual Hamilton Pereira, além de secretários de Meio Ambiente, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê e de cooperativas, entidades e instituições.
Os prefeitos presentes destacaram a importância da articulação das políticas públicas regionais. “Precisamos encontrar soluções mais eficazes sob o aspecto da responsabilidade ambiental e em relação a custos desde a geração do lixo, consumo responsável e reciclagem, até o condicionamento adequado com menor custo para a sociedade”, disse Vitor Lippi.
João Donizete falou sobre a importância da implementação nos municípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de agosto de 2010) com a participação da sociedade civil.
Palestras – O consultor da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, deu início ao ciclo de palestras falando sobre os desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal. Trevas, que participou da elaboração da lei dos consórcios públicos, iniciou falando que consórcios pressupõem “pactuação, entendimento e maturidade política”, pois exige cooperação e coordenação dos envolvidos. O palestrante também disse que o objetivo dos consórcios deve ser agregar valor a capacidade técnica e gerencial do poder público.
Em seguida, o consultor para elaboração das leis de saneamento, Wladimir Ribeiro, abordou os aspectos gerenciais dos consórcios públicos. Ribeiro falou que Sorocaba já possui um núcleo de planejamento que tem feito debates com a região, criando um diálogo regional importante e que deste processo nasceu a ideia de se criar uma empresa pública de planejamento (Empresa Pública de Crescimento Regional), preocupada com o futuro, com base estratégica e onde serão reunidas e sistematizadas todas as informações.
Sobre a empresa, que segundo ele não é de instância política, afirmou que se trata de experiência inovadora em planejamento regional no país e que sua criação já foi debatida com as prefeituras da região e em breve deve passar pela Câmara de Sorocaba.
Para exemplificar, Ribeiro falou sobre o pioneirismo da região na formação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
O consultor falou sobre a necessidade de criação do plano municipal de resíduos sólidos para estabelecer as regras para a destinação adequada dos resíduos de responsabilidade pública e também privada, que segundo ele deve começar com o plano regional, mais barato e mais eficiente em seu ponto de vista. “E o consórcio é o veículo mais importante para elaborar este plano regional”, explicou. O município que não tiver seu plano (municipal ou integrante do regional) a partir de 2013 não vai ter acesso aos recursos federais.
O palestrante também defendeu a importância de se criar a taxa do lixo, “Quem produz e quem recebe deve pagar o custo. Enquanto não houver receita vinculada com o problema, não haverá solução”, disse.
O gerente setorial do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, foi o terceiro a palestrar e falou sobre o plano nacional e dos planos municipais de gestão integrada dos resíduos sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 agosto de 2010) regulamentada em dezembro de 2010 reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Segundo Hipólito, a política nacional necessita de um “pacto social” para que os instrumentos vinguem e funcionem. O Plano Nacional deve ser elaborado até agosto de 2012 contendo diretrizes para os planos estaduais e intermunicipais. Até 2014 os municípios devem acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva.
O workshop foi encerrado pela secretária de Meio Ambiente de Sorocaba, Jussara Lima Carvalho que destacou a importância do apoio da comunidade para por em prática as políticas públicas.

Implantação do segundo Batalhão da PM será debatida na Câmara Municipal

2011-10-17T12:36:00.000-07:00

Por requerimento do vereador João Donizeti (PSDB), uma audiência pública esta agendada para o próximo dia 19, às 19h00, para debater a implantação do segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba. A proposta faz parte das metas elaboradas pelo recém-formado Conseg – Conselho de Segurança da Zona Industrial em parceria com o Conseg Centro.

De acordo com o autor da proposta, “este é o momento ideal para que as autoridades do Estado se manifestem sobre a possibilidade de Sorocaba ser contemplada com o investimento na segurança”. O presidente do Conseg da Zona Industrial, César Ernani, lembra que existe uma campanha para que o Município receba o segundo Batalhão, “nossa luta teve o apoio da imprensa, do Jornal Cruzeiro do Sul, da rádio Cruzeiro FM, de três deputados e, recentemente, o presidente do Legislativo municipal, elaborou um documento com assinatura de todos os vereadores declarando o apoio à causa”, explicou.

Vereador reivindica segundo batalhão da PM em São Paulo

2011-09-27T12:29:00.001-07:00

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), acompanhado do deputado estadual Carlos Cezar (sem partido) e dos presidentes dos Consegs do Centro e da Zona Industrial, estiveram no último dia 26 em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e com o Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, no município de São Paulo. No encontro o secretário Ferreira recebeu oficialmente a informação sobre o déficit do efetivo da PM existente e a possibilidade de Sorocaba receber um segundo Batalhão, campanha esta que tem o apoio do jornal Cruzeiro do Sul, da rádio Cruzeiro FM e da Câmara Municipal de Sorocaba.

De acordo com o Secretário, estudos serão realizados para verificar a real necessidade do batalhão e, em relação à falta de efetivo, “no mês de outubro estaremos formando 82 novos soldados, dos quais iremos encaminhar uma parcela para Sorocaba”. Para João Donizeti, “precisamos de um aumento considerável do nosso efetivo e construção de um segundo Batalhão, por isso, no próximo dia 19, às 19h30, estaremos realizando na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o assunto com autoridades e a população”.

Sorocaba terá Unidade Móvel de Castração

2011-09-22T11:03:00.000-07:00

Em resposta ao ofício do vereador João Donizeti (PSDB), que solicita a implantação de uma unidade móvel de castração em Sorocaba, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, afirma que o projeto esta em andamento na Secretaria de Saúde e deve ser implantado em 2012 com recursos próprios. Para o vereador, “este é um importante passo para o controle da população animal em Sorocaba”.

Consta, ainda, no documento que, a partir do mês de outubro, dois profissionais médicos veterinários passarão a dobrar o seu horário de atendimento através de suplementação de horas, devendo elevar em aproximadamente 50% o número de castração a serem realizadas.

Jardim Bom Jesus ganhará rede de esgoto

2011-09-13T13:53:00.000-07:00

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora anúncio da implantação de rede de esgoto no Jardim Bom Jesus, feito pelo diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Geraldo Caiuby, em reunião realizada na tarde de hoje (13) junto com a comunidade do bairro. De acordo com Caiuby, “no primeiro semestre de 2012 a rede de esgoto estará pronta e atenderá as 130 famílias que residem no local”.

Outra boa notícia é que o Jardim Bom Jesus também ganhará uma nova caixa d’água com capacidade de 150 mil litros, resolvendo assim, o problema de falta de água que acontece hoje no bairro, por causa da atual reserva apenas 22 mil litros. Segundo Donizeti, que acompanha as reivindicações do bairro desde 2002, “as expectativas são das melhores, porém o momento é de acompanhar todo processo de implantação para que realmente a obra seja entregue no prazo” argumentou.

Comissão conhece campanha que visa reduzir sacolas plásticas

2011-09-12T13:03:00.000-07:00

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) integrou a comissão que esteve na cidade de Jundiaí, onde o programa foi implantado

Uma comissão formada pelo vereador João Donizeti (PSDB), pelo diretor do Procon de Sorocaba, Hélio Rosa Baudy Filho, membros da secretaria de Meio Ambiente e diretores da Associação Paulista de Supermercados (Apas), estiveram na sexta-feira, 9, na cidade de Jundiaí, conhecendo a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” – que tem como objetivo acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados no município.

Recebida pelo secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Jundiaí, Jaderson Spina, e pelo coordenador do Procon do município, Antonio Augusto Giaretta, a comissão foi informada que a campanha conseguiu diminuir de 22 milhões para 800 mil sacolas. De acordo com Spina, “em um futuro próximo Jundiaí irá excluir totalmente o uso de sacolas plásticas”. O coordenador do Procon enfatizou, por diversas vezes,que a campanha pela extinção das sacolas teve 98% de aceitação.

A comissão visitou também dois hipermercados, um em Jundiaí idealizador do projeto, e outro na cidade de Americana, onde o fornecimento e venda de sacolas plásticas é proibida. Segundo o vereador Donizeti, foi constatada uma ampla aceitação da população nos dois municípios. “Agora precisamos que o Poder Executivo de Sorocaba também ‘abrace’ esta idéia e implante uma campanha de conscientização em nossa cidade”, afirmou.

Vereador apresenta propostas no orçamento do Estado

2011-09-12T12:52:00.000-07:00

Em audiência realizada na Câmara Municipal de Sorocaba pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa, na última sexta-feira (9), o vereador João Donizeti (PSDB) apresentou 11 propostas no orçamento participativo do Estado. Entre elas estão reivindicações nas áreas da saúde, educação, segurança, esporte e infraestrutura.

A implantação de um segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba, a ampliação da Zoonoses, a edificação de uma escola profissionalizante na Zona Industrial, a construção de duas salas na escola estadual do Cajuru, a idealização de um centro esportivo na Zona Industrial e a pavimentação das estradas do Carvalho, Campininha, Rosário e dos 1.300 metros da Rua Aureliano César do Nascimento, foram solicitadas pelo vereador tucano.

“Essa audiência pública significou um importante momento para Sorocaba e os demais municípios da região apresentarem seus reclames ao Poder Legislativo estadual”, enfatizou Donizeti, que espera que suas propostas façam parte do orçamento de 2012.

Câmara será sede do Fórum Regional dos Direitos dos Animais

2011-08-26T12:59:00.000-07:00

Por iniciativa do vereador João Donizeti (PSDB), a Câmara Municipal de Sorocaba irá sediar neste sábado, 27, a partir das 14 horas, o Fórum Regional sobre os Direitos dos Animais, que terá como tema “Experimentação Animal: Antivivissecção e Métodos Substitutivos”. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Justiça e Direito dos Animais formada pelas ONGs Acesa, Coesão Poética, Instituto Cahon, AACSP e membros da sociedade.

O Fórum contará com a participação da primeiro-tenente Tatiana Cristina Silva Rocha, da Policia Militar, que fará a palestra “Legislação e Direitos dos Animais”, e com apresentação de dois painéis: “Objeção de Consciência à Experimentação Animal”, proferida pela advogada Vânia Rall, formada pela USP com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar, do Rio Grande do Norte, e “Utilização de Animais como Metodologias de Ensino: Reflexões e Substituições”, explanada pela médica Odete Miranda, com especialização em clínica médica e cardiologia e professora de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do ABC. Os interessados em participar poderão fazer gratuitamente a inscrição no local do evento.

“Academia ao Ar Livre” vira atração na região do Éden

2011-08-26T08:01:00.000-07:00

O Jd. Novo Éden é o mais novo local a contar com uma “Academia ao Ar Livre”, reivindicação antiga do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Seis equipamentos de ginástica foram instalados durante as obras de revitalização da Praça “José Bernardo de Andrade”, entregues pelo prefeito de sorocaba no último dia 11. A cerimônia, que integra a programação do 357º aniversário de Sorocaba, contou com a presença de moradores de bairros da região de todas as idades, que aproveitaram para se exercitar nos aparelhos.
A “Academia” dispõe de equipamentos de caminhada dupla, cavalgada dupla, esqui duplo, pressão de pernas e um múltiplo, com seis funções. O prefeito Vitor Lippi (PSDB), vê a “Academia ao Ar Livre” como uma importante iniciativa para estimular a prática de atividades físicas. “Eles já estão fazendo um grande sucesso, com todo mundo querendo usar e ajudar a mandar embora o sedentarismo”, destacou.
Quem também gostou da novidade é a aposentada Rosa Maria Pereira Miranda, citando seu exemplo de vida. Em maio de 2010, ela apresentava altos índices de diabetes e pressão arterial. A partir de incentivos de funcionários da Unidade Básica de Saúde do Éden, passou a frequentar o Grupo de Caminhada do bairro e agora se sente bem melhor, com a saúde em dia e 23 Kg a menos. “Esta academia é uma maravilha, pois tudo que ajuda a pessoa a 'se mexer' é bem vinda”, acredita.
A revitalização da Praça “José Bernardo de Andrade” resultou ainda no plantio de 850 m² de gramado, a implantação de 1.400 m² de calçadas com rampas de acessibilidade, oito bancos, sistema de iluminação e a manutenção das árvores já existentes. Futuramente, o local terá um playground, semelhante ao de outros parques municipais. As obras foram desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), em um investimento de aproximadamente R$ 70 mil.

Direito dos Animais

2011-08-24T05:46:00.000-07:00

2011-08-12T12:44:00.000-07:00

Vereador solicita segundo Batalhão da PM

2011-08-11T09:05:00.000-07:00

O assunto será discutido com a população durante Audiência Pública

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) através de requerimento aprovado pelo Legislativo, solicita ao Governador Geraldo Alckimin (PSDB) que Sorocaba seja contemplada com mais um Batalhão da Polícia Militar. No documento, o vereador explica que foi procurado pelos Conselhos Comunitários de Segurança da Zona Industrial e do Centro, que pediram o apoio do parlamentar na redução dos índices de violência na cidade.

A proposta do 2º Batalhão faz parte das metas elaboradas pelo recém-formado Conseg- Conselho de Segurança da Zona Industrial, que estabeleceu como missão: “Fazer com que os interesses públicos relacionados à segurança sobressaiam aos particulares, por meio de soluções criativas e eficazes, baseadas na ética, qualidade e transparência”.

“Vários municípios do Estado, do mesmo porte de Sorocaba conseguiram ampliar o policiamento preventivo, como Ribeirão Preto, que tem uma população de 563 mil de habitantes e São José dos Campos - com 615 mil de habitantes, e possuem dois Batalhões da PM”, argumenta João Donizeti, que lembra ainda da cidade de Campinhas, com cerca de um milhão de moradores e três unidades do grupamento.

Há dois anos o vereador vem arquivando uma série de reportagens relacionadas à violência na Zona Industrial e na Cidade. Consciente da necessidade imediata de uma solução, Donizeti pediu autorização ao Executivo Municipal para que os Consegs da Zona Industrial e do Centro realizem coleta de assinaturas na Praça Coronel Fernando Prestes. A ação ocorrerá no próximo sábado,13, das 9h às 16h, com a intenção de buscar apoio da sociedade civil.

Audiência Pública

Outra mobilização está marcada para o dia 19 de outubro, às 19h00. O vereador convocou uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Sorocaba, para debater a necessidade do Município de receber um segundo Batalhão da Polícia Militar. De acordo com o autor da proposta, este é “o momento ideal para que as autoridades do Estado se manifestem sobre a possibilidade de Sorocaba ser contemplada com o investimento na segurança”.

Vereador quer proibir mamadeira com o produto químico Bisfenol

2011-07-14T13:47:00.000-07:00

Autor do projeto de lei, vereador João Donizeti (PSDB), afirma que o produto é cancerígeno e já foi proibido em vários países

A comercialização de mamadeiras e chupetas que contenham Bisfenol poderá ser proibida em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. A proibição também vale para outros produtos que contêm essa substância e são utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças e adultos, bem como de animais. Caso aprovada, os comerciantes terão prazo de 120 dias para se adaptarem à norma.

Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o Bisfenol-A, substância muito usada em plásticos e resinas, foi considerada cancerígenas em vários estudos científicos, sendo proibida em países como Canadá, Dinamarca e Costa Rica. “Infelizmente, no Brasil, ela é utilizada não só na fabricação de mamadeiras, mas também de garrafas plásticas e até copos para bebês”, observa João Donizeti, acrescentando que a comunidade científica defende o banimento da substância do país.

Observando que o órgão responsável pela normatização, controle e fiscalização de produtos que podem interferir na saúde é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o parlamentar observa que seu projeto de lei tem como objetivo suplementar a legislação federal e estadual referente ao tema. Segundo João Donizeti, já tramita no Senado Federal um projeto de lei semelhante ao que apresentou no Legislativo sorocabano.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

2011-06-14T09:51:00.001-07:00

Vereador solicita informações sobre emenda parlamentar

João Donizeti Silvestre (PSDB) quer saber se a Prefeitura recebeu R$ 100 mil de emenda parlamentar no orçamento da União destinada a causas animais

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, está solicitando informações à Prefeitura sobre recurso financeiro proveniente do Orçamento da União de 2010 destinado ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, que prevê para Sorocaba o montante de R$ 100 mil, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Trípoli, do PSDB paulista.

“Esse recurso deveria ser utilizado para as causas animais, em especial o programa de controle reprodutivo de cães e gatos no município, mas não temos informações se a verba foi liberada ou não”, afirma João Donizeti Silvestre (PSDB), lembrando que a Fundação Alexandra Schlumberger, que criou o Programa Veterinário nos Bairros, solicitou informações a respeito da emenda à Secretaria Municipal de Saúde, em 11 de fevereiro último, mas não recebeu resposta.

Segundo o vereador João Donizeti, sua luta pelos direitos dos animais conta com ampla participação de segmentos sociais que empunham essa bandeira, entre eles, a Comissão de Justiça e Direitos dos Animais.

“Esse movimento procurou se organizar e já conquistou algumas vitórias, como a proibição dos rodeios em Sorocaba”, afirma João Donizeti, que é autor da Lei 9.551, de 4 de maio de 2011, que proíbe maus-tratos e crueldade contra animais no município, inclusive animais silvestres, como os pássaros migratórios.

Vereadores participam do VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente

2011-05-26T13:40:00.000-07:00

O congresso, sediado em Poços de Caldas , em Minas Gerais será encerrado nesta sexta-feira, 27

Uma comissão formada pelos vereadores João Donizeti (PSDB), Rozendo de Oliveira (PV) e Vitor do Super José (PTB) está representando a Câmara Municipal no VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente, em Poços de Caldas , Minas Gerais. Os vereadores chegaram ao congresso quarta-feira, 25, e participaram de diversas atividades com destaque para duas mesas temáticas, uma sobre os biomas brasileiros, ministrada pelo professor Leonaldo Alves de Andrade, doutor em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa, e outra sobre “Emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil: Importância da Agricultura e Pecuária”, com o professor Carlos Clemente Cerri.

Já nesta quinta-feira, 26, os vereadores sorocabanos estão participando de atividades relacionadas a hidroelétricas e energias alternativas, reforma do código florestal, resíduos sólidos e animais e o meio ambiente. Segundo o vereador João Donizeti (PSDB), membro da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo municipal, “esses temas irão agregar conhecimento as nossas diversas lutas na Câmara de Sorocaba, como nos casos da moção de repúdio à reforma do código florestal, de nossa autoria, e a recém-aprovada lei que pune e proíbe maus tratos aos animais”.

Amanhã (27), as atividades prosseguem, com destaque para a mesa temática “Água e Recursos Hídricos”, que será proferida pelo mestre Renato Tagnin, tendo como debatedores Luiza de Marillac, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e Rogério Sepúlveda, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Moção de repúdio à construção da Usina de Belo Monte entra em pauta

2011-05-18T07:46:00.000-07:00

De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a moção considera a obra “socialmente equivocada, ambientalmente daninha e economicamente duvidosa”

Na sessão desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal votará uma moção proposta pelo vereador João Donizeti (PSDB) manifestando repúdio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu, por entender que se trata de uma obra “socialmente equivocada, ambientalmente daninha e economicamente duvidosa”. Para o vereador a obra simboliza “a obsessão do governo federal em transformar os grandes rios do país em hidrelétricas faraônicas, como se não houvesse outras formas sustentáveis de geração de energia, ainda mais neste privilegiado continente que é o Brasil”.

De acordo com a moção, na Bacia do Xingu vivem 28 etnias indígenas e estima-se que a obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas (população superior à de 73% dos municípios brasileiros, segundo o Censo 2000). O município de Altamira, hoje com 105 mil habitantes, poderá sofrer uma repentina explosão demográfica, tornando-se um problema urbano no coração da Amazônia, pois estima-se que 320 mil pessoas serão direta ou indiretamente afetadas pelas obras da usina na própria Altamira e cidades vizinhas.

Para João Donizeti, além desse drama humano, representado pelo desenraizamento de etnias indígenas, a obra poderá resultar numa verdadeira tragédia ambiental: “Só a terra que será retirada para a escavação de canais representa 210 milhões de metros cúbicos, quase o mesmo volume retirado para a construção do Canal do Panamá. A previsão é que sejam derrubados 238 hectares de vegetação, o que significa 2,38 milhões de metros quadrados de área verde devastada apenas para a instalação de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de madeiras. E na região há 440 espécies de aves, 259 espécies de mamíferos e 387 espécies de peixes, que poderão sofrer uma drástica redução”.

“O próprio sistema elétrico do país, com investimentos em qualidade, pode ser uma fonte adicional de energia sem ter que construir grandes hidrelétricas. Estima-se que bastaria reduzir as perdas no precário sistema de transmissão de energia elétrica do país, estimadas em 15%, para economizar, anualmente, 33 milhões de megawatts/hora, o que dispensaria, com folga, a construção de Belo Monte”, conclui o vereador.

A moção de repúdio caso seja aprovada, será encaminhada à presidente Dilma Rousseff; ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney; ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; ao Ministério do Meio Ambiente, e ainda entidades não governamentais como o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB), Greenpeace, Avaaz e WWF-Brasil.

Vereador comemora inauguração do ‘CRAS’ Cajuru

2011-05-12T11:14:00.000-07:00

Vereador comemora inauguração do ‘CRAS’ Cajuru

Emenda do vereador João Donizeti (PSDB) foi fundamental para a implantação do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)

Com emenda do vereador João Donizeti (PSDB) no valor de 30 mil reais, o prédio público da Vila Maria dos Prazeres foi reformado e agora irá receber o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Cajuru, que será inaugurado nesta sexta-feira (13), às 14 horas, na Rua Brasil, nº 50, no bairro Cajuru. João Donizeti comemora a inauguração da obra e salienta que o local já havia sido definido durante uma visita da secretária de Cidadania, realizada no início do ano passado.

“A implantação do CRAS no bairro deverá realizar atendimento sócio-assistencial para as famílias de uma classe menos favorecida, oferecendo orientação e acompanhamento”, explica João Donizeti, acrescentando que no local já foi implantando um campo de futebol, quadras esportivas (areia e concreto), uma extensão da CEI-48, e agora a implantação do CRAS.

Vereador solicita providências para problema de iluminação do Éden e Cajuru

2011-05-02T09:05:00.000-07:00

Diante do grave problema de ausência de iluminação pública nas Avenidas Independência e Paraná, na Zona Industrial, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) está cobrando providências da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). Através de requerimento, o parlamentar pede informações à empresa sobre a existência de estudos para sanar o problema e questiona até quando os moradores terão que conviver com esta situação.

“Diversos trechos estão apagados, apresentando entre 10 e 12 pontos de luz queimados. Mesmo após a manutenção, o problema persiste”, afirma o vereador. “Apesar de a CPFL atender satisfatoriamente as manutenções que lhe são solicitadas, o problema continua e está se tornando crônico”, reitera o parlamentar.

João Donizeti busca uma solução definitiva para o problema e lembra que as referidas avenidas são de grande importância para Sorocaba e região, pois fazem parte da SP-79, que corta a Zona Industrial de Sorocaba, passando pelos bairros Éden e Cajuru.

Estudante é atropelado na Avenida Paraná

2011-04-04T10:15:00.000-07:00

Um menino de 11 anos esta internado na UTI do Hospital Regional por causa de mais um acidente na Avenida Paraná (SP-79). Moradores revoltados com a falta de investimentos público interditaram o local, na última sexta-feira (01).

CASTELINHO

2011-04-04T10:12:00.000-07:00

Rodovia terá nova passarela

O vereador João Donizeti (PSDB) comemora a notícia que recebeu da Artesp

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou o vereador João Donizeti (PSDB), através de ofício, que a concessionária Viaoeste, que administra rodovias do Oeste do Estado de São Paulo, irá implantar uma passarela na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes ((SP-75), a Castelinho, na altura do quilômetro 0+500 metros. A obra será implantada no próximo mês de abril.

Segundo o vereador, a obra é indispensável: “Grande parte dos moradores dos bairros Jardim Iguatemi, Jardim Saira, Jardim Morumbi, entre outros, necessitam atravessar diariamente a referida rodovia para acessar o transporte coletivo” – afirma João Donizeti Silvestre. Desde 2008, o vereador vinha solicitando, por meio de ofícios e requerimentos, a realização da obra.

“É de suma importância a implantação da passarela para garantir a segurança e a integridade física de quem trafega pelo local, evitando dessa forma que outras pessoas percam suas vidas”, enfatiza João Donizeti, que comemora a realização da obra.

Editorial do Jornal Cruzeiro do Sul - 14/03/2011

2011-03-15T06:27:00.001-07:00

Confira o Boletim JD

2011-02-22T04:56:00.000-08:00

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Carta da Zona Industrial é entregue ao prefeito Vitor Lippi

2011-02-17T12:23:00.000-08:00

O documento — elaborado por um grupo de trabalho instituído por iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) — foi entregue ao prefeito pelo vereador

A completa modernização da infra-estrutura urbana da Zona Industrial, com a duplicação de avenidas, a pavimentação de ruas e a implantação de equipamentos públicos, entre outras melhorias, foi objeto de documento entregue ao prefeito Vitor Lippi pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Intitulado “Carta da Zona Industrial”, o documento foi elaborado por um grupo de trabalho composto por representantes das indústrias de pequeno, médio e grande porte da região, bem como do comércio e setor de serviços, além de líderes comunitários.

Instituído em audiência pública realizada pelo vereador João Donizeti em 12 de março de 2010, o grupo de trabalho, depois de um meticuloso levantamento dos problemas da região, está reivindicando ao prefeito a elaboração de um Plano Diretor da Zona Industrial. “Tão logo iniciamos o levantamento, tivemos a certeza de que os graves problemas da Zona Industrial não se resolvem com medidas pontuais e paliativas, mas com um plano diretor específico para a região, capaz de nortear seu desenvolvimento de forma sustentável”, afirma João Donizeti.

O grupo de trabalho também elencou uma série de ações prioritárias para suprir as principais necessidades da região. O conjunto de reivindicações e propostas foi subdividido em ações de curto e médio prazo e “demais ações”. Entre as ações de curto prazo, os representantes da Zona Industrial pedem a duplicação das avenidas Victor Andrew, Paraná, Pereira da Fonseca e Rua Bonifácio de Oliveira Cassu, bem como a pavimentação e revitalização de outras ruas e a implantação de um parque municipal no entorno da ETA do Éden.

Plano Diretor — Criada há mais de 40 anos, a Zona Industrial de Sorocaba conta, hoje, com 1.800 plantas industriais, constituindo-se num dos mais importantes polos de produção do país, responsável por cerca de 70% de toda a arrecadação do município. Formada pelos bairros Cajuru, Éden, Aparecidinha, Iporanga I e Iporanga II, tem mais de 120 mil habitantes, aos quais se somam milhares de trabalhadores, provenientes das mais diversas regiões da cidade e municípios vizinhos.

“Apesar de toda a sua importância, a Zona Industrial não conta com uma infra-estrutura adequada e corre o risco de perder investimentos, em face das dificuldades para a instalação de novas indústrias e a expansão das indústrias já instaladas”, salienta João Donizeti. O vereador ressalta que o prefeito Vitor Lippi se mostrou sensível ao documento elaborado pelo grupo de trabalho, que contou com a ativa participação da Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região (Aeber). “A duplicação das avenidas, por exemplo, é uma medida de curto prazo e esperamos que o Estado também entre com recursos para essas obras”, salienta o vereador.

Quanto ao plano diretor específico para a região, João Donizeti sustenta que essa é uma tendência já adotada por alguns municípios, como Garulhos, em São Paulo, e Florianópolis, em Santa Catarina. “O Plano Diretor da Zona Industrial se enquadra nessa nova perspectiva de planejamento urbano e vai se integrar ao Plano Diretor de Sorocaba, traçando diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e humano da região”, argumenta. E acrescenta que, dado o peso da Zona Industrial no município, o ganho será para toda a cidade.

Emenda de vereador possibilita reforma no Cajuru

2011-01-24T07:49:00.000-08:00

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) destinou emenda para reforma do salão comunitário da Vila Maria dos Prazeres

A Prefeitura Municipal iniciou a reforma do salão comunitário da Vila Maria dos Prazeres, situado na Rua Brasil, número 50, no Cajuru. A obra (cujo valor total está orçado em R$ 57 mil) está sendo realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB).
“Com a reforma do salão concluída, a Vila Maria dos Prazeres poderá receber projetos das secretarias de Cidadania, Educação, Juventude e Cultura. A obra também possibilitará o retorno das atividades da Sociedade de Amigos de Bairro no local, bem como reuniões e eventos realizados pela comunidade”, salienta o vereador.

Vereador destaca ações ambientais e de infra-estrutura em 2010

2011-01-04T05:43:00.000-08:00

Recapeamento de ruas e lei ambiental são destaques do vereador João Donizeti (PSDB), o segundo em número de projetos apresentados na Câmara

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) apresentou 54 projetos de lei na Câmara Municipal de Sorocaba em 2010. Foi o segundo vereador com maior número de projetos apresentados, além de ter sido o autor de dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, três moções, 207 requerimentos e 95 indicações. O parlamentar enviou, ainda, 538 ofícios, encaminhando e cobrando providências nas mais diversas áreas.

“Foi um ano muito produtivo e obtivemos conquistas importantes. Aprovamos algumas leis importantes para a vida do município e, junto com os moradores do Éden e Cajuru, conquistamos algumas obras vitais para toda essa região”, comemora João Donizeti. O vereador, que já foi presidente da Casa em duas ocasiões (1997 e 2004), também foi eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal na composição da nova mesa diretora, que vai dirigir os trabalhos do Legislativo em 2011.

Parcelamento de asfalto — Entre as propostas aprovadas, João Donizeti destaca a Lei 9.265, de 17 de agosto de 2010, que torna obrigatório o uso de sacolas retornáveis ou biodegradáveis nas redes de supermercados do município. “Essa lei motivou a Associação Paulista de Supermercados, que congrega as redes Carrefour, Extra e Walmart, a propor a implantação no município da Campanha ‘Vamos Tirar o Planeta do Sufoco’, com o objetivo de reduzir o consumo de sacolas plásticas”, explica o vereador.

Outro projeto de lei de sua autoria que merece destaque é o que permite o parcelamento da pavimentação asfáltica em até 36 vezes. “Essa medida deve facilitar o asfaltamento de quase 400 ruas de terra no município, beneficiando milhares de famílias”, salienta. João Donizeti também conseguiu aprovar no orçamento de 2011 emendas parlamentares que destinam 200 mil reais para o recapeamento de ruas no Éden, 170 mil reais para construção de uma praça de eventos no Cajuru na antiga CEI-48 e 130 mil reais para várias entidades filantrópicas.

Fundador da Tecsis é homenageado pela Câmara Municipal

2010-12-10T10:13:00.000-08:00

Para o vereador João Donizeti (PSDB), autor da homenagem, o empresário Bento Koike é exemplo para o mundo da criatividade científica dos brasileiros

O empresário Bento Masshiko Koike, fundador e controlador da Tecsis, a maior fabricante de pás customizadas para geradores de energia eólica do mundo, foi homenageado pela Câmara Municipal de Sorocaba com o título de Cidadão Sorocabano. A homenagem foi proposta pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e o título foi entregue em sessão solene realizada na noite de quinta-feira (9), presidida pelo vereador Luis Santos (PMN).

“A Tecsis gera cerca de 4 mil empregos diretos em suas setes plantas industriais instaladas em Sorocaba e é um exemplo para o mundo de tecnologia verde e conhecimento gerado no Brasil, por brasileiros”, afirma João Donizeti. A empresa, ressalta o vereador, tem mais de 30 mil equipamentos operando no mundo. “A Tecsis construiu uma história espetacular de sucesso, com 100% de inovação, o que muito orgulha nosso município”, acrescenta.

Em 2007, a empresa fechou um contrato gigantesco com a General Electric, a multinacional de origem americana que lidera o mercado internacional de energia eólica. Pelo acordo, a Tecsis fornecerá pás para as turbinas de vento da GE durante cinco anos, ao preço aproximado de US$ 1 bilhão. “Mas o sucesso internacional de sua empresa não impede Bento Koike de se preocupar com as questões da comunidade local”, afiança João Donizeti.

Paranaense de Curitiba, onde nasceu em 8 de janeiro de 1955, Bento Koike demonstrou sua vocação científica desde criança, quando ganhava prêmios na escola com suas invenções. Em 1973, ingressou no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos. Fez cursos de pós-graduação no Canadá, na Alemanha e nos Estados Unidos. Em 1983, juntamente com outros sócios, criou a Composite, empresa que desenvolveu grande parte dos equipamentos do Programa Espacial Brasileiro. E, em 1995, mudou-se para Sorocaba, onde fundou a Tecsis.

João Donizeti comemora emendas aprovadas para a Zona Industrial

2010-12-01T11:06:00.000-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB) conseguiu aprovar suas emendas na sessão que debateu o orçamento do município em segunda discussão, para o exercício de 2011. Entre as emendas aprovadas, o parlamentar destinou 200 mil reais para recapear as ruas do bairro do Éden.

João Donizeti observa que “a população da Zona Industrial vem sofrendo com a degradação do asfalto antigo das principais vias da região” e que, com a aprovação de sua emenda, “o Poder Executivo contara com uma verba específica para realizar a recuperação de dezenas de ruas”.

Outra emenda que a peça orçamentária recebeu do vereador, foi à destinação de 170 mil reais para a construção de um praça de eventos na antiga CEI-48, na Avenida Paraná, no bairro do Cajuru. João Donizeti destinou ainda 130 mil reais em emendas para instituições filantrópicas.

Matéria Tem Notícias - TV TEM

2010-11-19T14:04:00.000-08:00

Sorocaba terá programa para redução de sacolas plásticas

2010-11-12T11:22:00.000-08:00

A medida, proposta pelos próprios supermercadistas, visa cumprir a Lei 9.265, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB)

As grandes redes de supermercado de Sorocaba vão encabeçar um programa de redução do uso de sacolas plásticas, em atendimento ao que dispõe a Lei 9.265, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que obriga os hipermercados a oferecerem aos clientes sacolas retornáveis ou embalagens biodegradáveis e oxibiodegradáveis. Representantes da Associação Paulista de Supermercados (Apas) e das redes Carrefour, Pão de Açúcar e Walmart estiveram reunidos com o vereador João Donizeti e a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, na sede da pasta, na tarde de terça-feira (9), para tratar da questão.

O representante da Apas, Ruy de Araújo Júnior, afirmou que a idéia dos supermercadistas é trazer para Sorocaba o projeto de redução do uso de sacolas plásticas implantado em Jundiaí. A entidade, que tem representantes das três grandes redes de supermercado, garante que o projeto deu certo no município e teve a adesão de 95% dos supermercados de Jundiaí, possibilitando eliminar, em um mês de campanha, cerca de 80 toneladas de plástico do meio ambiente.

A reunião também contou com a presença do representante do Grupo Pão de Açúcar, Mohamad Soueid, e do diretor de Sustentabilidade do Carrefour, Daniel Charleaux, que ressaltou a importância de se evitar o uso de sacolas plásticas, lembrando que apenas 20% delas vão para os aterros sanitários, sendo que o restante é descartado indevidamente, agredindo o meio ambiente. Já o diretor de Relações Institucionais do Walmart, Carlos Ely, que também é vice-presidente da Apas, enfatizou a importância de todas as redes de supermercado participarem do processo de redução do consumo de sacolas plásticas.

Grupo de trabalho — Na reunião com a secretária Jussara de Lima, ficou definido que será montado um grupo de trabalho, com o objetivo de efetivar as ações necessárias para a implantação do programa de redução do uso de sacolas plásticas em Sorocaba. “Uma nova reunião já está marcada com esse objetivo e dela vão participar também representantes de pequenos e médios supermercados”, informa João Donizeti, que avalia como muito positiva a determinação das grandes redes de supermercado em promover o programa.

“É com grande satisfação que vejo os próprios supermercadistas mobilizando a sociedade para promover a cidadania, por meio de um programa de conscientização da população em parceria com o poder público”, salienta João Donizeti. “Esse foi o objetivo maior da nossa lei: despertar a conscientização social sobre a necessidade de reduzir o consumo de sacolas plásticas. Nosso propósito é discutir com toda a sociedade hábitos mais saudáveis de consumo e descarte”, ressalta o vereador, lembrando a importância do diálogo constante entre setor público, iniciativa privada e ONGs, entre outros segmentos sociais.

Projeto lei propõe punição para maus-tratos contra animais

2010-10-19T10:47:00.000-07:00

De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), projeto de lei protege inclusive os animais domésticos e prevê multas para os infratores

Todos os animais existentes no município de Sorocaba, de cães e gatos a pássaros migratórios, não poderão ser objeto de maus-tratos ou crueldade. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. O projeto define como maus-tratos e crueldade as ações diretas ou indiretas capazes de provocar nos animais a “privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.

João Donizeti enfatiza que a Constituição de 88, no artigo 193, inciso X, já prevê a proteção da fauna e da flora e proíbe a crueldade contra os animais. Também observa que a Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, estabelece detenção de três meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.

O projeto de lei especifica os animais a serem protegidos, abrangendo “a fauna urbana não domiciliada (felinos, caninos, equinos, pombos, pássaros, aves); os animais de produção ou utilidade (ovinos, bovinos, suínos, muares, caprinos); os animais domesticados e domiciliados, de estimação ou companhia; a fauna nativa; a fauna exótica; os grandes e pequenos primatas, anfíbios e répteis; os pássaros migratórios; e os animais que componham plantéis particulares constituídos de quaisquer espécies e para qualquer finalidade”.

“Nosso objetivo é adequar o município à legislação federal de proteção ao meio ambiente, especificamente no que tange à proteção dos animais”, explica João Donizeti, acrescentando que seu projeto de lei procura especificar as diversas formas de maus-tratos contra os animais, o que, segundo ele, facilita o enquadramento dos infratores. A penalidade prevista no projeto de lei para quem maltratar animais varia de advertência até multa de R$ 2 mil, reajustada anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

Vereador defende Plano Diretor para Zona Industrial

2010-10-06T13:06:00.000-07:00

Para João Donizeti (PSDB), a medida irá permitir o desenvolvimento harmônico e sustentável da região, evitando a evasão de empresas.

Criada há mais de 40 anos e contando, hoje, com 1.800 plantas industriais, que representam cerca de 70% de toda a arrecadação do município, a Zona Industrial é motivo de preocupação para o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que defende a elaboração de um Plano Diretor para essa região. Segundo o vereador, os problemas de infra-estrutura da Zona Industrial se avolumaram, afetando o crescimento de algumas indústrias, com graves prejuízos para Sorocaba e toda a região.

“Sem um Plano Diretor que norteie, de forma sustentável, o seu crescimento, a Zona Industrial corre o risco de perder novas plantas industriais, pois muitas empresas, impedidas de se expandirem, irão para outros municípios”, alerta João Donizeti. Essa constatação, segundo o vereador, é resultado das discussões do grupo de trabalho criado com o objetivo de buscar a melhoria da infra-estrutura da Zona Industrial. O grupo nasceu de audiência pública promovida pelo vereador e conta com representantes das empresas da região.

Problema demográfico — Apesar de sua “incontestável importância econômica para Sorocaba”, a Zona Industrial, observa João Donizeti, caminha para se tornar um problema demográfico: “Ela conta com uma população fixa e flutuante que ultrapassa a casa das 100 mil pessoas, o que exige uma infra-estrutura adequada, como vias de transporte e saneamento básico”. Além disso, segundo o vereador, está havendo um grande crescimento de loteamentos e condomínios em torno da Zona Industrial, o que, segundo ele, pode gerar “graves conflitos de vizinhança” no futuro.

“É justamente para prevenir esse tipo de problema e garantir a expansão das indústrias já instaladas bem como a instalação de novas, que defendemos estudos urgentes para a elaboração do Plano Diretor da Zona Industrial. Os custos desse trabalho para a Prefeitura não serão despesa, mas investimento. E um investimento no próprio futuro da cidade, que terá um custo muito maior para resolver os problemas que advirão do abandono da Zona Industrial”, argumenta João Donizeti, lembrando que esse é um anseio de empresários, trabalhadores e moradores da região.

Zé Ailton 45485 Pannunzio 4526

2010-10-01T12:32:00.000-07:00

Matérias - Iporanga II

2010-09-27T06:03:00.000-07:00

Noticidade do dia 22-09-2010

Tem Notícias 22-09-2010

Área do Jardim Iporanga II é excluída de leilão

2010-09-22T12:32:00.000-07:00

Não houve interessados nas áreas leiloadas, e a decisão da Justiça, segundo o vereador João Donizeti (PSDB), garante a moradia das famílias
O Tribunal de Justiça do Estado excluiu do leilão realizado na tarde de quarta-feira (22) a área de mais de 60 mil metros quadrados onde moram cerca de 330 famílias do Jardim Iporanga II. A decisão da Justiça de não leiloar a área onde há moradias foi tomada após a análise das medidas judiciais tomadas pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura e também pela advogada Emanuela Barros, que representa os moradores.

Para o vereador João Donizeti (PSDB), que há 20 anos acompanha a luta dos moradores do Iporanga II para preservar suas moradias, trata-se de mais uma vitória das famílias, que vinham sendo ameaçadas com o leilão da área. O vereador enfatizou o esforço da advogada que representa as famílias, que passou toda a segunda-feira na Vara da Justiça de Osasco, com o objetivo de impedir o leilão das áreas onde há moradores.

Em 21 de agosto último, João Donizeti esteve no Iporanga II, juntamente com o prefeito Vitor Lippi, e obteve do prefeito o compromisso de que a Prefeitura irá trabalhar pela regularização fundiária do bairro. “O prefeito também se comprometeu a pavimentar as ruas do Iporanga e construir um centro comunitário no bairro”, salienta João Donizeti, que, por meio de seu chefe de gabinete, Márcio Rodrigues, se fez representar no leilão desta quarta-feira.

História de lutas — A primeira tentativa de levar a leilão a área onde está situado o Iporanga II ocorreu em 31 de março deste ano. O vereador João Donizeti mobilizou as famílias do bairro e conseguiu que prefeito Vitor Lippi determinasse ao setor jurídico da Prefeitura o ingresso na Justiça com um pedido de suspensão do leilão. Na época, o pedido foi acatado pelo juiz José Carlos Metroviche e o leilão foi suspenso.

Entretanto, como a decisão era provisória, um novo leilão acabou sendo marcado para o dia 22 de setembro, o que levou os moradores a se mobilizarem, juntamente com sua advogada e o vereador João Donizeti, no sentido de impedir que ele fosse realizado. O líder comunitário Francisco Assis Valério, mais conhecido como Gilson, comemorou a nova decisão da Justiça: “Trata-se de mais uma batalha vencida, mas ainda temos muita batalha pela frente” — afirmou, reiterando que os moradores continuarão mobilizados.

A exemplo de João Donizeti, a advogada Emanuela Barros também acredita que os moradores influenciaram na decisão do Tribunal de Justiça: “Eles alertaram a Câmara e a Prefeitura, que trabalharam junto ao Poder Judiciário para que conseguíssemos esta liminar. Agora vamos lutar para regularizar o Iporanga II e assim possibilitar que os moradores tenham direito de propriedade”.

Matéria da TV Tem do dia 22-09-2010

Sábado (18) - Candidatos participaram de reunião política no Éden

2010-09-20T11:08:00.000-07:00

Moradores do Éden, Cajuru, Iporanga I e II, é com muito respeito, que mais uma vez peço a gentileza de sua atenção.

2010-09-08T11:29:00.000-07:00

Como representante desta comunidade na Câmara Municipal, venho lutando por diversas melhorias para Zona Industrial e muitas benfeitorias já conseguimos, porém, ainda falta bastante para atingirmos o ideal. Acredito que precisamos de um apoio intenso, em nível estadual e federal, para que a nossa região obtenha o verdadeiro valor que ela merece.
Tenho o compromisso firmado que Pannunzio sendo reeleito Deputado Federal e Zé Ailton eleito Deputado Estadual, teremos o reconhecimento que merecemos. Por isso, solicito a você que colabore com nossa região, e ajude a elegermos Pannunzio (4526) a Deputado Federal e Zé Ailton (45485) a Deputado Estadual.

João Donizeti Silvestre
Vereador

Pannunzio 4526 e Zé Ailton 45485

2010-09-08T11:22:00.000-07:00

Prefeitura se compromete a regularizar o bairro Iporanga II

2010-09-02T09:03:00.000-07:00

O anúncio foi feito pelo prefeito Vitor Lippi ao vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) durante encontro no bairro
A Prefeitura Municipal vai utilizar todos os recursos possíveis no sentido de possibilitar a regularização fundiária do Iporanga II. O compromisso foi feito pelo prefeito Vitor Lippi, no sábado (21), quando esteve reunido com os moradores juntamente com o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Na ocasião, o prefeito também se comprometeu a pavimentar as ruas do Iporanga II e construir um salão comunitário no bairro.
João Donizeti também esteve reunido, na segunda-feira (23), no 6º andar do Paço Municipal, quando tratou da regularização do Iporanga II com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, e o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Moreno. O vereador esteve acompanhado pelo líder comunitário Francisco Valério Gilson e a advogada Emanuela Barros, que representa juridicamente os moradores.
A área onde está situado o bairro esteve prestes a ir a leilão em 31 de março deste ano. Mas o vereador João Donizeti, que atua há mais de 20 anos junto à comunidade do Iporanga II, mobilizou as famílias do bairro e conseguiu que prefeito Vitor Lippi determinasse ao setor jurídico da Prefeitura o ingresso na Justiça com um pedido de suspensão do leilão. O pedido foi acatado pelo juiz José Carlos Metroviche e o leilão foi suspenso.
Novo leilão — Entretanto, como o processo corre na Justiça e a decisão do juiz foi em caráter provisório, um novo leilão das três glebas de terra que englobam o Iporanga II foi marcado para o dia 22 de setembro próximo. “Essa nova decisão da Justiça nos pegou de surpresa”, afirmou João Donizeti na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Câmara Municipal, reiterando que vai cobrar da Prefeitura total empenho da Secretaria de Negócios Jurídicos no sentido de suspender o leilão.
“O prefeito Vitor Lippi se comprometeu com a população e com o vereador João Donizeti no sentido de fazer tudo o que for necessário para suspender a precatória e impedir o leilão”, afirma o líder comunitário Francisco Valério Gilson. Segundo ele, a luta dos moradores, juntamente com o vereador, foi fundamental para garantir, até agora, a moradia das famílias do bairro.
Já a advogada Emanuela Barros, que defende os moradores é taxativa: “Essas famílias estão pleiteando o direito à moradia e já levaram muitas benfeitorias para a área. Estamos confiando no trabalho da Prefeitura e temos muita esperança que o leilão será suspenso e que, efetivamente, a função social da propriedade, garantida pela Constituição, será cumprida no caso do Iporanga II”.

Aeber e João Donizeti comemoram ampliação de escola

2010-08-27T11:05:00.000-07:00

Após anos de lutas, a Aeber e o vereador João Donizeti (PSDB) participaram da cerimônia de entrega da ampliação e reforma da Escola Municipal “Osvaldo de Oliveira”

Foi em clima de alegria, que a Prefeitura de Sorocaba realizou no dia 11 último a cerimônia de entrega das obras realizadas na Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, localizada na Rua Flor de Carvalho, nº 929, no Bairro do Éden. O evento contou com a presença do prefeito Vitor Lippi, da secretária de Educação, Maria Teresinha Del Cístia, dos vereadores João Donizeti e José Francisco Martinez, ambos do PSDB, e do vice-presidente da Aeber (Associação dos Empreendedores do Éden e Região), José Bernardo.
A obra de ampliação e reforma da unidade educacional ganhou quatro novas salas, dois banheiros, manutenção hidráulica e elétrica, além de outras melhorias. De acordo com a diretora da unidade, Janaina Santos de Souza, serão criadas 140 novas vagas para atender estudantes de 2º ano a 4ª série. “Atualmente temos quase 800 alunos e a ampliação veio atender as necessidades do bairro”, explica a diretora.
O vereador João Donizeti (PSDB), durante seu discurso na inauguração, comentou sua luta pela educação na Zona Industrial e aproveitou a oportunidade para anunciar mais obras: “É com muito empenho que conseguimos o compromisso do prefeito para construção da Oficina do Saber do Éden, no valor de 1 milhão e meio de reais, e a ampliação da creche CEI-83, também no Éden”. Já o representante da Aeber, José Bernardo, agradeceu a conclusão das obras, e foi enfático: “Acreditamos muito na administração pública e estamos confiantes que muito será investido em educação na Zona Industrial, uma região que carece de investimentos”.

Cruz de Ferro vai receber rede de água

2010-08-24T11:53:00.000-07:00

O anúncio da obra, que atende reivindicação dos moradores, foi feito ao vereador João Donizeti (PSDB) pelo secretário de Governo e Relações Instituições

A Prefeitura vai implantar rede de água na comunidade da Cruz de Ferro. O anúncio da obra foi feito pelo secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, ao vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), depois de despachar com o prefeito Vitor Lippi (PSDB). A rede de água era uma das três reivindicações prioritárias dos moradores do bairro. Iluminação pública e patrolamento e cascalhamento de ruas são as outras prioridades dos moradores.

Na semana passada (quarta-feira, 18), acompanhando os moradores da Cruz de Ferro, o vereador João Donizeti esteve no sexto andar do Paço Municipal, quando se reuniu com o secretário Paulo Mendes para cobrar as referidas benfeitorias. “A reunião deu bons resultados. A rede de água é uma obra fundamental para a comunidade, pois significa saúde e mais qualidade de vida para os moradores”, salienta o vereador.

Na reunião com João Donizeti e os moradores, o secretário Paulo Mendes também se comprometeu a solicitar ao prefeito a implantação da iluminação pública, que, segundo orçamento feito pelo próprio Executivo, deverá ficar em R$ 23 mil.

Publicação do Jornal Bom Dia - 16/08/2010

2010-08-16T11:52:00.000-07:00

Bastidores

Discurso
A 30ª sessão extraordinária da Câmara de Sorocaba, ocorreu na semana passada, para aprovar projetos do Executivo. A votação foi tranquila entre os vereadores. Mas o que chamou a atenção do público foi o discurso do vereador João Donizeti (PSDB) sobre o voto de apoio à greve do Itesp.

Neoliberalismo
Os funcionários do Instituto de Terras de São Paulo estão em greve há duas semanas, reivindicando reposição salarial. O vereador tucano discursou sobre o processo de neoliberalismo na tribuna para demonstrar o quanto o capitalismo, que visa o exarcebado, destrói com o meio ambiente.

Aula
Conforme a fala de João Donizeti oneoliberalismo prejudicou setores importantes do país. Ele reforçou que “já somos reféns das multinacionais”, e por isso, há a necessidade de prestar apoio aos técnicos de diversas áreas do Brasil. Foi um aula de política para petista nenhum botar defeito.

Vereador apresenta moção de apoio aos funcionários do Itesp

2010-08-16T11:51:00.000-07:00

Ressaltando a importância do instituto, João Donizeti (PSDB) apóia luta de seus funcionários contra perdas salariais

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) apresentou moção de apoio à luta salarial dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que reivindicam reposição salarial de 43%. “O Estado já reconheceu 30% em pagamento escalonado, mas até hoje não foi cumprido o acordo, daí a greve de advertência”, afirma o vereador, lembrando que os funcionários estiveram recentemente na Câmara Municipal de Sorocaba pedindo o apoio dos vereadores.

Criado em 1991, o Itesp presta assistência a mais de 10,2 mil famílias em 172 assentamentos rurais, atuando tanto nos projetos de assentamentos, como a abertura de estradas e perfurações de poços, quanto no desenvolvimento das comunidades, por meio do fornecimento de calcário, mudas, sementes, pequenos animais, além de reflorestamento, educação ambiental e construção de equipamento para o apoio à organização das famílias.

João Donizeti observa que o Itesp tinha 716 funcionários e que, agora, só conta com 582, responsáveis por ações de regularização fundiária em 82 municípios, além de prestarem assistência para mais de 1 mil famílias quilombolas. “Esses funcionários exercem um importante papel na mediação de conflitos no campo e merecem ser valorizados profissionalmente”, argumenta João Donizeti, que solicita o envio de cópias de sua moção para o governo do Estado, Secretaria de Justiça, diretoria do Itesp, Assembléia Legislativa e Prefeitura de Sorocaba.

CEI-48 é inaugurado no Cajuru

2010-08-12T06:39:00.000-07:00

Na tarde desta terça-feira 3, o secretário de Relações Institucionais, Paulo Mendes, juntamente com os vereadores João Donizeti e José Francisco Martinez, ambos do PSDB, inauguraram o novo prédio e as novas instalações do Centro Educacional Infantil – 48 “Frei Achiles Kloeckner”. A unidade está localizada na antiga EM “Ary de Oliveira Seabra” na rua Juvenal de Paula Souza, número 285, no Jardim Novo Cajuru.

O CEI- 48, que atendia à 237 crianças, ampliará o número de vagas para 385, sanando o déficit que existia na região. Além de acabar com a fila de espera, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, está oferecendo novas vagas para crianças nascidas entre janeiro de 2009 e 06 de abril de 2010, e de março a dezembro de 2008, em período integral. Também terão direito os nascidos de março de 2006 a fevereiro de 2007, em período parcial. Os interessados pelas vagas deverão comparecer entre os dias 04 e 06 de agosto, no próprio centro educacional.

O vereador João Donizeti comemorou o resultado da luta pelas novas instalações . “O CEI-48 foi a primeira creche da região. O prédio onde funcionava, tinha aproximadamente 70 anos e há quase 10 anos, estava com a estrutura física defasada. A implantação do CEI em um novo prédio, elevou a auto-estima da população e irá melhorar consideravelmente o atendimento prestado pela prefeitura”.

Donizeti ressalta ainda que, “no futuro o prédio poderá ser ampliado, pois ainda existe espaço físico no local. Isso permitirá o aumento do número de vagas, acompanhando a taxa de natalidade da região”.

Vereador faz balanço do primeiro semestre

2010-07-29T05:10:00.000-07:00

Meio ambiente e luta por melhorias da infra-estrutura da Zona Industrial foram destaques da atuação de João Donizeti (PSDB)

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) apresentou, no primeiro semestre deste ano, 29 projetos de lei e um projeto de resolução, além de 125 requerimentos, 77 indicações e uma moção de repúdio ao projeto de reforma do Código Florestal. Entre as principais preocupações que motivaram as proposituras do vereador estão o desenvolvimento do meio ambiente, a promoção da saúde pública e a melhoria da infra-estrutura urbana, especialmente da Zona Industrial.

Várias leis de autoria de João Donizeti entraram em vigor no primeiro semestre deste ano, entre elas, a Lei 9.123, de 12 de maio de 2010, que torna imune ao corte várias árvores no município, como jatobás e paineiras-rosas, devido a sua importância histórica e ambiental. “Essa lei vai possibilitar o manejo adequado dessas árvores, que fazem parte não só da paisagem, mas da própria vida de Sorocaba”, afirma João Donizeti.

Outra lei de autoria de João Donizeti, já aprovada pela Câmara Municipal e prestes a ser publicada no Jornal do Município, é a que obriga os hipermercados a disponibilizarem para seus clientes sacolas retornáveis, biodegradáveis ou oxibiodegradáveis, com o objetivo de reduzir danos ao meio ambiente. A lei vale também para os órgãos públicos, caso venham a desenvolver atividades que exijam a utilização de embalagens.

Asfalto em mais parcelas — A Câmara Municipal também aprovou, em primeira discussão, projeto de lei da autoria de João Donizeti que faculta o parcelamento das obras de pavimentação asfáltica em até 36 vezes; atualmente, o parcelamento é somente até 12 vezes. “Sorocaba tem cerca de 380 ruas sem asfalto. Um parcelamento mais flexível dos custos de pavimentação pode solucionar esse problema”, enfatiza o vereador.

No primeiro semestre deste ano, o vereador João Donizeti também desenvolveu várias ações cobrando melhorias na infra-estrutura da Zona Industrial, entre elas, a realização de uma audiência pública que resultou na criação de um grupo de trabalho para fazer um completo diagnóstico da região. Entre as medidas solicitadas pelo vereador está a municipalização da Avenida Independência, reivindicada por meio de requerimento.

Também por meio de requerimento, João Donizeti cobrou uma solução urgente para a falta de agulhas para realização de biópsias no Hospital Regional, uma vez que esse procedimento é indicado para os pacientes que apresentam evidências de hepatopatia (doença do fígado). “A falta de agulhas vem gerando grandes transtornos, pois dezenas de pacientes estão na fila de espera, inclusive com consultas marcadas”, lamenta.

Moção de repúdio — Com uma atuação voltada para a defesa do meio ambiente, João Donizeti também apresentou moção de repúdio ao projeto de reforma do Código Florestal, que tramita na Câmara dos Deputados. “Se esse projeto de reforma for aprovado, em duas ou três décadas, vamos perder o patrimônio ambiental que nos temos”, afirma o vereador.

Em sua moção de repúdio, aprovada pela Casa, o vereador observa que cerca de 80% das terras do agronegócio são destinadas a apenas quatro produtos: soja, milho, cana e pecuária bovina. “E todos esses produtos são destinados basicamente à exportação, beneficiando apenas algumas empresas transnacionais”, sustenta, acrescentando que “o agronegócio emprega apenas 10% dos 17 milhões de trabalhadores rurais, mas fica com 90 bilhões de investimentos, em detrimento da agricultura familiar, a que mais emprega”.

Plenária Cidadã do Éden - 25-06-2010

2010-07-23T05:17:00.000-07:00

Confira as principais obras anunciada pelo prefeito Vitor Lippi, publicada no Jornal do Éden do mês de julho.

1 - Manutenção de infra-estrutura para os moradores da Área Verde do
Bairro dos Dálmatas, no Cajuru;
2 - Construção de Escola Estadual de Ensino Fundamental, 5ª. a 8ª. Séries,
na Vila Borguese, no bairro do Cajuru;
3 - Construção de mil metros quadrados (1.000m2) para Oficina do Saber,
no Éden, na área antes destinada à construção da Nova Creche.
OBS: Na mesma área, com total de 5.968,25m2 e já desapropriada pelo
Decreto Nº 16.392 de 11/12/2008, deverá ser construída a Oficina do
Saber; o restante será destinado para uma praça, em substituição à praça
vizinha à Creche (CEI-83), que será cedida para a ampliação deste prédio;
4 - Liberada a construção da Pista de Skate para o Cajuru - valor de R$
30.000,00, verba do vereador João Donizeti. Início da construção: julho/
agosto/2010;
5 - Reforma do Salão Comunitário do bairro Maria dos Prazeres – início
em agosto/2010 – verba do vereador João Donizeti de R$ 50.000,00;
6 - Construção Salão Comunitário no Iporanga II – início próximos meses
– valor total de 150.000,00, sendo R$ 100.000,00 emenda do deputado
Antônio Carlos Panunzzio e os 50.000,00 restantes com verba do
orçamento da Prefeitura de Sorocaba;
7 - Construção de quadra poli-esportiva no Iporanga I, na área da Escola
Estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado – início da construção em
julho/agosto – verba emenda vereador João Donizeti, de R$ 100.000,00;
8 - Construção de duas quadras poli-esportivas, uma coberta – verba da
deputada Maria Lúcia Amary, de R$ 300.000,00 e emenda vereador João
Donizeti, de R$ 90.000,00;
9 - Ampliação da Creche (CEI-88), Jardim Josane, em Aparecidinha;
10 - Duplicação da Avenida Paraná se encontra em negociação com o
governo do Estado de São Paulo;
11 - Duplicação da Avenida Jerome Case até a Rodovia Senador José
Ermírio de Moraes (Castelinho) – obra já contratada;
12 - Alargamento de 16m da rua Pereira da Fonseca, da Avenida Independência
até a ETA do Éden – já tinha sido prometido na Plenária de
2009;
13 - Estudos para implantação de CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) nos bairros do Éden e Cajuru;
14 - Projeto e orçamento em elaboração para ampliação do Centro de
Saúde do Éden;
15 - Elaboração de estudo para implantação de Território Jovem no Éden
e Cajuru;
16 - Construção de novo Centro de Saúde - está em processo de desapropriação
– início da obra para 2011;
17 - Está em análise asfalto mais barato para pavimentação de ruas do
Iporanga I;
18 - Conclusão da construção da expansão de 4 salas na Escola Municipal
Prof. Oswaldo de Oliveira no Éden;
19 - Construção da expansão de 5 salas de aula no Centro de Educação
Infantil Maria Carmen Rodrigues Saker (CEI-83), no Éden;
20 - Construção da nova Escola de Ensino Fundamental no Éden, com
recurso de aproximadamente de quatro milhões de reais em parceria do
governo do Estado de São Paulo;
21 - Construção de calçadas nas imediações na Escola Municipal Prof.
Ari de Oliveira Seabra, no Cajuru;
22 - Inauguração da nova creche no Cajuru no próximo mês de agosto;
23 - Construção de quadras poli-esportivas cobertas no bairro do Éden;
24 - Construção de vestiários no Esporte Cajuru, no Clube do Tigrão e
no Campo Vila Maria dos Prazeres;
25 - Construção do Parque Natural às margens da ETA do Éden com
50.000m2 (cinquenta mil metros quadrados) – que antes era de 10.000m2
(dez mil metros quadrados);
26 - Construção de Salão Comunitário no Iporanga II;
27 - Liberação para atendimento à Saúde na Escola Estadual Reverendo
Augusto da Silva Dourado, no Iporanga I.

Comunidade do Cajuru - faz festa surpresa para vereador

2010-07-20T06:56:00.000-07:00

No dia 11 de julho, o vereador João Donizeti, apagou mais uma velinha. A comunidade ciente da data natalícia do vereador, idealizou uma festa surpresa, na noite do dia 08 de julho, no Centro de Integração Social do Cajuru. O evento foi marcado por várias homenagens, mas o destaque foram as comidas preparadas pela própria comunidade. Confira algumas fotos da comemoração:

Sacolas plásticas e consumo consciente

2010-06-24T09:44:00.000-07:00

Nós, vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, deixamos claro, mais uma vez, o nosso compromisso com a preservação do meio ambiente. Como presidente da Comissão de Estudos do Lixo, considero um passo importante a aprovação do projeto de lei que prevê o uso de sacolas biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou retornáveis em supermercados localizados no município.

De acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), as sacolas biodegradáveis são as que apresentam uma degradação acelerada por luz e calor e são passíveis de destruição por microorganismo. Já as sacolas oxibiodegradáveis são aquelas que desintegram por oxidação num prazo de até 18 meses e seus resíduos finais, resultantes da biodegradação, não devem apresentar qualquer risco de dano para o meio ambiente.

O projeto aprovado, portanto, é um avanço, mas não basta. Desde 2007, venho me preocupando com o alto consumo de sacolas plásticas em nosso município, e estou cada vez mais convicto que é preciso educando as pessoas para o consumo consciente.

Um possível caminho é a ampliação da reciclagem de lixo no município. Hoje, as cinco cooperativas que atuam em Sorocaba reciclam apenas 2% do lixo produzido no município, sendo que é possível ampliar esse percentual para 10%. Com uma coleta seletiva estruturada, seria possível pensar, seriamente, em educação ambiental e consumo consciente. Essa é uma meta factível, que teria um impacto muito positivo não apenas na preservação ambiental, mas na própria consciência ecológica dos sorocabanos.

A destruição do Código Florestal Brasileiro

2010-06-02T13:19:00.000-07:00

O atual Código Florestal Brasileiro, instituído em 1965, tem como principal objetivo a preservação dos recursos naturais do país. Ao longo de quase meio século, ele pode não ter sido suficiente para coibir totalmente o desmatamento, mas, sem dúvida, contribuiu para impedir a destruição de florestas e a desertificação de áreas. Entretanto, está sendo proposta — pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados — uma revisão radical do código que é um verdadeiro retrocesso ambiental.
Coordenado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B de São Paulo), relator da revisão, esse grupo está tentando ferir mortalmente o Código Florestal, abrindo brechas na legislação que facilitam o desmatamento. Trata-se de uma verdadeira barbárie contra a própria humanidade, pois a importância do patrimônio ambiental brasileiro vai muito além das fronteiras do país e ajuda a alicerçar a própria vida no planeta. Com a revisão do código, da maneira que esta sendo conduzida, biomas como a Amazônia, o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica sofrerão graves danos, correndo o risco de desaparecer no futuro.
Entre os muitos atentados que a reformulação do Código Florestal representa contra o meio ambiente, destacamos quatro: a anistia para quem cometeu crimes ambientais; o fim ou redução da obrigatoriedade de reserva legal na propriedade; o aumento do limite do desmatamento; e a transferência para os Estados da responsabilidade legislativa sobre o assunto. Cada uma dessas propostas é uma bomba de efeito retardado armada contra o meio ambiente.
Tendo em vista que em 5 de junho se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, protocolamos na Câmara Municipal uma moção de repúdio a maneira tendenciosa com que vem sendo conduzida à revisão do Código Florestal brasileiro. É importante que todos os cidadãos brasileiros — em especial a população de Sorocaba — possam conhecer essa reformulação do Código Florestal que está sendo proposta e, dessa forma, cobrem dos nossos deputados uma postura firme contra esta atitude insana.
Não podemos deixar que determinados grupos desmantelem uma legislação construída historicamente, a duras penas, desde a década de 30, quando foi instituído o primeiro Código Florestal Brasileiro. Nossos patrimônios naturais não podem sucumbir a interesses particulares de grupos econômicos. Mais até do que fundamentais para o futuro do país, eles são essenciais para o próprio equilíbrio do planeta.

Prefeito promulga lei que protege árvores

2010-05-20T08:07:00.000-07:00

O projeto que proíbe o corte de oito árvores históricas da Zona Industrial foi sancionado pelo Prefeito Vitor Lippi (PSDB) ,no último dia 12. A nova lei foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 14. “Nossa cidade, principalmente nesta região ,vem passando por um ‘boom’ imobiliário, onde muitas vezes o meio ambiente não é respeitado, daí a importância do projeto”,afirma o vereador João Donizeti (PSDB), autor da lei.

“Há várias árvores que se destacam no cenário urbano por serem belas, ou por sua raridade e longo tempo de existência, sendo assim merecem proteção especial. Algumas delas são verdadeiros marcos históricos e carregam consigo a nobreza de sua madeira como os Jatobás e Paineiras Rosas”, comenta Donizeti.
Como consta no Art. 7º do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65), qualquer árvore poderá ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes. As espécies contempladas ficam no Cajuru: três Jatobás, uma Paineira Rosa e um Cambará; no Éden: um Jatobá e uma Paindeira Rosa; e em Aparecidinha: uma Copaíba.
“A intenção é proteger os exemplares e, desta maneira, fomentar o ciclo natural que nos possibilita usufruir de bem estar e boa qualidade de vida” conclui o vereador, que considera a lei uma vitória em favor da natureza.

Grupo de trabalho da Zona Industrial realizou sua primeira reunião

2010-05-04T07:48:00.000-07:00

Resultado de audiência pública promovida por João Donizeti (PSDB), objetivo do grupo de trabalho é resolver os problemas de infra-estrutura da Zona Industrial

Na manhã desta sexta-feira (30), empresários da Zona Industrial e a Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região (Aeber) estiveram reunidos com o vereador João Donizeti (PSDB) para realizar estudo detalhado de toda a problemática da região. “O objetivo do encontro foi montar uma agenda com ações a serem desenvolvidas em curto, médio e longo prazo”, explica o vereador.

Após várias horas de reunião, o grupo definiu que, no final de junho, será entregue um estudo com diversas reivindicações ao prefeito Vitor Lippi (PSDB). “A intenção é dar visibilidade para uma região que tanto contribui para o município”, argumenta o vereador. O documento, de acordo com Donizeti, vai detalhar as vias que necessitam de pavimentação ou revitalização, bem como problemas de iluminação pública e saneamento básico, entre outros.

Para o empresário Fábio Mantelli, presente na reunião, “a Zona Industrial precisa ser o cartão postal da cidade e não a última região a receber investimentos por parte do poder público”. O evento foi realizado na sala de reuniões da Câmara Municipal, e no transcorrer dos meses de maio e junho serão realizadas diversas reuniões específicas de trabalho, focando várias ações, tais como a duplicação das Avenidas Vitor Andrew, no Éden, e Paraná, no Cajuru.

Avenida Independência poderá receber travessia para cadeirantes

2010-05-04T07:33:00.000-07:00

Atendendo a reivindicação do vereador João Donizeti (PSDB), Urbes já realizou estudo técnico para viabilizar a medida

Durante reunião realizada na Urbes, no dia 15 de abril, o vereador João Donizeti (PSDB) recebeu das mãos do diretor da autarquia, Renato Gianolla, um projeto de acessibilidade para cadeirantes.

A proposta foi elaborada mediante estudo técnico realizado a pedido do parlamentar, com o objetivo de determinar as modificações necessárias na Avenida Independência, em frente a Universidade Paulista (Unip).

“Fizemos uma análise da situação no local e percebemos que, além da ausência de travessia, não havia adaptação no canteiro central da avenida, nem na entrada da universidade, onde as guias não são rebaixadas”, argumenta o vereador.

Para que o projeto seja viabilizado, ainda é preciso o aval do DER (Departamento de Estrada e Rodagem), já que a Avenida Independência é um trecho da Rodovia SP-79.

“A implantação de uma política municipal de mobilidade e acessibilidade urbana sustentável, com a garantia de segurança e conforto na utilização da rede viária aos portadores de deficiência, foi instituída pela Lei 8.865 de 1º de setembro de 2009”, alerta João Donizeti.

Outro assunto abordado na reunião foi a construção de um novo retorno na Avenida Independência, na altura da indústria INA/FAG. “Isso irá desafogar o trânsito no centro do Éden, oferecendo um trajeto alternativo para os veículos pesados das empresas, que hoje atravessam o bairro”, esclarece o vereador.

João Donizeti comemorou a aprovação para que sejam implantadas sinalizações horizontal e vertical no Jardim Éden Ville, no Bairro do Éden, e a construção de uma travessia elevada na Rua João Silvestre, no Cajuru. “A finalidade é atender pais, alunos e funcionários da Escola Municipal Ary de Oliveira Seabra”, conclui o parlamentar.

Também participaram da reunião os engenheiros José Carlos e Roberto Bataglini, ambos na Urbes , além do diretor da Unip, Gláucio Celso Luz.

Avenida Paraná

2010-05-03T07:40:00.000-07:00

Matéria exibida na TV TEM

Vereador solicita o embargo do loteamento Jardim Regente

2010-04-27T11:26:00.000-07:00

João Donizeti (PSDB) está preocupado com possível contaminação de estação de tratamento de água que atende cerca de 120 mil usuários

O vereador João Donizeti (PSDB) está solicitando que a Prefeitura Municipal embargue um novo empreendimento que esta se estabelecendo próximo ao Jardim Carolina, no Bairro do Éden, denominado Jardim Regente (Éden Park). De acordo com parlamentar, a administração pública deve embargar a obra, devido ao fato de estar muito próxima ao reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Éden, em uma área de preservação ambiental.
“Há alguns anos, foi embargada a implantação de um novo loteamento no mesmo local”, lembra o vereador. João Donizeti ressalta que a Estação de Tratamento de Água do Éden abastece toda Zona Industrial, os bairros do Éden, Cajuru, Aparecidinha, Iporanga I e II, Ibiti do Paço, Morumbi e Retiro São João, somando aproximadamente 120 mil usuários desta água tratada.
Segundo o vereador, “a estação elevatória que poderá vir a atender o novo empreendimento possui um crônico problema no bombeamento de esgoto, sendo comum a ocorrência de vazamentos que escorrem diretamente no reservatório da ETA, contaminando toda água tratada”. João Donizeti também acionou o Ministério Público, para que o mesmo possa intervir, caso a Prefeitura não embargue o loteamento Jardim Regente (Éden Park).

Asfalto em até 36 vezes

2010-04-15T09:55:00.000-07:00

No início do ano apresentamos projeto de lei que permite o parcelamento de asfalto em até 36 vezes. Tal projeto altera o artigo 5º da Lei 1.769, de 20 de fevereiro de 1974, estabelecendo que as obras de pavimentação executadas diretamente pela Prefeitura ou por firmas particulares sejam parceladas em 12 vezes (para imóveis até 5 metros de frente), 24 meses (para imóveis de 6 a 10 metros de frente) e 36 vezes (para imóveis com mais de 10 metros de frente).
Após o mesmo ter sido aprovado pela Câmara Municipal, o prefeito Vitor Lippi vetou a proposta, alegando que a Lei 1.769 havia sido revogada pela Lei 2.570, o que, no seu entender, inviabilizaria nosso projeto de lei.
Entretanto a Lei 1.769 continua em vigor, e nunca sofreu qualquer alteração, bem como nunca foi revogada. O que pode ser verificado por qualquer cidadão no site da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br) ou no da Câmara Municipal, (www.camarasorocaba.sp.gov.br), nos campos relativos à legislação do município.
O que acontece, de fato, é que o artigo 20 da Lei 2.570 entra em conflito com a Lei 1.769, o que gera controvérsias jurídicas. Para alguns juristas, quando há conflito entre dispositivos de leis distintas, prevalece o dispositivo da lei mais recente, ainda que essa lei não revogue explicitamente a lei anterior. É o que os juristas chamam de “revogação tácita”, diferente da “revogação expressa”, que se dá quando a nova lei explicita, de modo inequívoco, a lei ou dispositivo que está revogando.
Entretanto, mesmo diante desse entendimento, cremos que seria contraproducente a Câmara Municipal derrubar o veto do prefeito Vitor Lippi, pois a derrubada do veto poderia ensejar mais discussão de ordem jurídica. Ocorre que a Lei 1.769 utiliza a palavra “taxa”, para se referir ao custeio e manutenção de melhoramentos urbanos, diferentemente da Lei 2.570 que se utiliza da nomenclatura “contribuição de melhoria”, o que é o correto depois da Constituição de 88. Esse é, por exemplo, o entendimento de Hely Lopes Meirelles, que foi um dos maiores juristas na área do direito administrativo no país.
Como o nosso principal objetivo não é promover uma queda-de-braço jurídica com o Executivo, mas beneficiar a população com um parcelamento mais elástico da pavimentação asfáltica, vamos trabalhar para, em conjunto com o Paço Municipal, adequarmos a Lei 2.570. Meu objetivo, reitero, é atingir a finalidade da proposta de beneficiar a população sorocabana.

Vereador defende criação de parque ecológico como compensação ambiental

2010-04-07T08:36:00.000-07:00

O vereador João Donizeti (PSDB) quer que o “pulmão verde” da Rua J. J. Lacerda seja transformado em parque ecológico como compensação ambiental

O vereador João Donizeti (PSDB), mediante requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) que estude a possibilidade de transformar em parque ecológico o “pulmão verde” da Rua José Joaquim Lacerda, como medida de compensação ambiental do Programa Sorocaba Total. A área tem 51 mil metros quadrados e sua transformação em parque ecológico é uma luta da comunidade, especialmente de pais e alunos da Escola Municipal Professor Flávio de Souza Nogueira.

Engajado na luta pela criação do parque ecológico, João Donizeti, entre outras propostas e ações, é autor de projeto de lei que pretende declarar a área verde como Área de Especial Interesse Social. Caso seja aprovado, o projeto vai impedir que sejam feitas construções na área. Com quatro nascentes, um bosque denso e uma rica biodiversidade vegetal, a área verde já foi objeto de pesquisa em educação científica por parte de alunos e professores da Escola Flávio de Souza Nogueira.

Segundo João Donizeti, o parque ecológico, caso seja criado, vai beneficiar moradores de diversos bairros do município, como Vila Sônia, Jardim São Fernando, Vila do Netinho, Jardim Sorocabano, Vila Nova, Jardim Alvorada e Vila Diego. “Esse novo parque ecológico teria um impacto extremamente positivo em termos de consciência ecológica e educação ambiental em nossa cidade”, enfatiza o vereador.

João Donizeti observa que a Secretaria de Meio Ambiente já se mostrou favorável à transformação da área em parque ecológico. “A secretária Jussara Lima se comprometeu a realizar estudos nesse sentido”, lembra o vereador, salientando que a proposta de criação do um parque ecológico tem o respaldo de um abaixo-assinado dos moradores com mais de 3.500 assinaturas.

Vereador considera “justiça social” a suspensão do leilão do Iporanga II

2010-03-30T10:37:00.000-07:00

Atuando há 20 anos junto à comunidade do Iporanga II, João Donizeti (PSDB) afirma que mobilização popular foi fundamental para suspender leilão

O leilão da área do Jardim Iporanga II foi suspenso, por decisão da Justiça, na tarde de segunda-feira (29). O vereador João Donizeti, que atua há mais de 20 anos junto à comunidade do Iporanga II, mobilizou as famílias do bairro para suspender o leilão, juntamente com a advogada Emanuela Barros, que representa a comunidade, e o líder comunitário Francisco Valério, mais conhecido como Gilson. “O João engajou-se na nossa luta e não deixou as mais de 2 mil pessoas moradoras do bairro desamparadas. O trabalho dele foi fundamental”, reconhece o líder comunitário Francisco Valério.

O problema se agravou após a publicação de um edital do Poder Judiciário de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano. O edital previa a realização de um leilão de grande parte do bairro Iporanga II, marcado para a próxima quarta-feira (31), véspera do feriado prolongado da Semana Santa. “Cerca de 330 famílias ficaram desesperadas com a possibilidade de perderem seus lares”, lembra João Donizeti, que ficou sensibilizado com a situação.

João Donizeti é autor de emenda (aprovada) ao Plano Plurianual em vigor que prevê a regularização fundiária do Iporanga II. Após diversas tentativas via Judiciário e Legislativo para resolver o problema, João Donizeti, juntamente com vereador Izídio de Brito, solicitou a intervenção da Prefeitura Municipal no processo, pedindo que o município, por meio de sua Secretaria de Negócios Jurídicos, entrasse com recurso solicitando a suspensão do leilão.

Sensibilizado com a situação dos moradores, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) ordenou que a Secretaria de Negócios Jurídicos entrasse com um pedido de suspensão da liminar da praça do leilão. Na tarde de segunda-feira (29), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, José Carlos Metroviche, deferiu o pedido em favor da Prefeitura Municipal, suspendendo o leilão que iria ocorrer na quarta-feira (31). “Essa é grande uma vitória da comunidade do Iporanga II”, comemora o vereador João Donizeti, acrescentando que a decisão foi um ato de “justiça social”.

Grupo de trabalho entregará documento ao prefeito sobre Zona Industrial

2010-03-23T07:11:00.000-07:00

Resultado da audiência pública promovida por João Donizeti (PSDB), o grupo de trabalho fará levantamento de todos os problemas de infra-estrutura da região

A infra-estrutura da Zona Industrial de Sorocaba será objeto de estudo detalhado a ser desenvolvido por um grupo de trabalho do qual farão parte representantes de várias empresas da região. O estudo será entregue ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) e a decisão de elaborá-lo foi tomada na audiência pública que a Câmara Municipal realizou na sexta-feira (12), por iniciativa do vereador João Donizeti.

“A audiência pública teve intensa participação dos empresários, entidades e moradores da Zona Industrial e será possível elaborar um diagnóstico abrangente dos problemas de infra-estrutura dessa região, que é vital para o desenvolvimento de Sorocaba”, enfatiza João Donizeti. O documento, segundo o vereador, vai detalhar as vias que necessitam de pavimentação ou revitalização, bem como problemas de iluminação pública e saneamento básico, entre outros.

Presidida pelo vereador João Donizeti, a audiência pública mobilizou o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mario Tanigawa, que é 2º vice-presidente da entidade, bem como a Aeber (Associação dos Empreendedores do Éden e Região), além de sindicatos, líderes comunitários e cerca de 25 empresas, que mandaram representantes.

O Executivo municipal esteve presente na audiência pública por intermédio dos secretários Mario Tanikagwa (Desenvolvimento Econômico), Wilson Unterkircher (Obras e Infra-Estrutura Urbana), Geraldo Caiuby (Saae). Também participaram da audiência pública os vereadores Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB). O vereador Izídio de Brito (PT) enviou representante, assim como a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), representada por Rodrigo Maldonado.

Vias precárias — A iniciativa de realizar a audiência pública, segundo João Donizeti, se deve ao fato de que a infra-estrutura oferecida pelo poder público não atende as necessidades básicas da Zona Industrial. “Ao longo dos anos temos lutado incansavelmente por melhorias na região, mas chegou a hora de cobrarmos um projeto abrangente para a Zona Industrial, capaz de encontrar soluções definitivas e não meros paliativos. Daí a decisão que tomamos na audiência pública de criar esse grupo de trabalho”, enfatiza o vereador tucano.

Composta pelos bairros Éden, Cajuru, Iporanga I, Iporanga II e Aparecidinha, a Zona Industrial, segundo João Donizeti, carece, sobretudo, de uma infra-estrutura viária condizente com sua importância. “Não podemos mais sofrer com a falta de duplicação de avenidas, como a Paraná, no Cajuru, e a Victor Andrew, no Éden, além de dezenas de ruas sem pavimentação e iluminação pública, como a Avenida Jonh Boyd Dunlop e as ruas Ernesto Robim e João Franco de Almeida Filho”, enumera.

O vereador observa que a luta pela criação do Parque Tecnológico, que irá sediar uma unidade da Toyota, não pode levar os poderes constituídos a esquecerem a Zona Industrial. “São cerca de 150 mil habitantes e a maior concentração de empresas de Sorocaba, algumas delas multinacionais de peso na economia mundial”, sustenta João Donizeti, acrescentando que a Zona Industrial também apresenta o mais intenso fluxo de pessoas e veículos da cidade.

Bacia do Rio Pirajibu será tema de seminário na Câmara Municipal

2010-03-23T06:26:00.000-07:00

O evento é promovido pela Comissão Águas de Sorocaba em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

O Dia Mundial da Água, juntamente com a Bacia do Rio Pirajibu, foi comemorado no domingo (21), num evento promovido pela Aeber (Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden), na Avenida Independência, no Éden, reunindo moradores, empresários e a comunidade em geral. O evento também teve o objetivo de mobilizar a comunidade para participar do Seminário sobre o Rio Pirajibu, que será realizado na Câmara Municipal de Sorocaba, na quarta-feira (24), das 9 às 13 horas.

O seminário terá a palestra “Caracterização do Rio Pirajibu”, ministrada por Andréa Françoise, engenheira de saneamento do Saae e mestre em engenharia pela USP, e Sétimo Marangon, técnico da Cetesb e mestre em manejo e conservação pela Unesp. Também haverá a palestra “Diagnóstico do Rio Sorocaba”, com o engenheiro Mário de Lavigne e os ambientalistas José Bernardo, presidente da Aeber, e Cláudio Robles, da Associação Amigos do Bairro do 25.

Conscientização ambiental — O encontro realizado na Avenida Independência, no Éden, teve início com uma dupla de repentistas, fazendo versos de improviso sobre o evento e a conscientização ambiental, além das palavras dos vereadores João Donizeti (PSDB) e Izídio de Brito (PT), membros da Comissão Águas de Sorocaba, e dos ambientalistas Cláudio Robles e José Bernardo, que fizeram uma explanação sobre a atual situação do meio ambiente e os problemas de poluição do Rio Pirajibu, afluente do Rio Sorocaba.

O encontro terminou com um grande abraço ao Rio Pirajibu. Dezenas de pessoas deram as mãos em cima da ponte da Avenida Independência, onde o rio corta o bairro do Éden, e jogaram pétalas de rosas nas águas do rio. Segundo o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), presidente da Comissão Águas de Sorocaba, os trabalhos da referida comissão entram em nova fase: “Após estreitamos laços com a comunidade científica e com a sociedade civil organizada, fizemos uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, que viabilizou a realização do seminário”.

Programado para se encerrar com uma mesa-redonda, em que técnicos, ambientalistas e comunidade vão levantar diversas propostas para o problema da poluição da Bacia do Pirajibu, o seminário integra as comemorações da Semana do Rio Sorocaba e do Dia Mundial de Sorocaba. O evento está aberto à participação de toda a comunidade e a entrada é franca. Além disso, o seminário será transmitido pela TV Legislativa (Canal 6 da NET), que pode ser sintonizado no site da Câmara Municipal (http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/).

Projeto de lei aprovado, prevê parcelamento de pavimentação em até 36 vezes

2010-03-23T06:25:00.000-07:00

De autoria do vereador João Donizeti (PSDB), a projeto pretende sanar o déficit de 380 ruas sem pavimentação em Sorocaba

O pagamento da pavimentação de ruas e da colocação de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos de Sorocaba poderá agora, ser parcelado em até 36 vezes. É o que prevê a projeto de lei aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Sorocaba.

O objetivo, segundo o vereador autor do projeto, é facilitar a pavimentação de aproximadamente 125 quilômetros de ruas do município, a maioria de terra. “Além dos diversos transtornos, como a lama no período chuvoso e a poeira no período seco, essas ruas de terra provocam graves problemas respiratórios na população”, afirma João Donizeti.

O projeto altera o artigo 5º da Lei 1.769, de 20 de fevereiro de 1974, estabelecendo que as obras de pavimentação executadas diretamente pela Prefeitura ou por firmas particulares, sejam parceladas em 12 vezes (para imóveis até 5 metros de frente), 24 meses (para imóveis de 6 a 10 metros de frente) e 36 vezes (para imóveis com mais de 10 metros de frente).

O projeto prevê, ainda, casos excepcionais, como grave desajuste econômico do proprietário e sua família, que, se comprovado e fundamentado pelo serviço de assistência social, também poderão ser parcelados em mais de 36 vezes. “A intenção do projeto é viabilizar o pavimento asfáltico para todos os munícipes, sobretudo para aqueles de classe social menos favorecida” conclui o vereador.

Vereador questiona municipalização da Avenida Independência

2010-03-05T12:03:00.000-08:00

Através de requerimento aprovado na sessão de terça-feira última (2), o vereador João Donizeti (PSDB) questiona o governo do Estado e a Prefeitura Municipal sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de municipalizar a SP-79 no trecho denominado Avenida Independência. No documento consta que toda extensão da avenida se encontra em estado lastimável, em precárias condições, decorrente do serviço de péssima qualidade prestado pelo Estado no seu processo de duplicação.
A Avenida Independência está localizada no bairro do Éden, servindo de acesso a dezenas de indústrias inseridas na Zona Industrial de Sorocaba. Hoje, por ser considerada uma rodovia estadual, quem realiza a sua manutenção é o DER – Departamento de Estradas de Rodagem.
“O DER se esforça para realizar a manutenção do referido trecho, em parceria com a Prefeitura, mas não é o suficiente”, afirma João Donizeti. “É preciso fazer novos investimentos na avenida e não apenas a realização de manutenção, mas, para isso, é necessário municipalizar a via”, acrescenta.
No ano de 1998, a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes foi duplicada e passou por diversas melhorias, após ter sido municipalizada. João Donizeti defende o mesmo para a Avenida Independência: “Dada a importância econômica dessa avenida para Sorocaba, o município deve ser o responsável pelos seis quilômetros da SP-79 que cortam o bairro do Éden”.
Além de encaminhado aos governos estadual e municipal, o requerimento de João Donizeti também foi enviado para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para ciência da Casa, e para os deputados federais Renato Amary e Antonio Carlos Pannunzio, ambos do PSDB, e para os deputados estaduais Maria Lucia Amary (PSDB), Hamilton Pereira (PT) e Raul Marcelo (PSOL).

Vereador cobra solução urgente para falta de agulhas no Hospital Regional

2010-03-05T12:02:00.000-08:00

Por meio de requerimento, João Donizeti (PSDB) solicita informações da Secretaria Estadual de Saúde sobre falta de agulhas para realização de biopsia em casos de hepatite

“É consenso entre os profissionais de medicina que a biópsia hepática é um dos principais procedimentos para se avaliar a natureza e a gravidade das doenças do fígado. Entretanto, esse procedimento não vem sendo realizado no Hospital Regional de Sorocaba por falta de agulhas.” A afirmação é do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que, mediante requerimento aprovado na Câmara Municipal, quer saber as causas da falta das agulhas no hospital.

Por meio de seu requerimento, João Donizeti está acionando o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, para saber, além das causas do problema, qual é a previsão para que ele seja resolvido. “A falta de agulhas vem gerando grandes transtornos, pois dezenas de pacientes estão na fila de espera, inclusive com consultas marcadas”, lamenta o vereador.

Aterro Sanitário

2010-02-23T10:24:00.001-08:00

Matéria Tem Notícias 1º Edição - 18/02/10

Avenida Paraná o símbolo do descaso

2010-02-09T08:20:00.000-08:00

Quando algum sorocabano se desloca da área central da cidade em direção à Zona Industrial, especialmente pela Avenida Paraná, no Cajuru, sente a sensação de estar entrando em outro município. Ela não se assemelha as grandes e principais avenidas e rodovias, limpas, organizadas, sinalizadas, bem ajustadas, que cortam a nossa cidade, é uma percepção de total abandono.
Existem diversas rodovias de acesso à cidade de Sorocaba, todas muito bem cuidadas e que demonstram o grande desenvolvimento e qualidade de vida da nossa cidade:
· A SP-97 Sorocaba-Porto Feliz, sempre se encontra bem cuidada, com seu acostamento pavimentado, sinalizado e recapeado;
· A Castelinho SP-75 dispensa qualquer tipo de apresentação,
· Já por Brigadeiro Tobias e Araçoiaba a Raposo Tavares SP-270 também dispensa apresentação;
· A SP-264 Sorocaba-Salto de Pirapora, apesar de não estar duplicada em toda sua extensão, está sinalizada, com boa manutenção, pavimentação de seu acostamento e outras benfeitorias;
· E até mesmo a Sorocaba-Iperó que é uma estrada vicinal está totalmente recuperada e recapeada, oferecendo as seus usuários plenas condições de uso.
Entretanto a Avenida Paraná SP-79 Sorocaba-Itu, que é uma das vias de acesso mais importante à cidade de Sorocaba, que tem seu início na ponte do Rio Pirajibu, e se encerra no trevo do quilômetro 80 da Castello Branco, está em péssimas condições de uso, desamparada pela a administração pública. São 6.100 metros de extensão, onde encontramos diversas indústrias de pequeno, médio e grande portes, um comércio forte na sua área central, dezenas e dezenas de galpões industriais e prestadores de serviços, núcleos habitacionais populares, condomínios fechados de médio e alto padrão.
A força econômica desta região é imensa, basta verificar nos cofres públicos o quanto ela arrecada de tributos, porém, é fácil perceber o descaso das autoridades, dos governos constituídos a esta Avenida da Zona Industrial.
A Avenida Paraná — na verdade encontra-se há muito tempo abandonada, não possui acostamento, tem poucas sinalizações, os abrigos e paradas de ônibus estão tomados pelo mato e entulhos, pois foram construídos em áreas sem pavimentação, o que agrava ainda mais a situação dos usuários de ônibus são os períodos chuvosos, com a lama, e a poeira nos períodos secos.
No ano de 2008 foram implantados aproximadamente 40 pontos de luz nesta avenida, visando melhorar a iluminação e sua segurança, entretanto, tal benefício chega a passar despercebido em função do conjunto de abandono da mesma. Esse trecho da rodovia se tornou a principal rota de desvio do pedágio, enquanto a rodovia Castello Branco e a Castelinho se encontram privatizadas e bem cuidadas. Infelizmente, temos que arcar com o preço daqueles que não querem pagar o pedágio da Castelinho, acarretando ainda mais a problemática da SP-79, provocando graves acidentes, atropelamentos e até mortes.
O que gera profunda revolta por parte dos moradores locais é que a privatização foi implantada há muitos anos e o pedágio da mesma forma, com o discurso político de que iriam obter recursos financeiros para manutenção e ampliação das estradas administradas pelo poder público estadual, o que não aconteceu até agora.
Volto a enfatizar, quando você entra no Cajuru pela Avenida Paraná, não tem a impressão de estar em Sorocaba e, sim, nos rincões, locais inóspitos do interior do nosso país, onde existem aquelas rodovias federais (BRs) que nunca receberam manutenção, sendo impossível identificar o leito carroçável asfaltado e a estrada de terra. Pior que isso é a falta de perspectiva de mudanças dessa situação, pois há anos estamos clamando às nossas autoridades; inutilmente. São muitos discursos, muitas promessas, muitos pré-projetos e nada se concretiza. Entram períodos eleitorais e passam mandatos inteiros e nada é feito neste pequeno trecho de rodovia.
Conheço toda extensão da SP-79 que se inicia na região de Campinas passando por Indaiatuba, Salto, Itu, Sorocaba, Votorantim, Piedade, Tapiraí, Juquiá, desembocando na BR-116; e posso afirmar, com toda a certeza e total tranqüilidade, que não existe nenhum trecho tão abandonado e deteriorado como os 6.100 metros da Avenida Paraná, no Cajuru.
Como à visibilidade de nossos governantes é ruim, e em face do alto interesse comunitário, é que recorro a este jornal a fim de que ele possa, por meio desta, tornar pública esta lamentável e injusta situação.
Este é mais que um apelo, uma denúncia da omissão política a que os Executivos Estadual e Municipal relegaram essa importante via. E que, esperamos, por meio desta publicação eles possam ser despertados para as suas respectivas responsabilidades e, enfim, cumpram com o seu dever!
Felicito os veículos de comunicação da nossa cidade quando destacam projetos de avenidas, assim como de rodovias, inclusive levantando de maneira persistente e pragmática a bandeira da duplicação da SP-264 Sorocaba-Salto de Pirapora; aliás justíssima.
De acordo com a Estatística de Tráfego do Departamento de Estradas de Rodagem, hoje o volume médio diário (VDM) da SP-79, no trecho Itu–Sorocaba é de 11.000 veículos; já o VDM da SP-264 no último ano foi de 8.031 veículos.
A SP-264 é visivelmente melhor cuidada do que a SP-79, principalmente no trecho denominado Avenida Paraná, entretanto nada se fala desta região, que muitos classificam como a “Jóia da Coroa” ou até como “Locomotiva de Sorocaba”, no entanto muito pouco valorizada.
Até quando iremos ficar em segundo e terceiro plano? Até quando diremos amém aos nossos governantes que não enxergam esta região?
Gostaria de enfatizar que a Avenida Paraná também merece atenção dos poderes constituídos, inclusive da imprensa; e lembrá-los que também pertence ao município de Sorocaba.

Vereador solicita ao prefeito Vitor Lippi manutenção no Jardim Moncaio

2010-02-09T08:05:00.000-08:00

Através de requerimento protocolado, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) solicita que a atual administração pública, realize manutenção na rua Dorethy de Oliveira, no Jardim Moncaio. Segundo o vereador “a via apresenta gravíssimos problemas, pois após o grande volume de água que o município vem recebendo nos últimos meses, a tubulação de escoamento de água que cruza a rua Dorethy de Oliveira ficou completamente descoberta, e em todo entorno se formou uma enorme cratera, que vem oferecendo diversos riscos de acidente”.
“Além de tais problemáticas, os matos nas laterais da rua estão chegando a quase dois metros de alturas e vem invadindo o leito carroçável, dificultando a visão dos motoristas”, conclui João Donizeti.

Projeto de lei prevê medidas de proteção às abelhas

2010-02-04T04:09:00.000-08:00

Projeto também protege a flora melífera e, segundo João Donizeti (PSDB), trata-se de medida essencial para a saúde

As abelhas e a flora melífera (vegetação utilizada por esses insetos na produção de mel) poderão ser protegidas por lei em Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador João Donizeti (PSDB), deliberado na primeira sessão ordinária de 2010 da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada nesta terça-feira, 2.

“A abelha produz o único adoçante natural que contem proteínas e vitaminas e são usados na prevenção de diversas doenças. O própolis, por exemplo, além de ser cicatrizante, antiinflamatório e anestésico, ainda é um potente antibiótico”, explica João Donizeti, lembrando que o veneno das abelhas, a apitoxina, também é utilizado no tratamento de doenças como artrite, reumatismo e problemas circulatórios.

O projeto de lei declara de interesse público a abelha e a flora melífera, que passarão a ser objeto de proteção e de medidas preventivas. Além disso, em seu artigo 3º, o projeto estabelece que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e na legislação civil e penal pertinente.

Na justificava de seu projeto de lei, o vereador cita o livro A História Agrícola do Brasil, do engenheiro agrônomo Warwick Estevam Kerr: “As abelhas ainda hoje continuam sendo produtoras de alimentos naturais riquíssimos essenciais à humanidade que, a cada dia, sofre de fome crescente”.

Vereador comprometido com as causas ambientais, João Donizeti lembra que a proteção das abelhas tem um apelo inclusive econômico: “A abelha é um agente polinizador das flores e colabora com a produção de frutas e sementes, contribuindo para o crescimento da agricultura”.

Projeto de lei transforma área verde em área de interesse ambiental

2010-01-30T11:19:00.001-08:00

Atendendo reivindicação da comunidade, João Donizeti (PSDB) quer proteger mata da Rua J. J. Lacerda

O vereador João Donizeti (PSDB) protocolou projeto de lei que transforma uma área verde de 51 mil metros quadrados em área de especial interesse ambiental. A referida área está situada entre as ruas José Joaquim de Lacerda, Domingos Rafael Pinotti, Armando Quibão, Xavier Toledo, Bernardo Lichenfels, Luiz Severiano e Fernandes Camacho.

De acordo com o projeto de lei, qualquer alteração que resultar em impermeabilização do terreno, em área superior a 2%, deverá receber estudo de impacto ambiental, que será submetido à aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. As árvores do local também não poderão ser cortadas sem análise prévia do conselho, exceto em caso de emergência.

“Essa área tem características ambientais únicas, não apenas pela grande variedade de espécies vegetais, mas também pela enorme espaço que oferece à permeabilidade das águas pluviais, algo fundamental numa cidade em que as chuvas costumam provocar sérios alagamentos”, argumenta João Donizeti.

O vereador também ressalta que, além da importância ambiental, a área tem grande valor paisagístico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no município. João Donizeti salienta que a preservação da área verde faz parte de antiga luta dos moradores da região, que já fizeram até abaixo-assinado pedindo sua transformação em parque ecológico.

Iporanga II

2010-01-29T11:29:00.000-08:00

Entrevista na Rádio Jovem Pan - 26/01/10

Vereador se compromete a continuar “atuação verde” em 2010

2010-01-07T05:14:00.000-08:00

Quatro novas leis em defesa do meio ambiente — de autoria do vereador João Donizeti (PSDB) — entraram em vigor em 2009

A defesa do meio ambiente, conjugada com o desenvolvimento social, foi a principal marca das ações do vereador João Donizeti (PSDB) durante o ano de 2009. O vereador apresentou 59 projetos na Câmara Municipal de Sorocaba, dos quais 56 já viraram leis, entre elas, a Lei 9.005, de 10 de dezembro de 2009, que cria normas para o descarte do lixo tecnológico no município. João Donizeti também apresentou um projeto de resolução interna, 255 requerimentos, 221 indicações e duas moções.

Outras três leis ambientais de autoria de João Donizeti também entraram em vigor. A Lei 8.913 instituiu no município o Programa Adote uma Nascente, estimulando pessoas e empresas do setor público ou privado a preservar os mananciais da cidade. A Lei 8.921 obriga o município a divulgar o Disque-Ambiente (0800-113560). Já a Lei 8.927 determina que todo projeto de habitação popular, financiado com recursos públicos, deverá manter dispositivos de aproveitamento da energia solar. Essas três leis foram promulgadas em setembro último.

Embasamento técnico — Para dar sustentação à sua luta em defesa do desenvolvimento sustentável, João Donizeti também foi o autor das propostas de criação da Comissão Águas de Sorocaba e da Comissão de Estudos do Lixo. “Juntamente com os demais membros dessas comissões, promovemos estudos sobre temas fundamentais para Sorocaba, como águas subterrâneas, reciclagem de lixo e aterro sanitário, sempre envolvendo especialistas e a sociedade”, afirma, lembrando a palestra do geólogo Geraldo Hideo Oda e as visitas aos aterros sanitários de Angatuba e Paulínia.

João Donizeti também encampou a luta pela implantação de um parque ecológico numa área verde de 51 mil metros quadrados situada na Avenida J. J. Lacerda. Além disso, vem cobrando do poder público municipal a elaboração do Plano Diretor de Meio Ambiente para Sorocaba. “Toda cidade em franco crescimento, como Sorocaba, agride o meio ambiente. Para evitar esse desastre é preciso planejamento e soluções criativas, daí a necessidade de um Plano Diretor Verde”, destaca.

Outras leis — Outros cinco projetos de João Donizeti viraram lei em 2009: a Lei 8.722 estende o auxílio às mães para mulheres que deram à luz em outros municípios e passaram a residir em Sorocaba; a Lei 8.691 institui o Dia dos Ostomizados em 16 de novembro; a Lei 8.772 obriga o município a divulgar o plantão de atendimento gratuito do serviço funerário; a Lei 8.942 cria a Semana do Idoso na primeira semana de outubro; e a Lei 8.704 declara de utilidade pública a Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região.

O vereador tucano antecipa que, em 2010, sua luta pelo desenvolvimento ambiental vai continuar. “Estamos desenvolvendo várias ações, inclusive em forma de projetos de lei e requerimentos, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre as questões ambientais no município”, adianta. Entre os projetos ambientais cuja discussão João Donizeti pretende retomar em 2010 está o que combate o transporte precário de água no município, criando o conceito de “água administrativamente imprópria para o consumo”.

Boas Festas

2009-12-23T09:11:00.001-08:00

Cruz de Ferro

2009-12-23T08:44:00.000-08:00

Prefeito sanciona lei de vereador proibindo rodeios

2009-12-23T08:36:00.000-08:00

O prefeito Vitor Lippi (PSDB) sancionou nesta terça-feira (22) projeto de lei que proíbe a realização de rodeios em Sorocaba.

Verinha do Cajuru

2009-12-21T06:45:00.000-08:00

Funcionária pública desde 1992, Vera Lúcia Rodrigues iniciou suas funções como auxiliar de enfermagem, no Centro de Saúde do Bairro Cajuru no ano 1993. Sempre atuando com respeito ao próximo, se destacou na comunidade pelo carinho, dedicação e brilhantismos que ininterruptamente realizou em cada atendimento prestado para todos moradores do bairro Cajuru.

“Verinha” como é conhecida na região, tinha as suas funções atribuídas pela Secretaria Municipal de Saúde bem definidas; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, executar ações de tratamento simples, prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e participar da equipe de saúde. Entretanto seu serviço prestado não se resumia a essas funções básicas e sim na boa educação, vontade de ajudar ao próximo, respeito e carinho.

Segundo a nossa auxiliar de enfermagem “suas grandes frustrações aconteciam quando as pessoas e crianças chegavam mortas no Centro de Saúde, tirando qualquer possibilidade de atendimento médico.” Porém Verinha procurava dar todo suporte para a família que vivia um momento tão triste, o da perda de um ente querido.

Com espírito alegre e o sorriso no rosto, Vera Lúcia conquistou toda a comunidade do Cajuru, afinal são 16 anos de intenso trabalho e dedicação. Ela que diariamente utiliza seis ônibus para trabalhar, irá se aposentar no próximo mês. A comunidade do Cajuru vai sentir muita a sua falta, pois cada palavra e gesto seu, ficaram marcados no coração de milhares de pessoas que ela atendeu neste bairro. Vera parabéns por esta conquista e que você seja muito Feliz nessa nova etapa da sua vida.

Soropositivos tem cirurgias interrompidas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba

2009-12-02T10:51:00.000-08:00

O vereador João Donizeti (PSDB) questiona a Secretaria Estadual de Saúde sobre a interrupção na realização de cirurgias de preenchimento e de lipoaspiração em pacientes soropositivos

Na sessão da última quinta-feira (26), o vereador João Donizeti (PSDB) teve requerimento aprovado, no qual solicita informações do secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, sobre as causas que levaram o Conjunto Hospitalar de Sorocaba a interromper a realização das cirurgias de preenchimento facial, glúteo e de lipoaspiração em pacientes soropositivos.

O vereador quer saber quando as cirurgias voltarão a ser realizadas. “Há mais de um ano, o Conjunto Hospitalar interrompeu a realização desse procedimento sem informar aos pacientes as causas dessa interrupção”, afirma João Donizeti.

Os portadores de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) necessitam de medicamentos anti-retrovirais, fazendo com que os pacientes sofram de um conjunto de disfunções chamado de lipodistrofia. Doença essa que causa grande acúmulo de gordura na região do abdome e em outras partes do corpo, que só podem ser removidas mediante processo cirúrgico.

“O objetivo nesse momento é exigir da Secretaria Estadual de Saúde que essas cirurgias voltem a ser feitas em nosso município o mais rápido possível” conclui o vereador.

Vereador cobra solução para inundação em ponte do Pirajibu

2009-12-02T10:43:00.000-08:00

João Donizeti (PSDB) afirma que o problema vem ocorrendo há anos e vem se agravando cada vez mais

As inundações na ponte do rio Pirajibu, no início da Estrada do Rosário, no Jardim do Éden, estão preocupando o vereador João Donizeti (PSDB). Por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, o vereador solicita ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) uma solução urgente para o problema.

“Há anos estamos solicitando uma solução para essas inundações, mas há uma divergência sobre quem é o órgão responsável pela ponte. O SAAE diz que a responsabilidade é da Secretaria de Obras, mas a secretaria diz que a responsabilidade é do SAAE”, lamenta João Donizeti, lembrando que o trabalho de drenagem é atribuição do SAAE.

Em seu requerimento, o vereador lembra que a ponte é a principal via de acesso para milhares de moradores de chácaras e condomínios da região da Campininha, Rosário, Peregrino e Verdão. E a rua Flor do Carvalho, que serve a região, é itinerário do ônibus circular da linha Campininha, além de ser utilizada por veículos do transporte escolar.

João Donizeti observa que a via, por ser próxima da Rodovia Castelo Branco, é utilizada por muitos caminhões (foto), transportando cargas pesadas. Além disso, segundo ele, quando o local fica inundado, os moradores têm de fazer um desvio pela Castelo Branco, percorrendo cerca de 30 quilômetros a mais.

Para João Donizeti, preocupado com as questões ambientais, as mudanças climáticas estão agravando o problema, que ocorre há décadas: “Já não é preciso uma estação muito chuvosa para provocar inundações no local. Hoje, basta uma pequena chuva para que a ponte fique alagada”.

Vereador Indignado

2009-11-23T10:37:00.000-08:00

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) ficou indignado quando verificou que nossos Deputados Estaduais haviam apresentado emendas no orçamento contemplando duplicação e melhorias apenas nas SP-264 (Sorocaba - Salto de Pirapora) e SP-97 (Sorocaba - Porto Feliz), esquecendo da rodovia SP-79 (Sorocaba - Itu).

Segundo o vereador “no dia 22 de julho deste ano, aconteceu uma audiência regional, promovida pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), com o objetivo de promover o debate com a população sobre as prioridades do governo para 2010 e foi pautado e apontado a extrema necessidade da duplicação da SP-79 em nosso município”.

Há mais de 25 anos Donizeti vem tratando deste assunto com os poderes públicos municipais, estaduais e federais, inclusive montando um dossiê com matérias jornalísticas e diversos documentos solicitando melhorias para a rodovia SP-79, no trecho composto pelas Avenidas Paraná (Cajuru) e Independência (Éden). “A SP-79 necessita entrar na ordem do dia, nossos governantes precisam ter vontade política e realizar a duplicação da Avenida Paraná” observa o vereador.

De acordo com a Estatística de Tráfego do Departamento de Estradas de Rodagem, hoje o Volume Médio Diário (VDM) da SP-79, no trecho Itu – Sorocaba é de 9.323 veículos, já o VDM da SP- 264 no último ano foi de 8.031. O volume mínimo exigido pelo governo do Estado através da Secretaria dos Transportes é de cinco mil veículos; João Donizeti argumenta que “não é uma questão de prioridade e sim de equidade, ou seja as duas principais avenidas (Independência e Paraná) que cortam a Zona Industrial (jóia da cora) precisam ser lembradas pelos nossos governantes”.

As emendas orçamentárias do estado poderiam ser apresentadas em primeira discussão na Assembléia Legislativa até sexta-feira passada (13) e a rodovia SP-79 (Itu-Sorocaba) no último estante foi contemplada com duas emendas; uma do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) no valor de R$ 5.000.000 e outra da Deputada Maria Lucia Amary (PSDB) de R$ 10.000.000. “Essa demonstração de boa vontade, por parte de nossos Deputados, é o primeiro passo, de uma série de ações que deveram ser desenvolvidas visando à duplicação de 6100m da Avenida Paraná, no Cajuru” conclui o vereador.

Entrevista para rádio Cruzeiro FM - Parte I

Entrevista para rádio Cruzeiro FM - Parte II

Comunidade discute a implantação de aterro sanitário em Brigadeiro Tobias

2009-11-10T10:50:00.000-08:00

A comunidade de Brigadeiro Tobias e região se reuniram, na noite de ontem (09), no Círculo de Trabalhadores Cristãos de Sorocaba, localizado na Avenida Brasil, número 3590/3600, em Brigadeiro Tobias. O encontro ainda teve a participação dos Vereadores João Donizeti (PSDB) presidente da comissão do estudo de lixo, Gervino Gonçalves (PR), Izídio de Brito (PT), Geraldo Reis (PV), Luis Santos (PMN), Rozendo de Oliveira (PV) e do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT).

O objetivo do evento foi apresentar os subsídios técnicos e demonstrar os anseios da comunidade contra a instalação de aterro sanitário.

Autoridades na mesa principal e o corpo técnico na mesa à direita

Vereador João Donizeti discursando

Comunidade

Sr. Bernardo, Souza, Luis e Gilson

Vereador cedendo entrevista

Inauguração do Parque da Vila Formosa – Flávio Trettel

2009-11-10T04:59:00.000-08:00

No dia 10 de outubro aconteceu a cerimônia de entrega do Parque da Vila Formosa.

Comemoração dos dez anos do prédio da Câmara Municipal

2009-11-05T08:03:00.000-08:00

No dia 09 de outubro o prédio da Câmara Municipal de Sorocaba completou dez anos.

João Donizeti recebe homenagem durante o evento.

Cidadão Emérito

2009-11-05T07:42:00.000-08:00

Sessão Solene na Câmara Municipal, entregou título de Cidadão Emérito para o padre e jornalista sorocaba Wilson Roberto da Silva.

Vereador João Donizeti preside a sessão

Mesa

Vereador Anselmo Neto, Pe. Wilson, Vereador João Donizeti, Clóvis da Silva e Carlos Fogaça

Mazé Lima, Leda Salum, Sumie Hiranobe, Pe. Wilson e Ângela Diorenso

Câmara Municipal homenageia Uniso

2009-11-05T05:35:00.000-08:00

Os 15 anos de criação da universidade forão comemorados em sessão solene proposta pelo vereador João Donizeti (PSDB)

“A Uniso não apenas forma alunos em conceituados cursos de graduação, que abrangem praticamente todas as áreas do conhecimento, como também desenvolve pesquisas e projetos de extensão que muito contribuem para uma melhor compreensão da nossa realidade e a solução de nossos problemas”, afirma João Donizeti.

As origens da Uniso remontam à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, criada em 1951, como faculdade municipal, e instalada efetivamente em 1954, quando passou a ser administrada pelo Bispado de Sorocaba, oferecendo os cursos de pedagogia e letras neolatinas.

Na década de 70, acompanhando a reforma do ensino, a faculdade começou a oferecer cursos técnicos, consolidando os cursos de ciências contábeis e ciências econômicas. E, no final da década de 80, teve início o processo de transformação da faculdade em universidade, começando pela criação das Faculdades Integradas Dom Aguirre, em 1992. Nascia, assim, a Uniso, em 15 de setembro de 1994.